Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/03/2026 - 17:00
Encerramento: 18/03/2026 - 18:30



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana / Republicanos
Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho / UB
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / PV



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Paulino Brito / PP
Daubti Rocha Guimaraes / UB
Gilvan Souza Santana / Republicanos
Helder Souza Santos / PP
José Augusto Aguiar Brito Filho / UB
Josiel Cavalcante dos Santos / Republicanos
Márcio Oliveira Melo / SD
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / PV
Maria Aparecida S. Santos de Deus / PDT
Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Ramon Andrade Fernandes / PT
Robson Machado Pereira / MDB
Valdemir Souza Braga Junior / PP
Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlos André dos Santos Missão Oficial Sessão
Eduardo José O. Simões de Carvalho Missão Oficial Sessão
Emanuel Campos Silva Missão Oficial Sessão
Ladislau Muniz de Bulhões Filho Missão Oficial Sessão
Matheus Roberto Oliveira Macedo Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dezoito de março do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 129 de 2026
Turno: Único
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo
Número de Protocolo: 200
Indica ao Executivo Municipal, serviços de cascalhamento, patrolamento e demais melhorias na estrada que dá acesso ao Povoado de Nova Esperança e a região do Ouro.
Matéria lida
2 - Indicação nº 130 de 2026
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito
Número de Protocolo: 201
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem REITERAR a Indicação nº 310/2025, apresentada no ano de 2025, e indicar novamente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, com cópia ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, San David Pereira Aragão, a ampliação das práticas de atividades físicas em espaços públicos municipais, nos bairros, residenciais e distritos do município de Jequié, visando promover saúde, lazer, inclusão social e também criar oportunidades de estágio supervisionado para estudantes da área. JUSTIFICATIVA
Matéria lida
3 - Indicação nº 131 de 2026
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito
Número de Protocolo: 202
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem reiterar a Indicação nº 785/2025, apresentada por este parlamentar no ano passado, indicando novamente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, com cópia à Superintendência Municipal de Trânsito – SUMTRAN, na pessoa da Superintendente Karla Geambastiane, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas providências para a implantação de sinalização viária adequada e instalação de semáforos nos cruzamentos da BR-330 com a Avenida Parque de Exposições e com a Rua Antônio Brandão, bem como a reavaliação da reabertura da Rua Jucá Rebouças como via alternativa de retorno, no entorno da futura Lagoa do Derba, no município de Jequié.
Matéria lida
4 - Indicação nº 133 de 2026
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 204
Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; Exma. Sra. Secretária do Desenvolvimento Social, Patrícia Miranda Brandão Santana, solicitamos medidas cabíveis e necessárias para doação de um terreno com aproximadamente 2.000 metros quadrado para construir a Associação Centro de Convivência da Terceira Idade – ACCTI, no Município de Jequié – Ba, reiterando a indicação 348/2025.
Matéria lida
5 - Indicação nº 134 de 2026
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 205
Construção do Sistema de Drenagem e Pavimentação das ruas Odilon Cafezeiro, Elionario Cafezeiro e Euripebes Brandão, localizadas no Loteamento Vila Aeroporto
Matéria lida
6 - Indicação nº 136 de 2026
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira
Número de Protocolo: 207
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a realização de obras de drenagem e pavimentação asfáltica ou concretagem da Rua Teódulo Dantas Dias, localizada no bairro Jequiezinho, neste município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 137 de 2026
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira
Número de Protocolo: 208
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de um faxinaço completo nos bairros Residencial Campo Belo, Cansanção e Cidade Nova, neste município
Matéria lida
8 - Indicação nº 141 de 2026
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 212
construção do Sistema de Drenagem e Pavimentação das ruas Antônio Raimundo Cafezeiro , e Ermelina Caribé, construção de uma Praça entre as ruas Odilon Cafezeiro, Euripebes Brandão e o muro da antiga empresa Cortume Aliança no Loteamento Vila Aeroporto, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
9 - Indicação nº 142 de 2026
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes
Número de Protocolo: 213
a pavimentação da Avenida Cachoerinha
Matéria lida
10 - Indicação nº 143 de 2026
Turno: Único
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Número de Protocolo: 214
Solicitamos a construção de uma praça no Loteamento Recanto dos Pássaros, localizado no bairro São Luís, contemplando pergolado, pista de caminhada e academia ao ar livre, reiterando solicitação já apresentada por este mandato no ano passado
Matéria lida
11 - Indicação nº 144 de 2026
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 216
medidas cabíveis e necessárias para realização da pavimentação com massa asfáltica das vias: Av. Brigadeiro Sá Bittencourt, Rua Mongoiós, e Rua Guilherme Fernandes todas localizadas no bairro Jequiezinho – Jequié-Ba.
Matéria lida
12 - Indicação nº 146 de 2026
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos
Número de Protocolo: 219
Indica ao Executivo Municipal uma creche no bairro Km 04, no espaço onde funcionava a antiga lavanderia comunitária, reiterando a indicação nº286/2025.
Matéria lida
13 - Indicação nº 147 de 2026
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos
Número de Protocolo: 220
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do Loteamento Vila Central.
Matéria lida
14 - Indicação nº 148 de 2026
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Número de Protocolo: 221
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, San David Pereira Aragão, que sejam adotadas as medidas necessárias para implantação de um campo de futebol com grama sintética na comunidade do Assentamento Santa Cruz, zona rural deste município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 149 de 2026
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Número de Protocolo: 222
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, San David Pereira Aragão, que sejam adotadas as medidas necessárias para implantação de uma Academia ao Ar Livre na comunidade do Assentamento Santa Cruz, zona rural deste município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 152 de 2026
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 225
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, a instalação de um parque infantil e academia ao ar livre com acessibilidade, bancos, pergolados, criando um espaço de lazer na praça da Avenida Beira Rio, nas proximidades da Ponte Teodoro Sampaio, no bairro do Mandacaru.
Matéria lida
17 - Indicação nº 153 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana
Número de Protocolo: 226
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JURACY BORGES, BAIRRO BETA VILLE, AVENIDA SANTO JHONES E RUA JESUINO SOUZA, BAIRRO SÃO LUIZ
Matéria lida
18 - Indicação nº 156 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Número de Protocolo: 231
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a implementação de iluminação em lâmpadas de LED da rua projetada oitenta e seis, bairro Jequiezinho próximo a arena SR6.
Matéria lida
19 - Indicação nº 157 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Número de Protocolo: 232
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a implementação de iluminação em lâmpadas de LED ao longo de toda extensão do Anel Viário.
Matéria lida
20 - Indicação nº 158 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana
Número de Protocolo: 233
SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO OS CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL, CAPS GUITO GUIGÓ E CAPS AD,PARA REALIZAR VISITAS DOMICILIARES E SERVIÇOS DE BUSCA ATIVA DE PACIENTES.
Matéria lida
21 - Indicação nº 159 de 2026
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 235
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de Postos de Saúde nos povoados de Boa Vista, Rio do Mutum e Rio do Antônio, neste município.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Eduardo José O. Simões de Carvalho
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DO VAI QUEM QUER AO BOQUEIRÃO DE ITAJURU I.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Helder Souza Santos
Número de Protocolo: 244
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PASSANDO A ATUAL “RUA PROJETADA SESSENTA E OITO” A DENOMINAR-SE RUA ÍCARO DE SOUZA MEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Emanuel Campos Silva
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SANTA RITA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Paulino Brito / PP
Daubti Rocha Guimaraes / UB
Gilvan Souza Santana / Republicanos
Helder Souza Santos / PP
José Augusto Aguiar Brito Filho / UB
Josiel Cavalcante dos Santos / Republicanos
Márcio Oliveira Melo / SD
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / PV
Maria Aparecida S. Santos de Deus / PDT
Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Ramon Andrade Fernandes / PT
Robson Machado Pereira / MDB
Valdemir Souza Braga Junior / PP
Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana
Número de Protocolo: 234
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASPOJER
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 1 de 2026
Autores: Moana dos Santos Meira Silva, Emanuel Campos Silva, Gilvan Souza Santana, Helder Souza Santos, José Augusto Aguiar Brito Filho, Ladislau Muniz de Bulhões Filho, Marcos Lameque Vasconcelos da Silva, Ramon Andrade Fernandes
Número de Protocolo: 243
Na forma do regimento interno, requeremos à Mesa Diretora que, após consulta ao plenário, seja aprovada a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao dia internacional da mulher. Propõe-se que sejam homenageadas a equipe da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM – Jequié), e a Ronda Maria da Penha, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado no combate a todas as formas de violência doméstica e familiar, bem como na promoção e fortalecimento das redes de proteção às mulheres.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Aplausos nº 5 de 2026
  • Aroldo Paulino Brito - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Helder Souza Santos - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • Robson Machado Pereira - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmir Peleteiro Marinho Júnior - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2026
  • Aroldo Paulino Brito - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Helder Souza Santos - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • Robson Machado Pereira - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmir Peleteiro Marinho Júnior - Sim



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    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 24 de março de 2026.