Resumo (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/10/2021 - 17:00
Encerramento: 26/10/2021 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PV
1º Vice-Presidente: Moana Meira / PSD
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Fernandes / PDT
Terceiro-Secretário: Bui Bulhões / PODE



Lista de Presença na Sessão
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Gutinha Missão Oficial Sessão
San David Pereira Aragão (San) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Camâra de vereadores de Jequié, realizada aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte um, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão anunciando a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições

3. Correspondências Recebidas:

Moção de Aplauso e Reconhecimento á Câmara de Vereadores de Jequié pela sustação do Decreto do Executivo Municipal n 20.091\2019, de autoria da APLB Sindicato.
Oficio encaminhado pela Associação Acolher e transformar: Amor Essencial, para apresentação do trabalho feito pela Associação e solicitando a ajuda da Câmara de Vereadores.
Lei nº2.169 de 13 de outubro de 2021 "Denomina de Avenida Maria do Carmo Barreto Silveira a atual Avenida Parque de Exposições".
Lei nº 2.170 de 13 de outubro de 2021 "Considera de utilidade pública municipal, a "Associação casa das mulheres".
Lei nº 2.171 de 13 de outubro de 2021 "Altera nome de logradouro que especifica e dá outras providências".
Lei nº 2.173 de 14 de outubro de 2021 "Altera o art. 4ºda Lei Municipal nº2141, de 30 de dezembro de 2020, e da outras providências".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 851 de 2021
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 588
Implantação de um Núcleo de Informática na Escola Municipal Vilma Brito
Matéria lida
2 - Indicação nº 852 de 2021
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 589
Solicitando a restauração, urbanização e modernização da Praça Vicente Grillo.
Matéria lida
3 - Indicação nº 857 de 2021
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Destinação de Emenda Parlamentar para a construção do viaduto rodoviário, em um trecho que fica às margens da BR 116, conhecido como Trevo do Poliduto.
Matéria lida
4 - Indicação nº 859 de 2021
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Criação de uma Casa do Estudante no Município de Jequié.
Matéria lida
5 - Indicação nº 880 de 2021
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 634
Construção de uma passarela ligando o Povoado da Fazenda Velha ao Povoado da Barragem de Pedras.
Matéria lida
6 - Indicação nº 882 de 2021
Turno: Único
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 638
Liberação de um carro exclusivo para o transporte de pacientes que fazem hemodiálise.
Matéria lida
7 - Indicação nº 883 de 2021
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 639
Solicitando Disponibilizar linhas de ônibus para o bairro Cidade Nova, Km III, Km IV e bairro Curral Novo via Atacadão Assaí.
Matéria lida
8 - Indicação nº 884 de 2021
Autor: Duda Simões
Número de Protocolo: 640
Solicitando serviço de drenagem de bueiros de águas pluviais, depois da Escola José Simões de Carvalho, no bairro Cachoeirinha.
Matéria lida
9 - Indicação nº 888 de 2021
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 650
Solicitando providências para a reinstalação do semáforo no Largo do Maringá, bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
10 - Indicação nº 889 de 2021
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 651
Indicamos a reativação do Posto de Saúde do Povoado da Marcela.
Matéria lida
11 - Indicação nº 890 de 2021
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 652
Revitalizar a passarela da Rua São Luiz, inclusive com iluminação adequada, no Bairro Mandacaru.
Matéria lida
12 - Indicação nº 894 de 2021
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 659
Sugerindo a implantação de um Centro de Referência de Saúde da Mulher em Jequié.
Matéria lida
13 - Indicação nº 895 de 2021
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 660
No sentido inserir no quadro profissional dos PSFs, um médico Pediatra.
Matéria lida
14 - Indicação nº 897 de 2021
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 662
Indicando a criação de um projeto de lei para que as unidades de ensino da rede municipal de Jequié, no ato da matricula solicite um preenchimento de questionário por parte dos alunos, ou de seus responsáveis, indicando ter intolerância à lactose ou alérgico a algum tipo de alimento ou substância.
Matéria lida
15 - Indicação nº 900 de 2021
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 665
Versando sobre a necessidade da pavimentação da Rua Paraíso, no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
16 - Indicação nº 905 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 671
Modernização da iluminação pública com instalação de Placas de LED no Parque das Algarobas.
Matéria lida
17 - Indicação nº 908 de 2021
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 675
Revitalização da praça localizada na Rua da Banca, bairro Jequiezinho (foto anexa), dotando-a bancos de concreto, parque infantil, arborização e iluminação adequada.
Matéria lida
18 - Indicação nº 911 de 2021
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 678
Modernização da iluminação pública com instalação de Placas de LEDs no Pompílio Sampaio.
Matéria lida
19 - Indicação nº 916 de 2021
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 683
Instalação de placas de regulamentação de CARGA e DESCARGA nos seguintes locais: em frente ao Supermercado Jequié, localizado na Rua João José Duarte, bairro Joaquim Romão; Supermercado Cidade Sol, localizado na Rua Antônio Jacobina de Brito, bairro Joaquim Romão; Supermercado Mundial e Panificadora Tropical, ambos localizados na Rua Professora Virgínia Ribeiro, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
20 - Indicação nº 918 de 2021
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 685
Realizar vistoria nas pontes e viaduto da Sede e distritos do Município de Jequié.
Matéria lida
21 - Indicação nº 920 de 2021
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 687
Implantação de uma Usina de Reutilização de Resíduos na cidade Jequié.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 653
DENOMINA DE RUA BENEDITO GALVÃO NASCIMENTO A ANTIGA RUA SANTO ANTONIO.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 674
Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos animais no município de Jequié.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 691
Institui o “Dia do Optometrista” no Município de Jequié-BA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 333
Institui o Plano Plurianual - PPA do município de Jequié-Estado da Bahia para o quadriênio 2022-2025. (Executivo Municipal)
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 380
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município Jequié a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências (Bui Bulhões)
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 389
projeto de Lei que denomina de praça Dorgival Ramos Barros, localizada entre as ruas A e B do Loteamento Mirassol, Bairro Topical nesta cidade.(Ivan do Leite)
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Fica concedido Título de Cidadão Jequieense ao Sr. João Felipe de Souza Leão, mais conhecido como Cacá Leão.( Walmiral Marinho - Daubti Rocha)
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 447
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. JAQUES WAGNER. (Ramon Fernandes)
Aprovada por maioria simples
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 491
TITULO CIDADÃO JEQUIEENSE AO PASTOR ALEXANDRO LUÍS BONFIM DOS SANTOS (Gilvan Santana)
Aprovada por maioria absoluta
7 - Parecer de Comissão Permanente nº 7 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 564
Autoriza a criação do programa Creche para Idoso no Município de Jequié (Autor: Bui Bulhões)
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer de Comissão Permanente nº 7 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Não
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Abstenção
  • Tinho - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim



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