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Resumo (60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/12/2025 - 17:00
Encerramento: 16/12/2025 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Primeiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
2º Vice-Presidente: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) Missão Oficial Sessão
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária  da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dezeseis de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
3. Correspondências Recebidas:

Ofício s/n, de Autoria do vereador José Augusto de Aguiar Brito Filho, solicitando que seja retirada de pauta das Sessões de 16/12/2025 e 17/12/2025  o projeto de Lei 36/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Estima a receita e fixa a despesa do municipio de jequié para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências". Secretária de Desenvolvemento Social, SRa. Patricia Miranda, convida para participar da ceia de natal do grupo de idosos do SCFV, dia 17 de dezembro de 2025 no CEU, às 11h. Convite A Paróquia Cristo Rei tem a grata satisfação de convidar os fiéis, familiares e amigos para solene celebração Eucarística em ação de graças pela bodas de Esmeralda Sacerdotais, em Comemoração aos 40 anos de Ordenação Sacerdotal do nosso pároco, Monsenhor Hélio Brito Sandes, no dia 03 de janeiro de 2026, às 19 horas, na Paróquia de Cristo Rei. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Lei Complementar nº 5 de 2025
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1702
PROJETO DE LEI Nº 047/2025 Altera a Lei Complementar n° 2.168, de 28 de setembro de 2021 - Código Tributário e de Rendas do Município de Jequié, a Lei Complementar n° 003, de 27 e dezembro de 2007 - Código de Meio Ambiente e Disciplina as Posturas Municipais de Jequié e dá outras providências”.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 48 de 2025
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Hora da Misericórdia, na pessoa de Marcelo Jovem, em virtude dos relevantes trabalhos espirituais, sociais e evangelizador, desenvolvidos junto à comunidade. O
 Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Aplausos nº 49 de 2025
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Juvan Celestino da Silva, pelos 25 anos de sacerdocio e pelos 15 anos de serviços prestados como pároco da Paoquia Santuário Emaculada Conceição.
 Aprovada por unanimidade
3 - Moção de Aplausos nº 50 de 2025
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 1700
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Atleta João Pedro Eloy, Campeão Brasileiro de Karatê, na Modalidade Kumitê, Realizado em Joao Pessoa PB.
 Aprovada por unanimidade
4 - Moção de Aplausos nº 51 de 2025
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 1701
MOÇÃO DE APLAUSOS, à Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h de Jequié, integrante da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Saúde Pública Estadual, pelos relevantes serviços prestados à população jequieense e regional.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Aplausos nº 51 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 50 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 49 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
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    Moção de Aplausos nº 48 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 17 de dezembro de 2025.