Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/03/2026 - 17:00
Encerramento: 04/03/2026 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) Missão Oficial Sessão
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) Missão Oficial Sessão
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Missão Oficial Sessão
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) Missão Oficial Sessão
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) Missão Oficial Sessão
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia quatro de março do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

CONVITE: AJECE convida esta Casa de Leis para a celebração de seus 32 anos de fundação, a realizar-se no dia 10 de março de 2026, às 8h30min,  na Av. São Bernardo, 35 - centro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 67
Solicitamos a realização da pavimentação asfáltica da Rua Imbuí, no bairro São Judas.
Matéria lida
2 - Indicação nº 44 de 2026
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 68
Indicamos ao Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário competente, a instalação de um sistema de videomonitoramento nos distritos e povoados, bem como nos principais acessos de entrada e saída da cidade, com o objetivo de aumentar a segurança da população e inibir a criminalidade.
Matéria lida
3 - Indicação nº 46 de 2026
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 70
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria responsável, a cobertura da quadra da Caixa D’água e a revitalização da Praça Pedro Feitosa dos Santos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 47 de 2026
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 71
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana (Zé Coca), extensivo ao secretário de infraestrutura Lucindo Menezes e a quem mais for de direito, no sentido de adotarem medidas urgentes para a realização de obra de revitalização, com alargamento/ampliação da ponte sobre o Rio Jequiezinho, na Avenida Presidente João Goulart, bairro do jequiezinho.
Matéria lida
5 - Indicação nº 52 de 2026
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 76
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes ou ademais secretarias competentes que sejam construídas rampas de acessibilidade em todos os pontos de ônibus do município. A medida visa garantir mais segurança e autonomia para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, permitindo que utilizem o transporte público de forma digna e acessível.
Matéria lida
6 - Indicação nº 56 de 2026
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 81
construção de uma praça no bairro Pompílio Sampaio, no espaço localizado entre as ruas Dr. Antônio Astolfo, José Gomes Guimarães e Idelfonso Guedes, ao lado da Unidade de Saúde Dr. Gilson Pinheiro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 57 de 2026
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 82
Medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação com massa asfáltica das Ruas Maria Adélia Melhem e Candinha Barreto ambas no bairro Jequiezinho e rua Lélis Piedade no Centro, Jequié-Ba.
Matéria lida
8 - Indicação nº 58 de 2026
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 83
medidas cabíveis e necessárias para concretamento da Rua da Banca conhecida também como corredor de Antoninho e a revitalização da praça (próximo à Quitanda/foto em anexo), Bom Sossego,
Matéria lida
9 - Indicação nº 59 de 2026
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 84
Revitalização da Praça Maria das Graças Oliveira Melo, localizada no bairro Brinco de Ouro.
Matéria lida
10 - Indicação nº 68 de 2026
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 97
Indica a adoção de providências necessárias para a implantação de rede de distribuição de água potável na comunidade do São Paulinho, localizada nas proximidades do Aterro Sanitário, no Município de Jequié – BA, reiterando a Indicação nº 57/2025.
Matéria lida
11 - Indicação nº 69 de 2026
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 99
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do trecho da Avenida Dois, no cruzamento com a Rua Germino Alexandrino Correia, próximo ao Rick Supermercado, reiterando a indicação 842/2025.
Matéria lida
12 - Indicação nº 70 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 100
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretária de Educação Elvia Sampaio e Sampaio, a tomar as providências necessárias para que seja adquirido detectores de metais em escolas municipais.
Matéria lida
13 - Indicação nº 71 de 2026
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 102
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, a elaboração e encaminhamento para esta Casa Legislativa, de um Projeto de Lei Municipal que vise fortalecer a proteção animal e a punição para Maus-tratos, no âmbito do município de Jequié, especialmente nos casos de atropelamento de animais em vias públicas, quando o condutor do veículo não presta socorro e tampouco se responsabiliza pelos danos causados.
Matéria lida
14 - Indicação nº 72 de 2026
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 103
Indico ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Deputado Federal Leur Lomanto Júnior, ao Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues e ao Diretor Geral da SUDESB Vicente Neto a construção de um Centro de Treinamento munido de campos de futebol, piscinas, academia, clínica fisioterápica, refeitório e alojamento para os variados gêneros e faixas etárias que compõem o futebol.
Matéria lida
15 - Indicação nº 73 de 2026
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 104
Indico ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Supervisor do DNIT Jequié Eng.º Eginaldo Machado de Araújo Júnior a implantação de sistema redutor de velocidade do tipo radar nas imediações do entroncamento entre as vias BR-330 e a estrada que liga esta BR ao Povoado da Ruinha na Barragem de Pedras
Matéria lida
16 - Indicação nº 74 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 105
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a construção de áreas recreativas (dog`s Park) para cães de todos os portes.
Matéria lida
17 - Indicação nº 75 de 2026
Turno: Único
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Número de Protocolo: 108
Indica a implantação de Academia Pública Municipal com equipamentos de musculação com pesos reais e progressivos, em espaços públicos estratégicos do Município de Jequié.
Matéria lida
18 - Indicação nº 76 de 2026
Turno: Único
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Número de Protocolo: 109
Indica a Requalificação da Rua São Benedito, situada no bairro São Luís, com pavimentação asfáltica.
Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Número de Protocolo: 116
Outorga a Comenda Dr. Cely Freitas ao Sr. Marfran Felix Amaral.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 10 de março de 2026.