Resumo (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/05/2026 - 17:00
Encerramento: 13/05/2026 - 17:35



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana / Republicanos
Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho / UB
Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / PV



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Paulino Brito / PP
Daubti Rocha Guimaraes / UB
Eduardo José O. Simões de Carvalho / PSDB
Gilvan Souza Santana / Republicanos
Helder Souza Santos / PP
José Augusto Aguiar Brito Filho / UB
Josiel Cavalcante dos Santos / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PP
Márcio Oliveira Melo / SD
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / PV
Maria Aparecida S. Santos de Deus / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo / UB
Ramon Andrade Fernandes / PT
Valdemir Souza Braga Junior / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlos André dos Santos Missão Oficial Sessão
Emanuel Campos Silva Missão Oficial Sessão
Moana dos Santos Meira Silva Missão Oficial Sessão
Robson Machado Pereira Missão Oficial Sessão
Walmir Peleteiro Marinho Júnior Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia treze de maio do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

5. Breves Comunicações:

Após solicitação do vereador Bui Bulhões e conforme entendimento unânime do plenário o Presidente convocou todos os edis para mais uma sessão Extraordinária logo após ao término desta com a finalidade específica de deliberação do PROJETO DE LEI Nº 012/2026, que "CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 405 de 2026
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Número de Protocolo: 575
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, extensivo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que seja realizada a implantação de um anexo do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Curral Novo, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços socioassistenciais, promovendo inclusão social, fortalecimento de vínculos familiares e melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade.
Matéria lida
2 - Indicação nº 406 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana
Número de Protocolo: 578
REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO 07 DE SETEMBRO COM ABERTURA PARA PASSAGEM E ESTACIONAMENTO DE VEICULOS.
Matéria lida
3 - Indicação nº 407 de 2026
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito
Número de Protocolo: 588
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem reiterar a Indicação nº 760/2025, anteriormente apresentada nesta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Flavio Sanatana, com cópia à Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), na pessoa da Superintendente Karla Geambastiane, e ao Secretário de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho, solicitando que sejam adotadas providências para a implementação de sinalização viária adequada e redutor de velocidade em frente à Fundação Leur Britto (Abrigo dos Idosos), localizada na Rua Dr. João Braga, s/n, bairro Jequiezinho, Jequié-BA. Se atentando a sinalização correta das entradas e saídas de veículos da Fundação Leur Britto.
Matéria lida
4 - Indicação nº 409 de 2026
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 612
Elevação e nivelamento do Campo de Futebol do bairro São Judas Tadeu, com a devida correção topográfica; bem como a construção de um vestiário com instalações adequadas e a instalação de refletores no referido campo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 411 de 2026
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 614
Realização de cursos profissionalizantes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do bairro Amaralina.
Matéria lida
6 - Indicação nº 412 de 2026
Turno: Único
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Número de Protocolo: 615
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, e à Superintendente da SUMTRAN, no sentido de adotar providências para que seja instalado um redutor de velocidade (passagem elevada), na Avenida Adolfo Ribeiro, São judas, em frente a Escola Municipal Adolfo Ribeiro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 413 de 2026
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes
Número de Protocolo: 616
Pavimentação Asfáltica na Rua Estrada de Ferro no bairro Cachoeirinha.
Matéria lida
8 - Indicação nº 414 de 2026
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 617
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Almirante Barroso, trecho que liga a Avenida César Borges à Avenida Adolfo Ribeiro, no município de Jequié.
Matéria lida
9 - Indicação nº 415 de 2026
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 618
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, solicitando a manutenção e finalização dos canais de águas pluviais da 2ª travessa Humberto de Campos, no bairro Joaquim Romão, até o Campo do Chicão, na localidade da Caixa D’Água, no município de Jequié.
Matéria lida
10 - Indicação nº 417 de 2026
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 620
Solicito promover e ampliar ações, eventos de conscientização e incentivo a doação de sangue, durante o mês de junho conhecido como junho vermelho no município de Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 618/2025.
Matéria lida
11 - Indicação nº 418 de 2026
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 621
Solicitamos providências no sentido de somarem esforços para revitalização da praça com iluminação, arborização e reforma do parque infantil localizada na Rua P Urbis IV (entre o bairro Espirito Santo e Lot. Itapoan), bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 857/2025.
Matéria lida
12 - Indicação nº 420 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos
Número de Protocolo: 623
Implantado um aplicativo municipal de acompanhamento da assistência farmacêutica da rede pública de saúde do município de Jequié, destinado a informar à população a disponibilidade de medicamentos nas farmácias e unidades de saúde municipais.
Matéria lida
13 - Indicação nº 421 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos
Número de Protocolo: 624
Implantado o Programa Municipal “Parada Segura Inteligente”, destinado à modernização dos pontos de ônibus urbanos por meio da instalação de iluminação solar, câmeras de monitoramento, carregadores USB, painéis informativos e botão eletrônico de emergência para proteção dos usuários do transporte público.
Matéria lida
14 - Indicação nº 422 de 2026
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 625
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. FLÁVIO SANTANA, extensivo a Superintendente da SUMTRAN, Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que seja realizados estudos para a implantação de uma passagem elevada em frente à Igreja Sinai situada na Rua Humaitá no bairro do Mandacaru.
Matéria lida
15 - Indicação nº 424 de 2026
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira
Número de Protocolo: 629
Indicamos ao Prefeito Sr. Flavio Santana, extensivo à secretaria de infraestrutura na pesssoa do Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a necessidade da concretização da Rua Belem localizado no bairro Cidade Nova, neste municipio.
Matéria lida
16 - Indicação nº 426 de 2026
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos
Número de Protocolo: 631
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e à Superintendente de Trânsito de Jequié Karla Carine Rodrigues Geanbastiane no sentindo de realizar instalação de ciclovias nas avenidas Tote Lomanto e Lomanto Júnior.
Matéria lida
17 - Indicação nº 429 de 2026
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito
Número de Protocolo: 634
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, com cópia a secretaria de infraestrutura, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da estruturação e pavimentação das Ruas Teófilo Dantas Dias (que dá acesso a Uniftc), Rua 1, Rua 2 e Rua 3, localizadas na Vila Central, bairro Jequiezinho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Paulino Brito / PP
Daubti Rocha Guimaraes / UB
Eduardo José O. Simões de Carvalho / PSDB
Gilvan Souza Santana / Republicanos
Helder Souza Santos / PP
José Augusto Aguiar Brito Filho / UB
Josiel Cavalcante dos Santos / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PP
Márcio Oliveira Melo / SD
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / PV
Maria Aparecida S. Santos de Deus / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo / UB
Ramon Andrade Fernandes / PT
Valdemir Souza Braga Junior / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito
Número de Protocolo: 638
A Câmara Municipal de Jequié juntamente com o Vereador Aroldo Brito, faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje esta MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem aos profissionais da limpeza urbana do município de Jequié, em alusão ao dia 16 de maio, dia do Profissional de Limpeza Urbana.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Flávio Gondim Oliva Santana - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 637
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
  • Aroldo Paulino Brito - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Helder Souza Santos - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Moção de Aplausos nº 12 de 2026
  • Aroldo Paulino Brito - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Helder Souza Santos - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim



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    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima logo em seguida, obedecendo um intervalo de cinco minutos.