Resumo (9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 01/10/2025 - 18:30
Encerramento: 01/10/2025 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
1º Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Primeiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) Missão Oficial Sessão
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Missão Oficial Sessão
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Extraordinária  da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia primeiro de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício :  nº 448 / 2025 - SEDUR / GAB / PLEITOS, de autoria do Sr. Jusmari Oliveira, em resposta á indicação nº 090/2025, sobre a pavimentação asfáltica da Vila Rodoviária no Municipio de Jequié - Ba, pedido do vereador Emanuel Campos Silva. Ofício nº 1406 /2025 - SUDESB / DG / CHEGAB, de autoria do Sr. Diego Rios Amaral, em resposta ao Ofício nº 116/ 2025 , sobre a solicitação de material esportivo, pedido da Vereadora (a) Maria Aparecida Souza Santoa de Deus. Ofício nº 394 /2025 -SEDUR /GAB /PLEITOS , de autoria do Sr. Jusmari Oliveira, em resposta ao Ofício nº 053/25, que solicita revitalização da Praça na Rua da Banca com Implantação de bancos no parque infantil, arborização e Iluminação adequada no Bairro do Jequiezinho - Municipio de Jequié - Ba, a pedido da Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1171
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE UM TERRENO PÚBLICO URBANO, COM OUTRA ÁREA DO MESMO TAMANHO E VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1174
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM - EM DIA COM JEQUIÉ.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim



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    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 07 de outubro de 2025.