Resumo (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/04/2026 - 17:00
Encerramento: 29/04/2026 - 18:10



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva / PDT
1º Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana / Republicanos
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / PV



Lista de Presença na Sessão
Carlos André dos Santos / SD
Daubti Rocha Guimaraes / UB
Eduardo José O. Simões de Carvalho / PSDB
Emanuel Campos Silva / PDT
Gilvan Souza Santana / Republicanos
Helder Souza Santos / PP
Josiel Cavalcante dos Santos / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PP
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / PV
Maria Aparecida S. Santos de Deus / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo / UB
Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Ramon Andrade Fernandes / PT
Robson Machado Pereira / MDB
Valdemir Souza Braga Junior / PP
Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aroldo Paulino Brito Missão Oficial Sessão
José Augusto Aguiar Brito Filho Missão Oficial Sessão
Márcio Oliveira Melo Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e nove  de abril do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 360 de 2026
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Número de Protocolo: 515
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a adoção das medidas cabíveis e necessárias para efetivar a pavimentação em concreto das ruas do Povoado da Vila Suíça, localizado às margens da BR-116, em Jequié/BA.
Matéria lida
2 - Indicação nº 362 de 2026
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 517
Instalação de radar de controle de velocidade na Rua Felicíssimo J. Silva
Matéria lida
3 - Indicação nº 364 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana
Número de Protocolo: 519
CONSTRUÇÃO DO MURO, REFORMA GERAL DO CEMITÉRIO E VELATÓRIO DO POVOADO DO EMILIANO.
Matéria lida
4 - Indicação nº 367 de 2026
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 523
Pavimentação da Rua Manoel Hilário Almeida, localizada no Loteamento Sombra da Tarde.
Matéria lida
5 - Indicação nº 369 de 2026
Turno: Único
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Número de Protocolo: 525
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Serviços Públicos, a realização da Revitalização da Praça Cavalheiros de Aruanda, conhecida como Praça dos Caçambeiros, Centro, reiterando a indicação 391/2025
Matéria lida
6 - Indicação nº 372 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Número de Protocolo: 528
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para Construção de calçadas na rua Miss. Gerson Cardoso Alves e rua Perpétuo Socorro, bairro Pompilio Sampaio.
Matéria lida
7 - Indicação nº 374 de 2026
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira
Número de Protocolo: 530
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para que seja realizada a Concretagem da Rua 1ª Travessa do Alto do Cruzeiro, localizada no Bairro Cidade Nova, neste município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 379 de 2026
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos
Número de Protocolo: 538
Indica ao Executivo Municipal a implantação de um bosque em área localizada nas proximidades do Instituto Dom de Educar, na Avenida Adolfo Ribeiro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 380 de 2026
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 540
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantado e ampliado o acesso a avaliações oftalmológicas para os alunos da rede pública municipal de ensino.
Matéria lida
10 - Indicação nº 381 de 2026
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 541
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, bem como à secretaria de Infraestrutura, que adotem as providências necessárias para a imediata execução da instalação da torre de telefonia móvel no Distrito de Florestal, no município de Jequié, já contemplada e licitada por meio do Programa Fala Bahia.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos André dos Santos / SD
Daubti Rocha Guimaraes / UB
Eduardo José O. Simões de Carvalho / PSDB
Emanuel Campos Silva / PDT
Gilvan Souza Santana / Republicanos
Helder Souza Santos / PP
Josiel Cavalcante dos Santos / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PP
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / PV
Maria Aparecida S. Santos de Deus / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo / UB
Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Ramon Andrade Fernandes / PT
Robson Machado Pereira / MDB
Valdemir Souza Braga Junior / PP
Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Número de Protocolo: 238
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BAHIA.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Número de Protocolo: 54
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
  • Carlos André dos Santos - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes - Não Votou
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim
  • Emanuel Campos Silva - Sim
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Helder Souza Santos - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Não Votou
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • Robson Machado Pereira - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmir Peleteiro Marinho Júnior - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
  • Carlos André dos Santos - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes - Não Votou
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim
  • Emanuel Campos Silva - Sim
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Helder Souza Santos - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Não Votou
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • Robson Machado Pereira - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmir Peleteiro Marinho Júnior - Sim



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    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 05 de maio de 2026.