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Resumo (51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/10/2021 - 17:00
Encerramento: 27/10/2021 - 17:35



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Força maior Sessão
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Camâra de vereadores de Jequié, realizada aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte um, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão anunciando a votação da ata da sessão anterior.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 885 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 641
Instalação de lixeiras em pontos estratégicos da Fazenda Velha, na BR 330, bem como do Cajueiro até o Km 19.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 891 de 2021
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 654
Pavimentação em asfalto da Rua Anibal dos Anjos e Silva e da Rua Z, ambas localizadas no Itaigara.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 898 de 2021
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 663
Instalação de câmaras filmadoras para monitoramento em eventos.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 902 de 2021
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 667
Instalação de um semáforo na BR 330, saída para Jitaúna.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 907 de 2021
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 673
Divulgação semanalmente de uma lista com todos os medicamentos disponíveis gratuitamente, e em falta, oferecido aos usuários através do Sistema Único de Saúde (SUS).
 Matéria lida
7 - Indicação nº 912 de 2021
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 679
Construção de uma praça na Rua Vovó Camila, em frente à Igreja Cristo Rei, bairro Jequiezinho, dotando-a com quiosques, bancos de concreto, academia ao ar livre, parque infantil e iluminação adequada.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 919 de 2021
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 686
Pavimentação asfáltica das Ruas Professora Adelaide Rodrigues e Sinhá Soares, localizadas no Loteamento Jardim Paquetá, bairro São José.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 909 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 676
Revitalizar a praça localizada na Rua Rio Grande do Sul, próximo à Mercearia Kitanda (foto anexa), no Bom Sossego, bairro Jequiezinho.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 923 de 2021
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 690
Instalação de uma extensão da linha de ônibus que passa no Parque Algaroba para entrar no Sunville.
 Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Fica concedido Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Antônio Carlos Magalhães Neto.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 333
Institui o Plano Plurianual - PPA do município de Jequié-Estado da Bahia para o quadriênio 2022-2025. (Executivo Municipal)
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 491
TITULO CIDADÃO JEQUIEENSE AO PASTOR ALEXANDRO LUÍS BONFIM DOS SANTOS (Gilvan Santana)
 Aprovada por maioria simples
3 - Moção de Pesar nº 26 de 2021
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Pelo falecimento do policial civil aposentado, Nivaldo Alves Coutinho, conhecido como Inspetor Coutinho.
 Aprovada por unanimidade
4 - Parecer de Comissão Permanente nº 7 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 564
Autoriza a criação do programa Creche para Idoso no Município de Jequié (Autor: Bui Bulhões)
 Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer de Comissão Permanente nº 7 de 2021
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
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    Video: https://www.youtube.com/watch?v=JUc9UT2aKaY