Resumo (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/10/2021 - 17:00
Encerramento: 05/10/2021 - 18:40



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PV
1º Vice-Presidente: Moana Meira / PSD
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Fernandes / PDT
Terceiro-Secretário: Gutinha / PP



Lista de Presença na Sessão
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bui Bulhões Força maior Sessão
João Paulo Fernandes Silva (JP) Força maior Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Camâra de vereadores de Jequié, realizada aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte um, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão anunciando a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Decreto financeiro nº118, de 23 de Agosto de 2021, abrindo crédito adicional extraordinário no valor de R$ 787.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
Decreto financeiro nº109, de 11 de agosto de 2021, abrindo crédito adicional extraordinário no valor de R$ 22.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
Portaria SAF|MAPA Nº 216, de 28 de setembro de 2021, encaminhado pela Grifon Brasil do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Decreto nº112 de 16 de agosto de 2021, abrindo crédito orçamentário e extraordinário por anulaçãode dotação no valor de 88.400,00, para fins que se es especifica e da outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 741 de 2021
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 434
Instalação de redutores de velocidade na Rua Arnóbio Aguiar, na Rua Antonio de Jesus Pereira (rua do Samu) e na Terceira Travessa Everaldo Santos, todas localizadas no bairro Pompílio Sampaio.
Matéria lida
2 - Indicação nº 742 de 2021
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 435
Construção de uma praça dotada de equipamentos de entretenimento e com academia ao ar livre no Povoado do Monte Branco.
Matéria lida
3 - Indicação nº 745 de 2021
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 439
Construção de vestiário e instalação de refletores no Campo de Estevão, na Cidade Nova, e ainda melhorias nas vias laterais deste campo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 754 de 2021
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 458
Instalação de semáforo na BR-330, com vistas a facilitar o acesso à Rua Maria Adélia Melhem, no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
5 - Indicação nº 760 de 2021
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 466
Construção de um bueiro no Povoado do Campo Largo.
Matéria lida
6 - Indicação nº 761 de 2021
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 467
Construção de uma praça com academia ao ar livre no Povoado de Campo Largo
Matéria lida
7 - Indicação nº 764 de 2021
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Reivindicando implantar a Inclusão Digital para o público de Terceira Idade.
Matéria lida
8 - Indicação nº 766 de 2021
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Reivindicando junto ao Governo do Estado a elaboração de um projeto para a construção de uma passarela ligando o bairro Mandacaru ao bairro Jequiezinho.
Matéria lida
9 - Indicação nº 772 de 2021
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 477
Construção de uma ponte ligando a 1ª Travessa Argemiro Melo à 4ª Travessa Lomanto Júnior.
Matéria lida
10 - Indicação nº 787 de 2021
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 497
Pavimentação da Travessa Ituaçu, localizada no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
11 - Indicação nº 788 de 2021
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 498
Solicitando o resgate das Fanfarras nas Escolas Municipais de Jequié.
Matéria lida
12 - Indicação nº 792 de 2021
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 502
Construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no bairro do Mandacaru, em Jequié
Matéria lida
13 - Indicação nº 793 de 2021
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 503
Construção da Praça da Juventude no Município de Jequié
Matéria lida
14 - Indicação nº 797 de 2021
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 506
Solicitando o esgotamento sanitário do Loteamento Jardim Tropical.
Matéria lida
15 - Indicação nº 799 de 2021
Autor: Júnior Braga
Número de Protocolo: 512
Implantação de faixas elevadas para pedestres com as sinalizações necessárias na Avenida Ulisses Coelho Lima, em frente ao Colégio Municipal Vasco Filho, Bairro Km3.
Matéria lida
16 - Indicação nº 802 de 2021
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 515
Pavimentação asfáltica da Rua Desembargador Andrade Teixeira, abrangendo determinado percurso, dando início no Posto Maringá, trajeto do Ministério Jesus Cristo Salva até a Igreja Batista Hosana.
Matéria lida
17 - Indicação nº 803 de 2021
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 516
Instalação de um redutor de velocidade na Rua Desembargador Andrade Teixeira, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizada no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
18 - Indicação nº 804 de 2021
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 517
Reforma da praça com instalação de academia ao ar livre no Condomínio Parque do Sol, no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
19 - Indicação nº 806 de 2021
Turno: Único
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 521
Realizar manutenção do calçamento ou pavimentação asfáltica da Rua Rafael Pinto Santana,no bairro Jequiezinho, nesta cidade.
Matéria lida
20 - Indicação nº 807 de 2021
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 522
Realização do calçamento ou pavimentação asfáltica da Rua Expedito Caribé, no bairro Jequiezinho, nesta cidade
Matéria lida
21 - Indicação nº 814 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 533
Modernização da iluminação pública com instalação de placas de LED no Loteamento Felicidade (fundo do posto de combustíveis da Vavá Lomanto), no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
22 - Indicação nº 824 de 2021
Turno: Único
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 546
Sugerindo a elaboração de um projeto de lei com vistas a incluir o Dia da Luta Contra a Endometriose no Calendário de Comemorações Oficiais no Município de Jequié.
Matéria lida
23 - Indicação nº 831 de 2021
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 556
Conclusão da pavimentação da Travessa José Alfredo Guimarães, e ainda a pavimentação da Rua Central, ambas localizadas no bairro Campo do América.
Matéria lida
24 - Indicação nº 833 de 2021
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 476
A criação da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Animal.
Matéria lida
25 - Indicação nº 835 de 2021
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 559
Viabilizar, através do PROINFO - Programa Nacional de Informática, a instalação de computadores nas escolas da Rede Municipal.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 536
MATÉRIA RETIRADA PELO AUTOR. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Matéria não lida
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 537
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 530
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. ELBERT VINHÁTICO NEVES.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Comissão Permanente nº 1 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 489
Que denomina de João Vieira Andrade a atual praça localizada na Rodovia Barragem da Pedra no Bairro Curral Novo, nesta cidade.
Aprovada por unanimidade
2 - Parecer de Comissão Permanente nº 2 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 490
Denomina de Rua Valdeci de Souza Braga, a antiga Rua São Francisco, localizada no Bairro do Km 03.
Aprovada por unanimidade
3 - Parecer de Comissão Permanente nº 3 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 531
outorga a comenda Valter Gomes de Santana– cidade de Jequié ao presidente do Jequié Esporte Clube (JEC), Emanuel Campos Silva (Tinho).
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 132 de 2021
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Audiência Pública, com data a ser agendada pelo ilustríssimo Presidente desta Casa de Leis, contando com a participação do Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão, dos Deputados Federais eleitos em 2018 com votação expressiva em Jequié, superior a mil votos, a saber: Leur Lomanto Junior, Cacá Leão, Antônio Brito, Jorge Solla, Paulo Magalhães, Alice Portugal, Márcio Marinho e Professora Dayane Pimentel, para que os mesmos possam apresentar suas ações, em especial as Emendas Parlamentares destinadas ao nosso Município, exclusivamente do atual mandato.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer de Comissão Permanente nº 3 de 2021
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Parecer de Comissão Permanente nº 2 de 2021
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Parecer de Comissão Permanente nº 1 de 2021
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim



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