Resumo (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/10/2025 - 17:00
Encerramento: 15/10/2025 - 18:40



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PDT
Primeiro-Secretário: Gutinha / UB
Segundo-Secretário: Moana Meira / PSD
Terceiro-Secretário: Marcos do Ovo / PV



Lista de Presença na Sessão
André do Sintracal / Solidariedade
Aroldo Brito / PP
Bui Bulhões / PP
Daubti Colorido / UB
Gutinha / UB
Helder da Agrorural / PP
Júnior Braga / PP
Júnior de Márcia de Xexéu / UB
Marcos do Ovo / PV
Matheus Budega / UB
Moana Meira / PSD
Ramon Fernandes / PT
Robson Machado / MDB
Tinho / PDT
Ziel Cavalcante / Republicanos



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Duda Simões Missão Oficial Sessão
Marcinho Missão Oficial Sessão
Professora Cida Missão Oficial Sessão
Soldado Gilvan Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária  da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia quinze de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 00124501036 / 2025- GABGOV / CHEGAB / SEDOC, de autoria do Sr. Maurício Weidgnant, referente ao Ofício nº 145/2025, que trata da indicação 881/2025, pedido do vereador Ladislau Muniz de Bulhões Filho, o qual indica a implantação de uma unidade regional do instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos  INEMA no Municipio de Jequié . Ofício nº 00124502984/2025 - GABGOV/CHEGAB/SEDOC, de autoria do Sr. Maurício Weidgenant, referente ao  Ofício nº 146 /2025 - que trata da indicação 882/2025, pedido do Vereador Ladislau Muniz de Bulhões Filho, o qual indica a Implatação da Sede do Núcleo de Saúde no Município de Jequié.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 928 de 2025
Turno: Único
Autor: Matheus Budega
Número de Protocolo: 1324
Dispõe sobre a solicitação para isenção ou redução temporária, do preço público cobrado pelo uso dos boxes e espaços da Praça da Bandeira (Shopping Popular de Jequié).
Matéria lida
2 - Indicação nº 931 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 1327
Indicamos ao Exmo. Sr. Gov. do Estado da Bahia, Jeronimo Rodrigues; Exma. Sra. Secretária de Saúde, Roberta Silva de Carvalho Santana, Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, Secretário Municipal de Saúde Sr. Marlon Pereira e a Secretária Municipal de desenvolvimento Social Sra. Patrícia Miranda Brandão Santana, medidas cabíveis e necessárias para implantar um Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso/CREASI em Jequié.
Matéria lida
3 - Indicação nº 932 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 1328
Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Esporte e Laser: San David Aragão, a implantação e execução de um projeto de futebol (escolinha) gratuita no município de Jequié.
Matéria lida
4 - Indicação nº 935 de 2025
Turno: Único
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 1332
Pavimentação asfáltica da rua Laudelino Barreto
Matéria lida
5 - Indicação nº 937 de 2025
Turno: Único
Autor: Robson Machado
Número de Protocolo: 1336
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Superintendência Municipal de Trânsito – SUMTRAN, a realização de estudos e providências para implantação de um ponto de ônibus na rotatória da Santa Casa, neste município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 942 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior de Márcia de Xexéu
Número de Protocolo: 1341
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Superintendência Municipal de Trânsito – SUNTRAM, na pessoa da Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que sejam adotadas as devidas providências para a melhoria do transporte público no Residencial Segredo, neste município de Jequié.
Matéria lida
7 - Indicação nº 946 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder da Agrorural
Número de Protocolo: 1345
Indica ao Executivo Estadual a adoção de providências para a instalação de cobertura na área externa do prédio do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), localizado no município de Jequié.
Matéria lida
8 - Indicação nº 951 de 2025
Turno: Único
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 1356
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a realização de estudos técnicos de viabilidade para implantação do Aeroporto Regional de Jequié.
Matéria lida
9 - Indicação nº 952 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 1362
Providências no sentido de impedir a entrada de carretas com peso acima de 20 toneladas nos bairros da cidade, mediante a instalação de placas de sinalização e sistema de videomonitoramento em pontos estratégicos.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 1348
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 1349
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço adequado para pessoas com deficiência (PCD) e seus acompanhantes, e sobre acessibilidade de palco em eventos públicos e privados no Município de Jequié e dá outras providencias”.
Matéria lida
12 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 154 DO REGIMENTO INTERNO - CONCESSÃO DE HONRARIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
André do Sintracal / Solidariedade
Aroldo Brito / PP
Bui Bulhões / PP
Daubti Colorido / UB
Gutinha / UB
Helder da Agrorural / PP
Júnior Braga / PP
Júnior de Márcia de Xexéu / UB
Marcos do Ovo / PV
Matheus Budega / UB
Moana Meira / PSD
Ramon Fernandes / PT
Robson Machado / MDB
Tinho / PDT
Ziel Cavalcante / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 1361
Realização de Audiência Pública, com a presença dos Deputados Federais e Estaduais, a realizar-se no plenário desta Casa Legislativa, às 9 horas do dia 28 de novembro de 2025.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Júnior de Márcia de Xexéu
Número de Protocolo: 1259
INSTITUI O SELO ‘MOTORISTA DE APP AMIGO DO AUTISTA E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA’ E INCENTIVA A CAPACITAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Helder da Agrorural
Número de Protocolo: 1280
ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA RUA ILMA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS A ATUAL RUA D, SITUADA NO LOTEAMENTO VILA CENTRAL, BAIRRO JEQUIEZINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
  • André do Sintracal - Sim
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior Braga - Não Votou
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Matheus Budega - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Ramon Fernandes - Não Votou
  • Robson Machado - Sim
  • Tinho - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
  • André do Sintracal - Sim
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Matheus Budega - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Ramon Fernandes - Não Votou
  • Robson Machado - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2025
  • André do Sintracal - Sim
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior Braga - Não Votou
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Matheus Budega - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Ramon Fernandes - Não Votou
  • Robson Machado - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Ziel Cavalcante - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 21 de outubro de 2025.