Matérias do Expediente (54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE APOIO JURÍDICO POPULAR, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BAHIA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL E CULTURAL NACIONAL E/OU INTERNACIONAL – “JEQUIÉ MUNDO AFORA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA VALTER GOMES DE SANTANA ´´FOCA´´ AO SR. FÁBIO DE OLIVEIRA FERREIRA.

DENOMINA DE CENTRO DE SAÚDE EWERTON SOUZA DE ALMEIDA “TOM LEGAL” O ATUAL CENTRO DE SAUDE JEQUIÉ.

Dispõe sobre o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de
ingressar e permanecer em locais públicos ou privados portando alimentos para
consumo próprio e utensílios de uso pessoal e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO FAZENDA VELHA.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Deputado Federal Leur Lomanto Júnior, ao Deputado Estadual Hassan Iossef, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz, e ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. San David Aragão, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a construção de um Centro Esportivo na área compreendida entre o Residencial Beira Rio e o Residencial Vida Jequié, neste município de Jequié.

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira dos Santos, conforme publicado anteriormente a construção da policlínica municipal, solicito adotarem medidas necessárias para que seja implantado um ambulatório para tratamento de dores crônicas como também nas USB e PSF no município de Jequié-Ba.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua um, rua L e rua P, bairro jequiezinho, proximo à igreja metodista Wesleyana.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar a Secretária de
Superintendência de trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a tomar as providências
necessárias para a ampliação de vagas para motos no centro da cidade.

Criação da Secretaria Municipal de Igualdade Racial, órgão específico destinado à formulação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e ao enfrentamento das desigualdades étnico-raciais no Município de Jequié.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, a pavimentação da rua Rua João José Duarte, no Joaquim Romão, neste município.

Solicita que a Prefeitura notifique e cobre da empresa contratada a correção da pavimentação ecológica que foi realizada na estrada de acesso ao povoado das Queimadas.

Indicamos ao Exmº Srº Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de Educação Elvia Sampaio, a realização de estudos para a construção de um refeitório e área de recreação na Escola Municipalizada Vasco Filho no Km 03 nesta cidade.

Solicita a reforma completa da Escola Municipal Adolfo Ribeiro, situada no bairro São Judas Tadeu.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues; Exmo. Sr. Deputado Estadual Euclides Fernandes, Exmo. Sr. Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, Sr. Bruno Monteiro Secretário de cultura do Estado da Bahia que sejam adotadas as providências necessárias para reforma do Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães do município de Jequié.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zé Cocá e ao Senhor Secretário de Cultura que seja estudada a possibilidade de implantar a decoração natalina também nas localidades da zona rural, promovendo um clima de confraternização e valorizando os distritos e povoados durante o período natalino

Providências no sentido de executar a pavimentação asfáltica da Rua Jesuíno Souza no Bairro São Luís.

Modernização da iluminação pública das Ruas Alvino Ramos, Abraão Rodrigues e Otávio Bispo Santos no Bairro Caixa Dágua.