Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/03/2026 - 17:00
Encerramento: 03/03/2026 - 18:20



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) Missão Oficial Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) Missão Oficial Sessão
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) Missão Oficial Sessão
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Missão Oficial Sessão
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) Missão Oficial Sessão
Robson Machado Pereira (Robson Machado) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia três de março do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 059/2026, de autoria do Sr. Zenildo Brandão Santana, indicando o Senhor Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) como Lider do Executivo Municipal junto a essa egrégia Casa de Leis. LEI N. 2.505 DE 14 DE JANEIRO DE 2026. - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS SUBVENÇÕES, AUXILIOS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ". 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 9
Solicitamos a instalação de um semáforo no cruzamento localizado no início do bairro Santa Luzia, próximo ao Bar de Louro e ao Hotel Real, na antiga rotatória que cruza com a Avenida Lomanto Júnior.
Matéria lida
2 - Indicação nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 12
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zé Cocá e ao Senhor Secretário de Infraestrutura, que sejam adotadas que sejam adotadas as providências necessárias para a execução das seguintes obras de infraestrutura urbana no Distrito de Florestal, pavimentação em concreto das vias do Alto da Bela Vista, asfaltamento da via de entrada do distrito, compreendendo o trecho inicial até a ponte localizada em frente à residência do Pastor Abraão, garantindo melhores condições de tráfego e acesso à comunidade, bem como no entorno da Praça Ananias Porto.
Matéria lida
3 - Indicação nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 14
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, solicitando o empenho necessário no sentido de viabilizar a revitalização do passeio público da Avenida César Borges, bem como a implantação de cobertura no canal de águas pluviais existente ao longo de trecho da referida via.
Matéria lida
4 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 17
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO POMPILIO SAMPAIO.
Matéria lida
5 - Indicação nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 29
revitalizar a Praça Manoel Bonfim Moura, localizada na Avenida Presidente Vargas, em confluência com a Avenida Franz Gedeon (Próximo à Padaria Polivalente), bairro Jequiezinho, com quiosque, academia ao ar livre, bancos de madeira e pergolato.
Matéria lida
6 - Indicação nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Número de Protocolo: 30
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, e aos Secretários de Infraestrutura e de Esportes, Cultura e Lazer, a adoção de medidas e a realização de estudos técnicos para a construção de uma quadra poliesportiva na Rua Paraíso, Bairro Cidade Nova.
Matéria lida
7 - Indicação nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 32
adotar medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação com massa asfáltica da Rua Carlota Sá, Rua Nossa Senhora do Perpetuo Socorro e Av. Presidente Vargas, Bairro do Jequiezinho.
Matéria lida
8 - Indicação nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Número de Protocolo: 35
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que seja realizada a pavimentação asfáltica no trecho que liga a localidade da Cachoeirinha até a BR-330., neste município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Número de Protocolo: 38
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma nova unidade escolar de ensino em tempo integral no bairro Curral Novo, neste município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 39
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a quem mais for de direito, no sentido de viabilizar elaboração de projeto, captação de recursos e execução de obra para implantação de novo paisagismo, requalificação dos canteiros e passeios, além da restauração de toda infraestrutura da Avenida Exupério Miranda localizada no bairro Mandacaru.
Matéria lida
11 - Indicação nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 41
Indicamos ao Exmo. Prefeito, senhor Zenildo Brandão, a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
Matéria lida
12 - Indicação nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Número de Protocolo: 42
Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Secretária de Saúde, para adotarem providências no sentido de construir um Posto de Saúde na localidade do Cajueiro-km18.
Matéria lida
13 - Indicação nº 36 de 2026
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 47
Construção de creche na localidade do Alto da Bela Vista no Bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
14 - Indicação nº 37 de 2026
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 48
Pavimentação asfática das vias que interligam o Bairro São Judas Tadeu (Rua José Augusto Barreto), ao Bairro São José (Av. Almirante Tamandaré) e ao Bairro Caixa D'água (Avenida São Jorge).
Matéria lida
15 - Indicação nº 45 de 2026
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 69
Pavimentação da Rua 11 e suas travessas, no bairro Amaralina.
Matéria lida
16 - Indicação nº 48 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Número de Protocolo: 72
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, o Secretario Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz, solicito a construção de uma praça pública estruturada no espaço conhecido como Praça do Julião, localizado no Bairro Agenor de Aragão, contemplando
Matéria lida
17 - Indicação nº 49 de 2026
Turno: Único
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 73
Indicamos ao Senhor Prefeito Zenildo Brandão e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Marlon Dorado, que seja promovida, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de uma Feira de Doação de Cães e Gatos, em parceria com ONGs, protetores independentes e entidades voltadas à causa animal.
Matéria lida
18 - Indicação nº 50 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Número de Protocolo: 74
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, a Superintendente Municipal de Trânsito Sra. Karla Geambastiane, solicitando a implantação de uma passagem elevada para travessia de pedestres na Avenida Lomanto Júnior, em frente ao 9º COORPIN, DETRAN e DEAM.
Matéria lida
19 - Indicação nº 51 de 2026
Turno: Único
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 75
Indicamos ao Senhor Prefeito Zenildo Brandão e à Senhora Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio e Sampaio, que seja implantado, no âmbito da rede municipal de ensino, o Projeto “Conexão Escola-Família”, com o objetivo de fortalecer os vínculos entre as unidades escolares e os responsáveis pelos alunos.
Matéria lida
20 - Indicação nº 53 de 2026
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 78
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a reforma da Praça Waldeck Santos Silva, popularmente conhecida como Praça do Bolo, e a construção de uma nova praça ao lado da USF Dr. Maximiliano, ambas localizadas na URBIS IV, Bairro Espirito Santo.
Matéria lida
21 - Indicação nº 54 de 2026
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 79
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada a concretagem das principais ruas do Povoado da Barrinha e o patrolamento com cascalho nas estradas da localidade na zona rural deste município.
Matéria lida
22 - Indicação nº 55 de 2026
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 80
Adoção de medidas para viabilizar a entrega das escrituras das residências do Mutirão São Judas Tadeu.
Matéria lida
23 - Indicação nº 61 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 89
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Saúde Marlon Pereira dos Santos, tomar as providências necessárias para a instalação de uma unidade de pronto atendimento (UPA) para o bairro Jequiezinho.
Matéria lida
24 - Indicação nº 62 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 91
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a construção de uma praça em frente a paróquia Cristo Rei, bairro Água Branca.
Matéria lida
25 - Indicação nº 63 de 2026
Turno: Único
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Número de Protocolo: 92
Dispõe sobre a solicitação para implantação de soluções de conectividade por meio de internet via satélite, a exemplo da tecnologia Starlink, para uso exclusivo dos ônibus do Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
Matéria lida
26 - Indicação nº 64 de 2026
Turno: Único
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Número de Protocolo: 93
Indica a instalação de bueiros inteligentes, com sensores que emitam alerta em tempo real quando estiverem cheios ou obstruídos.
Matéria lida
27 - Indicação nº 65 de 2026
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 94
Indica ao Executivo Municipal, a requalificação da Praça Patrícia, localizada na Rua Dep. Manoel Novais, no bairro São Luís, reiterando a indicação nº103/2025.
Matéria lida
28 - Indicação nº 66 de 2026
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 95
Indica ao Executivo Municipal a construção de uma creche para os moradores dos Residenciais Colinas e Campo Belo, reiterando a indicação nº 104.2025.
Matéria lida
29 - Indicação nº 67 de 2026
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 96
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marlon Pereira Santos, a criação e implementação do Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico às Famílias Afetadas pelas Chuvas, com foco na promoção da saúde mental e no fortalecimento dos vínculos familiares.
Matéria lida
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 86
Nomina-se Josefa Maria da Soledade (D. Zefa), a Praça localizada na rua 02 Loteamento Jardim Eldorado, bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Matéria lida
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o Instituto Amor em Ação, com sede à Rua Travessa Vovó Camila 15c, no bairrro do Jequiezinho, Jequié-Bahia.
Matéria lida
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 111
NOMINAR DE CENTRO COMUNITÁRIO CARLOS MAGNO MARTINS O NOVO CENTRO COMUNITÁRIO DE ITAIBÓ.
Matéria lida
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 85
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE LUIGI PORCARI.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 04 de março de 2026.