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Resumo (51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2025 - 17:00
Encerramento: 04/11/2025 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Primeiro-Secretário: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
Segundo-Secretário: Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
2º Vice-Presidente: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Missão Oficial Sessão
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) Missão Oficial Sessão
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) Missão Oficial Sessão
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Missão Oficial Sessão
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária  da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia quatro de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
3. Correspondências Recebidas:

Oficio nº 022/2025 - Associação Judô Ação Rotary Clube Jequié, solicitando o apoio dessa Casa de Leis doação, através de emenda parlamentar (subvenção ) com objetivo de manter as atividades da nossa instituição e continuar transformando vidas através do espaço judô. Oficío  nº 592/2025/CRCBA/PRESIDENTE. CRCBA Conselho Regional de Contabilidade da Bahia informando da realização da Conferência Nacional de Contabilidade Pública que será realizada nos dia 18 e 19 de novembro de 2025, em Aracaju /SE. Ofício nº 00125618574/2025, GABGOV/CHEGAB/SEDOC, de autoria do Sr. Mauricio Weidgenant - Chefe de Gabinete do Govenador da Bahia, em resposta ao ofício nº 156 /2025 – Indicação nº   931/2025, proposta pelo (a) vereador(a) Maria Aparecida Souza Santos de Deus, a qual indica  a implantação de 01 (um) Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso/CREASI no Município de Jequié-BA. Ofício nº 00125621551/2025, GABGOV/CHEGAB/SEDOC, de autoria do Sr. Mauricio Weidgenant - Chefe de Gabinete do Govenador da Bahia, em resposta ao ofício nº 151/2025 – Indicação nº   927/2025, proposta pelo (a) vereador(a) Matheus Roberto Oliveira Macedo, o qual indica suspensão da cobrança e taxa para uso dos sanitários públicos da rodoviária. Ofício nº 00125610751/2025, GABGOV/CHEGAB/SEDOC, de autoria do Sr. Mauricio Weidgenant - Chefe de Gabinete do Govenador da Bahia, em resposta ao ofício nº 153/2025 – Indicação nº   951/2025, proposta pelo (a) vereador(a) Emanuel Campos SIlva, a qual indica implantação do Aeroporto Regional de Jequié, com possibilidade de localização no próprio município ou em área estratégica de cidade vizinha a exemplo do distrito Stela Câmara Dubois ( Entroncamento de Jaguaquara ) ou manoel Vitorino.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 998 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1465
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação asfáltica e construção de uma passagem elevada para pedestre em frente à escola Municipal Anisio Texeira na Rua Agapito Fernandes no bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 999 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1466
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Srº Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação com massa asfáltica da Rua Ari Barroso no bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 1000 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 1469
Reforma completa da Creche Juju Borges, situada no Loteamento Vovó Camila, Bairro Jequiezinho.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 1001 de 2025
Turno: Único
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 1470
Solicitamos a instalação de internet banda larga, na praça do distrito de Monte Branco.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 1003 de 2025
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Número de Protocolo: 1472
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a adoção das providências necessárias para a pavimentação da rua Rafael José Santana, jequiezinho, neste município.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 1006 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Número de Protocolo: 1476
Construção de uma passagem elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal do Curral Novo, situada na Rua Florestal, Quadra 76, Bairro Cidade Nova, neste Município
 Matéria lida
7 - Indicação nº 1008 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 1479
Indica ao Executivo Municipal a concretagem do trecho ainda não pavimentado da Rua Flavio Guedes Araujo, localizada no bairro Joaquim Romão.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 1010 de 2025
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Número de Protocolo: 1481
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomás Vasconcelos Menezes, a revitalização da Prainha do Curral Novo, com o objetivo de proporcionar à população local um espaço de lazer seguro, organizado e atrativo.
 Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
MODIFICA E SUPRIME OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.217 DE 07 DE OUTUBRO DE 1991.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=5uJM6Fngswg



Considerações Finais

Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 11 de novembro de 2025.