Resumo (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/09/2025 - 17:00
Encerramento: 24/09/2025 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
1º Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Primeiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV



Lista de Presença na Sessão
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) Missão Oficial Sessão
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária  da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e quatro  de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 537/2025, de autoria do Sr. Vagner de Castro Amparo, Secretário de Governo, comunicando que foi encamihando para as respectivas Secretaria Municipais do município as cópias das Indicações dos Senhores Vereadores, referente aos Ofícios  nºs 036, 039, 041, 043 e 044/2025. Ofício nº 221/2025, de autoria do Sr. Adenilson Cesar Andrade Argolo e Celia de Jesus Silva, AATAE, convidando os Edis para estarem presentes na Câmara de Vereadores, no dia 29 de setembro de 2025, das 08h até as 16h no VIII SIMPÓSIO DO SETEMBRO DOURADO , relativo ao Câncer Infanto Juvenil . 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 851 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Número de Protocolo: 1187
A instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Félix Batista e a Rua Urbano de Almeida Neto.
Matéria lida
2 - Indicação nº 853 de 2025
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Número de Protocolo: 1189
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Publicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, ao Gerente da Embasa Gabriel Ramos, a Diretoria de Meio Ambiente, que sejam adotadas medidas imediatas e eficazes para a resolução da questão do odor desagradável proveniente do reservatório da Embasa localizado na urbis, no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
3 - Indicação nº 854 de 2025
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Número de Protocolo: 1190
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo à Superintendência Municipal de Trânsito, Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que sejam adotadas as providências necessárias para a extensão da linha de ônibus da Cacheirinha, de modo que o itinerário adentre mais o bairro, alcançando as áreas onde residem famílias que atualmente precisam se deslocar longas distâncias até o ponto de parada mais próximo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 856 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1192
INDICAÇÃO /2025 Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes, medidas cabíveis para a revitalização da praça, e bem como a construção de um quiosque no local onde atualmente existe uma barraca, localizada na Av. Antônio Tourinho, próximo ao CAIC bairro Jequiezinho Jequié-Bahia.
Matéria lida
5 - Indicação nº 857 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1193
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, para que seja tomada providências no sentido de somarem esforços para revitalização, iluminação e arborização do parque infantil localizado na Rua P Urbis IV (entre o bairro Espirito Santo e Lot. Itapoan), bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Matéria lida
6 - Indicação nº 860 de 2025
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Número de Protocolo: 1196
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Gerente Regional da Embasa, Sr. Gabriel Ramos, que sejam adotadas as providências necessárias para a extensão da rede de abastecimento de água potável da região do Salgado até a localidade de Taboca, a fim de garantir melhores condições de vida aos moradores.
Matéria lida
7 - Indicação nº 863 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1199
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), extensivo a Superintendente da SUMTRAN, Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que seja realizados estudos para a implantação de uma passagem elevada em frente a Igreja Sinai situada na Rua Humaitá no bairro do Mandacaru.
Matéria lida
8 - Indicação nº 865 de 2025
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Número de Protocolo: 1201
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Neildo Freitas, que sejam adotadas as devidas providências para a disponibilização de sinal de internet Wi-Fi nas unidades de saúde, a fim de possibilitar que os pacientes e seus acompanhantes possam se comunicar com seus familiares, bem como resolver demandas relacionadas a serviços e órgãos públicos durante o período de atendimento.
Matéria lida
9 - Indicação nº 868 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 1204
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia Secretário infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que seja realizado um estudo para a revitalização e adequação da Praça Governador Waldir Pires, localizada no cruzamento entre a Rua Francisco Carneiro e a Rua Iolanda Pires, no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
10 - Indicação nº 869 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 1205
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a realização de uma reunião conjunta, em caráter de urgência, entre o Ministério Público, as Secretarias de Saúde (Vigilância Epidemiológica) e de Meio Ambiente e Proteção Animal, as ONGs de proteção animal e os protetores voluntários de animais de Jequié.
Matéria lida
11 - Indicação nº 870 de 2025
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 1206
Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realizar a eficientização da iluminação pública com lâmpadas de LED nos povoados de Morro Verde, Boa Vista e Rio do Mutum.
Matéria lida
12 - Indicação nº 873 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 1210
Indica ao Executivo Municipal a requalificação dos canteiros centrais da Avenida Antônio Carlos Magalhães, no Alto da Prefeitura.
Matéria lida
13 - Indicação nº 876 de 2025
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 1215
a implantação de lâmpadas de Led nas Rua Botafogo e Rua Fluminense
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 1224
DENOMINA OFICIALMENTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Número de Protocolo: 1225
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ENDEREÇO SOCIAL” DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Número de Protocolo: 1226
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. ADENILSON DE JESUS SILVA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1139
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 30 de setembro de 2025.