1 - Indicação nº 953 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Brito
Número de Protocolo: 1366
|
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana e o Ilustríssimo Senhor Vice-Prefeito Flavio Santana, a ampliação do projeto “Caravana da Alegria – Dia das Crianças das Escolas Municipais”, tradicionalmente realizado no Estádio Waldomiro Borges, para que o mesmo seja estendido por mais um dia, possibilitando o atendimento de um número maior de crianças do município.
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 954 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 1367
|
Indicamos ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a pavimentação com massa asfáltica do final da rua Catulo da Paixão Cearense, em confluência com a rua Professora Virginia Ribeiro bairro Jequiezinho Jequié - Ba.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 955 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 1368
|
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto à Secretaria de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho a implantação de postes de iluminação em LED nas seguintes ruas A, e rua U, no loteamento Novo Mundo bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 956 de 2025
Turno: Único
Autor: André do Sintracal
Número de Protocolo: 1370
|
Que estude a viabilidade de instituir, por meio de projeto de lei, o Programa Municipal de Incentivo Fiscal às Empresas Geradoras de Emprego e Estágio voltado a Pessoas Cadastradas no CadÚnico.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 959 de 2025
Turno: Único
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 1376
|
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zé Cocá, extensivo à Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as medidas para realizar a devida sinalização horizontal dos radares existentes no perímetro urbano do município, bem como que os novos radares sejam digitais com visor de velocidade, que informem em tempo real a velocidade do veículo ao condutor.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 960 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 1377
|
Solicitação ao Executivo Municipal que envie a Câmara um Projeto de Lei Complementar que altere a Lei Complementar nº 2.168/2021 (Código Tributário e de Rendas do Município de Jequié), de forma a dispor sobre a isenção e a redução proporcional do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI em programas habitacionais destinados à população de baixa renda.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 962 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 1379
|
Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal S.r. Zenildo Brandão extensivo ao Secretário Serviços Públicos o Srº Neildo Bezerra, que estude a possibilidade de instalação de lixeiras ou container na Avenida Santa Luzia, no bairro do Joaquim Romão.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 964 de 2025
Turno: Único
Autor: Robson Machado
Número de Protocolo: 1381
|
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, a implantação de postes de iluminação em LED nas seguintes ruas: 1º travessa Joventino Antônio Rocha e 2º travessa Joventino Antônio Rocha, ambas no bairro Cansanção, neste município.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 965 de 2025
Turno: Único
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 1384
|
Instalação de semáforos no cruzamento que dá acesso as ruas Tote Lomanto, Maringá e rua Nestor Ribeiro
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 966 de 2025
Turno: Único
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 1387
|
Construção de praça munida de parque infantil, quiosque e academia ao ar livre no Loteamento Ipanema no bairro Curral Novo.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 967 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder da Agrorural
Número de Protocolo: 1388
|
Indica ao Executivo Municipal a criação de uma linha de ônibus que percorra os bairros Centro, Cidade Nova, Cansanção, KM 04 e KM 03.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 968 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 1389
|
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Saúde Marlon Dorado, tomar as providências necessárias para que seja criado uma [campanha novembro azul], que é a campanha de prevenção e conscientização sobre o câncer de próstata.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 969 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior de Márcia de Xexéu
Número de Protocolo: 1392
|
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz, e ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. San David Aragão, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a construção de um Centro Esportivo na localidade do Curral Novo, neste município de Jequié.
|
Matéria lida
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 1373
|
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A PESSOAS SEM DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: André do Sintracal
Número de Protocolo: 1383
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR GIVALDO CRUZ DA CONCEIÇÃO.
|
Matéria lida
|
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 1394
|
OUTORGA A COMENDA “DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ” À SRA. SILVANA PEREIRA SANTOS.
|
Matéria lida
|
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 1405
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SRA. DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
19 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1404
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ENTREVISTADOR SOCIAL E PEDAGOGO SOCIAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
