Resumo (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/10/2025 - 17:00
Encerramento: 08/10/2025 - 18:15



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
1º Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Primeiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) Missão Oficial Sessão
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) Missão Oficial Sessão
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) Missão Oficial Sessão
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) Missão Oficial Sessão
Robson Machado Pereira (Robson Machado) Missão Oficial Sessão
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária  da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia oito de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 0033/2025, de autoria do Sr. Antônio Carlos Andrade de Queiroz, AJECE - solicitando desta Casa de Leis que seja destinado verba de subvenção social para a Associação Jequieense de Cegos,  entidade filantrópica sem fins lucrativos que atua na área de educação especial e assistência aos deficientes visuais carentes de Jequié.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 906 de 2025
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 1282
Construção de uma praça dotada de equipamentos de entretenimento com academia ao ar livre em frente ao Colégio Dorival Borges na Baixa do Bonfim.
Matéria lida
2 - Indicação nº 907 de 2025
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Número de Protocolo: 1283
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução da drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Rio Bahia, situada no bairro KM IV, neste município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 909 de 2025
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 1286
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, a implantação de canais oficiais de atendimento via WhatsApp para o SAMU, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, de forma a garantir maior eficiência no atendimento emergencial da população.
Matéria lida
4 - Indicação nº 910 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 1287
Indica ao Executivo Municipal apoio para a conclusão da estrutura hídrica do poço artesiano já existente no Distrito de Lagoa Dantas.
Matéria lida
5 - Indicação nº 913 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Número de Protocolo: 1291
A criação do Programa Municipal da Guarda Mirim, destinado a capacitar, formar e incentivar crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino.
Matéria lida
6 - Indicação nº 915 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 1293
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia Secretário infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a realização de visita técnica na Rua Virgílio Azevedo, bairro Jequiezinho, nos fundos do Colégio Estadual César Borges, com o objetivo de avaliar a viabilidade da construção de uma Praça Pública no local, além de dar continuidade as obras que estavam sendo feitas no local, como exemplo de instalação de guarda corpo, limpeza do córrego, entre outros.
Matéria lida
7 - Indicação nº 917 de 2025
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Número de Protocolo: 1295
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Senhor Secretário de Serviços Públicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, a realização de um faxinaço no bairro KM4, neste município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 920 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1298
Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, ao Secretário de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho, tomar medidas cabíveis para a instalação de um poste na Rua Cidade Brasília. bairro Brasil Novo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 922 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1300
Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal S.r. Zenildo Brandão, a manutenção e ampliação da frota de ônibus com acessibilidade no transporte coletivo urbano, para garantir transporte seguro, confortável e com acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Matéria lida
10 - Indicação nº 924 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1303
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua C, rua L e rua Um, bairro Jequiezinho na Urbis.
Matéria lida
11 - Indicação nº 925 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1305
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar a Secretária de Superintendência de trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a tomar as providências necessárias para implementar redutores de velocidade nas transversais do bairro São Judas Tadeu.
Matéria lida
12 - Indicação nº 926 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1319
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, adotarem as medidas cabíveis e necessárias para concretamento da via que liga a rua do Campo ao fundo da Creche, bairro Brasil Novo.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1258
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.991, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 14 de outubro de 2025.