Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/03/2026 - 17:00
Encerramento: 24/03/2026 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
1º Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) Missão Oficial Sessão
Robson Machado Pereira (Robson Machado) Missão Oficial Sessão
Walmir Peleteiro Marinho Júnior Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e quatro de março do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Carta Circular: 000.C - 012/2026, Recife-PE 19 de março de 2026, de autoria do Sr. Ladário Morais Casado,  AXIA  Energia Nordeste -CHESF sobre a programação de vazões do reservatório da Pedra - Bacia do Rio de Contas. Comunicação nº 002/ 2026 de autoria de Devison Silva Lima, comunicado de Reconhecimento Federal ( Salic ) e portfólio Portfólia de Salvaguarda da Memória História de Jequié . Ofício 003/ 2026 - CDA- ARJES, de autoria do Sr.  Joaquim Caires Rocha, solicitando encaminhamento de informações e /ou cópia da legislação municipal vigente que trata da atuação da Empresa Baiana de Água e Saneamento  ( EMBASA ) no Município de Jequié. Ofício  nº 00135470989/2026 -GABGOV/CHEGAB/SEDOC, em resposta ao Ofício nº 035/2026, desta Casa de Leis, sobre indicação nº 116/ 2026 da Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus, que indica pavimentação asfáltica nas ruas 1,2,3 e suas respectivas travessas na Vila Rodoviária, no bairro jequiezinho, Municipio de Jequié-Ba. ofício nº 00135467243/2026 -GABGOV / CHEGAB / SEDOC, em resposta ao Ofício nº 031/2026, sobre Indicação nº 102/2026 do Vereador Marcio Oliveira Melo ( Marcinho ), que indica a Implantação de abastecimento de água potável para o povoado da fontinha, no Municipio de Jequié-Ba.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 161 de 2026
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 252
Solicitamos a implantação de grade de proteção no sentido de resguardar as pessoas, a via tornou-se perigosa para crianças e idosos que transitam no local situado a rua Alves Cardoso no bairro Cansanção Jequié -Ba, reiterando indicação de nº 406-2025
Matéria lida
2 - Indicação nº 162 de 2026
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 253
solicitamos reforma do canteiro com construção de quiosques para substituírem a barraca de revista e de lanches localizadas no canteiro da Av. Alves Pereira Centro, Município de Jequié-Ba, reiterando a indicação 349/2025.
Matéria lida
3 - Indicação nº 163 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 254
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua Clériston Andrade, Rua Melém A Isaac e rua Miguel Pires, bairro jequiezinho, no Residencial Eldorado.
Matéria lida
4 - Indicação nº 164 de 2026
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 255
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços de esportes San David Pereira Aragão, a tomar as providências no sentido de adotar sejam feitos estudos para implantação de um Programa de Bicicletas Compartilhadas, em vários pontos da Cidade.
Matéria lida
5 - Indicação nº 166 de 2026
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Número de Protocolo: 258
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas as devidas providências visando a melhorias do Viaduto Daniel Andrade, neste município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 169 de 2026
Turno: Único
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 261
Solicitamos a revitalização da Praça Esportiva Waldomiro Borges Souza, conhecida como Campo do Cururu.
Matéria lida
7 - Indicação nº 171 de 2026
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 264
Construção de uma quadra Poliesportiva no loteamento Água Branca no Jequizinho.
Matéria lida
8 - Indicação nº 173 de 2026
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 266
O Vereador Aroldo Brito vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, com cópia à Secretária Municipal de Educação, a reforma e ampliação da Creche Municipal Juju Borges, localizada ao lado da Praça Juju Borges, no município de Jequié – BA, reiterando indicação de mesma autoria apresentada no ano de 2025, que até o presente momento não foi atendida.
Matéria lida
9 - Indicação nº 174 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Número de Protocolo: 267
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Menezes e ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Marlon Pereira, a construção de uma Unidade de Saúde para a localidade do Zibrune.
Matéria lida
10 - Indicação nº 175 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Número de Protocolo: 268
ndicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, e ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes a requalificação do Centro de Cultura Antônio Sales, localizado no distrito de Oriente Novo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 176 de 2026
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 269
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente que seja realizada estudos técnicos para a implantação de uma antena de telefonia celular no bairro da Cachoeirinha I, II, III, IV e Cachoeirinha Velha.
Matéria lida
12 - Indicação nº 177 de 2026
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 270
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica e instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Rua João Rosa, Bairro Pau Ferro. O Vereador Emanuel Campos Silva (TINHO), solicita a pavimentação asfáltica e instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Rua João Rosa, Bairro Pau Ferro.
Matéria lida
13 - Indicação nº 178 de 2026
Turno: Único
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Número de Protocolo: 271
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes a Pavimentação do Povoado de Nova Esperança
Matéria lida
14 - Indicação nº 179 de 2026
Turno: Único
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Número de Protocolo: 272
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana extensivo ao Secretário de lnfraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes de adotar de medidas cabíveis e necessárias para realizar a Construção de uma Quadra Coberta no Distrito de Nova Esperança.
Matéria lida
15 - Indicação nº 182 de 2026
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 275
implantação de sistema de drenagem na Rua Catulo da Paixão Cearense, localizada no bairro Jequiezinho,
Matéria lida
16 - Indicação nº 183 de 2026
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 276
recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos povoados de Queimadas, Poço Dantas e Baeta.
Matéria lida
17 - Indicação nº 185 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Número de Protocolo: 278
Realização de serviços de capinagem, limpeza geral e manutenção das áreas adjacentes ao Residencial Segredo, localizado no bairro Curral Novo.
Matéria lida
18 - Indicação nº 186 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Número de Protocolo: 279
A adoção de medidas urgentes para melhoria do sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais na área da Feira Livre do bairro Joaquim Romão, especialmente no período chuvoso.
Matéria lida
19 - Indicação nº 188 de 2026
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 281
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a quem mais for de direito, no sentido de instalar redutores de velocidade na extensão da Avenida Beira Rio no bairro do mandacaru.
Matéria lida
20 - Indicação nº 189 de 2026
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 282
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié o Exm° Sr. Zenildo Brandão, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz e a quem mais for de direito, que seja realizada a reforma e manutenção dos banheiros públicos da Feirinha do Joaquim Romão.
Matéria lida
21 - Indicação nº 192 de 2026
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 285
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de contenção de encostas na localidade conhecida como Rua da Banca, popularmente chamada de Rua do Corte, bem como na Rua do Espinhaço, ambas no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
22 - Indicação nº 195 de 2026
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 288
Indico ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentido de realizar a construção de sede própria para a Guarda Municipal de Jequié munida de área de descanso, área de convivência, refeitório, setor administrativo, quadra poliesportiva e estacionamento coberto para as viaturas, além da modernização de equipamentos utilizados em suas funções.
Matéria lida
23 - Indicação nº 196 de 2026
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Número de Protocolo: 289
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de esporte e lazer, San David Pereira Aragão, que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de reforma da quadra de esportes na praça em frente ao estadio Municipal , neste município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Repúdio nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 295
PROFUNDA INDIGNAÇÃO DIANTE DAS GRAVES CONDUTAS DA Sra. ELMA BRITO E DA DEPUTADA ESTADUAL OLÍVIA SANTANA.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Repúdio nº 2 de 2026
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 25 de março de 2026.