Resumo (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/10/2021 - 17:00
Encerramento: 20/10/2021 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PV
1º Vice-Presidente: Moana Meira / PSD
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Fernandes / PDT
Terceiro-Secretário: Gutinha / PP



Lista de Presença na Sessão
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Camâra de vereadores de Jequié, realizada aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte um, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão anunciando a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 817 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 539
Adotar as providências cabíveis para a inserção de um Psicólogos no quadro profissional dos PSFs de nosso município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 841 de 2021
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 563
Reforma da quadra do Conjunto Habitacional Segredo, localizado no bairro Curral Novo.
Matéria lida
3 - Indicação nº 847 de 2021
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 578
Revitalização da Praça Otaviano Saback, conhecida como Praça da Dona de Casa, localizada na Avenida João Goulart, no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
6 - Indicação nº 854 de 2021
Turno: Único
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 602
Solicitando elaboração de Projeto de Lei para oferecer Exame de Acuidade Visual e Auditiva aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Matéria lida
9 - Indicação nº 860 de 2021
Turno: Único
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 606
Implantação de um escritório público de arquitetura, urbanismo e engenharia em nossa cidade.
Matéria lida
10 - Indicação nº 865 de 2021
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 615
Pavimentação com concretagem asfáltica da Rua dos Tambaquis, no bairro Joaquim Romão, cuja entrada é em frente à Igreja Batista Betânia.
Matéria lida
11 - Indicação nº 871 de 2021
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 621
Construção de uma praça no Loteamento Vila Aeroporto, bairro Jequiezinho, dotada de toda a infraestrutura adequada.
Matéria lida
12 - Indicação nº 874 de 2021
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 624
Solicitando a realização da limpeza de todas as ruas que foram aplicadas a pavimentação TSD.
Matéria lida
13 - Indicação nº 875 de 2021
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 628
Construção de via exclusiva para a circulação de pedestres no trecho da Rua São Bernardo compreendido entre à Rua Álvares Cabral e Rua da Linha, com as devidas observâncias das normas de acessibilidade.
Matéria lida
14 - Indicação nº 876 de 2021
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 629
Construção de um sistema de drenagem de águas pluviais na Avenida Adolfo Ribeiro, precisamente no trecho entre o Colégio Adolfo Ribeiro e a empresa Jequié Comunicação Visual, no bairro São Judas Tadeu.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 648
INSTITUI O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 53
Denomina de Mercado Municipal Armando Santos Cardoso, o Antigo Mercado Municipal, localizado na Praça da Bandeira.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Turno: Segundo
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
SUSTAR O DECRETO Nº 20.091 QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA REGENCIA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL
Aprovada por unanimidade
3 - Moção de Aplausos nº 25 de 2021
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 577
Moção de Aplausos em homenagem ao 19º Batalhão de Polícia Militar de Jequié-Bahia, pelos seus 26 anos, comemorado no dia 25/10/2021.
Aprovada por unanimidade
4 - Parecer de Comissão Permanente nº 16 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 644
incluir no calendário de eventos municipais, a SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
Aprovada por unanimidade
5 - Parecer de Comissão Permanente nº 17 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 645
onde Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Jequié da Bahia para o quadriênio 2022 - 2025.
Aprovada por unanimidade
6 - Parecer de Comissão Permanente nº 13 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 609
denominar de praça Dorgival Ramos Barros, localizada no Loteamento Tropical, bairro do Jequiezinho, nesta Cidade.
Aprovada por maioria simples
7 - Parecer de Comissão Permanente nº 12 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 608
onde Concede Titulo de Cidadão Jequieense ao Sr. Jaques Wagner.
Aprovada por maioria simples
8 - Parecer de Comissão Permanente nº 18 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 647
Concede Titulo de Cidadão Jequieense ao Sr. Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão – conhecido como Cacá Leão.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer de Comissão Permanente nº 18 de 2021
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Parecer de Comissão Permanente nº 17 de 2021
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Parecer de Comissão Permanente nº 16 de 2021
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Parecer de Comissão Permanente nº 13 de 2021
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Não Votou
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Abstenção
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Parecer de Comissão Permanente nº 12 de 2021
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Abstenção
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Ziel Cavalcante - Sim



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