1 - Indicação nº 957 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 1374
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Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, adotarem as medidas cabíveis e necessárias para reforma e modernização, incluindo bancos de concreto, parque infantil, jardim, iluminação e construção de quiosques para substituírem as barracas existente na praça, localizada após a rotatória no final da Avenida José Moreira Sobrinho (próximo a UESB), bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 958 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 1375
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Indicamos ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, efetivar a conclusão da pavimentação asfáltica, adequação de quebra-molas e colocação de meio-fio em toda extensão da Rua Virgílio Azevedo bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 961 de 2025
Turno: Único
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 1378
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Indicamos Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de asfaltamento da Rua Almirante Barroso, Bairro São José.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 963 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 1380
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Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal S.r. Zenildo Brandão, extensivo ao secretário de Desenvolvimento Econômico e ademais secretaria for responsável, a criação de um projeto de Lei que Cria o Cadastro Municipal de Barraqueiros e Vendedores Ambulantes do Município de Jequié, conforme sugestão em anexo.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 970 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior de Márcia de Xexéu
Número de Protocolo: 1393
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos,o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, no sentido de enviarem esforços para realização de um faxinaço, incluindo a Limpeza completa, Roçagem, Pintura de Meio- Fio, no Conjunto Habitacional Vida Jequié e Residencial Beira Rio, neste município.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 971 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 1413
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Cultura e Turismo Domingos Ailton Ribeiro de Carvalho, a tomar as providências necessárias para a criação de um local fixo para uma feira de artesanato e gastronomia na cidade de Jequié.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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MODIFICA E SUPRIME OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.217 DE 07 DE OUTUBRO DE 1991.
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Matéria lida
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8 - Projeto Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1407
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.992, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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