Resumo (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/10/2021 - 17:00
Encerramento: 05/10/2021 - 18:40



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Paulo Fernandes Silva (JP) Força maior Sessão
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Força maior Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Camâra de vereadores de Jequié, realizada aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte um, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão anunciando a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Decreto financeiro nº118, de 23 de Agosto de 2021, abrindo crédito adicional extraordinário no valor de R$ 787.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
Decreto financeiro nº109, de 11 de agosto de 2021, abrindo crédito adicional extraordinário no valor de R$ 22.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
Portaria SAF|MAPA Nº 216, de 28 de setembro de 2021, encaminhado pela Grifon Brasil do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Decreto nº112 de 16 de agosto de 2021, abrindo crédito orçamentário e extraordinário por anulaçãode dotação no valor de 88.400,00, para fins que se es especifica e da outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 741 de 2021
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 434
Instalação de redutores de velocidade na Rua Arnóbio Aguiar, na Rua Antonio de Jesus Pereira (rua do Samu) e na Terceira Travessa Everaldo Santos, todas localizadas no bairro Pompílio Sampaio.
Matéria lida
2 - Indicação nº 742 de 2021
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 435
Construção de uma praça dotada de equipamentos de entretenimento e com academia ao ar livre no Povoado do Monte Branco.
Matéria lida
3 - Indicação nº 745 de 2021
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 439
Construção de vestiário e instalação de refletores no Campo de Estevão, na Cidade Nova, e ainda melhorias nas vias laterais deste campo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 754 de 2021
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 458
Instalação de semáforo na BR-330, com vistas a facilitar o acesso à Rua Maria Adélia Melhem, no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
5 - Indicação nº 760 de 2021
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 466
Construção de um bueiro no Povoado do Campo Largo.
Matéria lida
6 - Indicação nº 761 de 2021
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 467
Construção de uma praça com academia ao ar livre no Povoado de Campo Largo
Matéria lida
7 - Indicação nº 764 de 2021
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Reivindicando implantar a Inclusão Digital para o público de Terceira Idade.
Matéria lida
8 - Indicação nº 766 de 2021
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Reivindicando junto ao Governo do Estado a elaboração de um projeto para a construção de uma passarela ligando o bairro Mandacaru ao bairro Jequiezinho.
Matéria lida
9 - Indicação nº 772 de 2021
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 477
Construção de uma ponte ligando a 1ª Travessa Argemiro Melo à 4ª Travessa Lomanto Júnior.
Matéria lida
10 - Indicação nº 787 de 2021
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 497
Pavimentação da Travessa Ituaçu, localizada no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
11 - Indicação nº 788 de 2021
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 498
Solicitando o resgate das Fanfarras nas Escolas Municipais de Jequié.
Matéria lida
12 - Indicação nº 792 de 2021
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 502
Construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no bairro do Mandacaru, em Jequié
Matéria lida
13 - Indicação nº 793 de 2021
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 503
Construção da Praça da Juventude no Município de Jequié
Matéria lida
14 - Indicação nº 797 de 2021
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 506
Solicitando o esgotamento sanitário do Loteamento Jardim Tropical.
Matéria lida
15 - Indicação nº 799 de 2021
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Número de Protocolo: 512
Implantação de faixas elevadas para pedestres com as sinalizações necessárias na Avenida Ulisses Coelho Lima, em frente ao Colégio Municipal Vasco Filho, Bairro Km3.
Matéria lida
16 - Indicação nº 802 de 2021
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 515
Pavimentação asfáltica da Rua Desembargador Andrade Teixeira, abrangendo determinado percurso, dando início no Posto Maringá, trajeto do Ministério Jesus Cristo Salva até a Igreja Batista Hosana.
Matéria lida
17 - Indicação nº 803 de 2021
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 516
Instalação de um redutor de velocidade na Rua Desembargador Andrade Teixeira, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizada no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
18 - Indicação nº 804 de 2021
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 517
Reforma da praça com instalação de academia ao ar livre no Condomínio Parque do Sol, no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
19 - Indicação nº 806 de 2021
Turno: Único
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 521
Realizar manutenção do calçamento ou pavimentação asfáltica da Rua Rafael Pinto Santana,no bairro Jequiezinho, nesta cidade.
Matéria lida
20 - Indicação nº 807 de 2021
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 522
Realização do calçamento ou pavimentação asfáltica da Rua Expedito Caribé, no bairro Jequiezinho, nesta cidade
Matéria lida
21 - Indicação nº 814 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 533
Modernização da iluminação pública com instalação de placas de LED no Loteamento Felicidade (fundo do posto de combustíveis da Vavá Lomanto), no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
22 - Indicação nº 824 de 2021
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 546
Sugerindo a elaboração de um projeto de lei com vistas a incluir o Dia da Luta Contra a Endometriose no Calendário de Comemorações Oficiais no Município de Jequié.
Matéria lida
23 - Indicação nº 831 de 2021
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 556
Conclusão da pavimentação da Travessa José Alfredo Guimarães, e ainda a pavimentação da Rua Central, ambas localizadas no bairro Campo do América.
Matéria lida
24 - Indicação nº 833 de 2021
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 476
A criação da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Animal.
Matéria lida
25 - Indicação nº 835 de 2021
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 559
Viabilizar, através do PROINFO - Programa Nacional de Informática, a instalação de computadores nas escolas da Rede Municipal.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 536
MATÉRIA RETIRADA PELO AUTOR. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Matéria não lida
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 537
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 530
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. ELBERT VINHÁTICO NEVES.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Comissão Permanente nº 1 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 489
Que denomina de João Vieira Andrade a atual praça localizada na Rodovia Barragem da Pedra no Bairro Curral Novo, nesta cidade.
Aprovada por unanimidade
2 - Parecer de Comissão Permanente nº 2 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 490
Denomina de Rua Valdeci de Souza Braga, a antiga Rua São Francisco, localizada no Bairro do Km 03.
Aprovada por unanimidade
3 - Parecer de Comissão Permanente nº 3 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 531
outorga a comenda Valter Gomes de Santana– cidade de Jequié ao presidente do Jequié Esporte Clube (JEC), Emanuel Campos Silva (Tinho).
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 132 de 2021
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Audiência Pública, com data a ser agendada pelo ilustríssimo Presidente desta Casa de Leis, contando com a participação do Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão, dos Deputados Federais eleitos em 2018 com votação expressiva em Jequié, superior a mil votos, a saber: Leur Lomanto Junior, Cacá Leão, Antônio Brito, Jorge Solla, Paulo Magalhães, Alice Portugal, Márcio Marinho e Professora Dayane Pimentel, para que os mesmos possam apresentar suas ações, em especial as Emendas Parlamentares destinadas ao nosso Município, exclusivamente do atual mandato.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer de Comissão Permanente nº 3 de 2021
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Parecer de Comissão Permanente nº 2 de 2021
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Parecer de Comissão Permanente nº 1 de 2021
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



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