Resumo (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/09/2025 - 17:00
Encerramento: 23/09/2025 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
1º Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Primeiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) Missão Oficial Sessão
Robson Machado Pereira (Robson Machado) Missão Oficial Sessão
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária  da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e três  de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 05/2025, de autoria do Sr. Marlon Pereira dos Santos, MD. Secretário Municipal de Saúde, convidando para participar do evento em comemoração aos 20 anos do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST / Jequié , no dia 30/09/2025, às 08h30 no Auditório Wally Salomão da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Campus Jequié.  Comunicado sobre realização do Curso de Primeiros Socorros que será realizado nos dias 26, 27 e 28 de Setembro deste ano, promovido pela Liga do Trauma e Emergência do Curso de Medicina da UESB -Jequié, sendo que no dia 28 de setembro será realizado a parte prática do curso, com simulação realista de como agur em um cenário de emergência.  O Prefeito Municipal de Jequié, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Complementar 101/2000-LRF e Art. 165 da CF/88, solicita autorização desta Casa de Leis para realização de Audiência Pública do 2º Quadrimestre do Exercício 2025 e Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025, no próximo dia 29 de Setembro de 2025, às 10h.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 843 de 2025
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 1176
Implantação de lâmpadas de Led no Loteamento Zibrune.
Matéria lida
2 - Indicação nº 844 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1177
Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, ao Secretário de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho para o pronto atendimento desta proposição. Realizar serviço de limpeza geral e pintura de meio-fio, da Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e das ruas entorno da Igreja de Nossa Sra. Do Perpétuo Socorro, bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Matéria lida
3 - Indicação nº 845 de 2025
Turno: Único
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Número de Protocolo: 1178
Indicamos ao Prefeito do Município de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Marlon Pereira dos Santos solicitando, a Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Família Cachoeirinha Justificativa
Matéria lida
4 - Indicação nº 846 de 2025
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Número de Protocolo: 1179
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Floripes Sobre.
Matéria lida
5 - Indicação nº 847 de 2025
Turno: Único
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Número de Protocolo: 1180
Dispõe sobre a solicitação para revitalização da praça localizada na 1º Travessa Miguel Gomes, no bairro Mandacaru.
Matéria lida
6 - Indicação nº 849 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 1185
Realização da pavimentação do canal de águas pluviais já existente, com início nas proximidades do estacionamento de caminhões do Atacadista Assaí e se estende até a Rua Almirante Barroso, em frente ao Colégio Del Sarto.
Matéria lida
7 - Indicação nº 850 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Número de Protocolo: 1186
Alargamento da Rua C, localizada no Parque das Algarobas, paralela à praça atualmente em reforma.
Matéria lida
8 - Indicação nº 852 de 2025
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Número de Protocolo: 1188
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Superintendência Municipal de Trânsito – SUNTRAM, Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que sejam adotadas as devidas providências para a implantação de uma linha de ônibus com destino à Vila Frisuba, a fim de atender às necessidades de deslocamento dos moradores daquela localidade.
Matéria lida
9 - Indicação nº 855 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1191
INDICAÇÃO /2025 Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para efetivar serviço de drenagem e a pavimentação das Ruas: H, F, Loteamento Novo Mundo. Jequié-Ba.
Matéria lida
10 - Indicação nº 861 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1197
Indicamos ao Exmº Srº Prefeito Municipal Zenildo Brandão, que seja analisada a criação de um projeto que forneça Treinamento em Línguas Brasileiras de Sinais (Libras) para os funcionários da Câmara Municipal de Jequié a fim de promover a inclusão da comunidade surda e garantir o direito da comunicação e acesso a informação, conforme a Lei.
Matéria lida
11 - Indicação nº 862 de 2025
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Número de Protocolo: 1198
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas as devidas providências para a implantação de lâmpadas de LED nas Ruas: Rua Bruno Neto, Rua Edvaldo Cardoso, Rua Manoel Gomes, ambas no bairro do Mandacaru.
Matéria lida
12 - Indicação nº 864 de 2025
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 1200
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Patrícia Miranda Brandão Santana, a realização do Projeto “Raízes da Cidade Sol”, destinado aos idosos atendidos pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, bem como aos idosos da Fundação Leur Brito, em comemoração ao 128º aniversário de emancipação política de Jequié.
Matéria lida
13 - Indicação nº 866 de 2025
Turno: Único
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 1202
Solicitamos a elaboração de um projeto a atender os taxistas das cidades vizinhas que necessitam de espaço para estacionamento de veículos no Centro de Abastecimento, especialmente às sextas e sábados.
Matéria lida
14 - Indicação nº 867 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 1203
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia Secretário infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que seja realizado um estudo para a reforma e adequação da infraestrutura da Fundação Leur Brito, o abrigo de idosos de Jequié. Localizado na Rua Dr. João Braga, s/n, bairro Jequiezinho, este abrigo tem 67 anos de existência e acolhe idosos que foram retirados de situações de vulnerabilidade social, incluindo casos de violência física e psicológica.
Matéria lida
15 - Indicação nº 872 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 1209
Indica ao Executivo Municipal a implantação da iluminação em LED nos postes da Rua do Espinhaço, no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
16 - Indicação nº 874 de 2025
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 1213
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão, extensivo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, a necessidade da construção de uma nova rodoviária às margens da BR-116, no Município de Jequié.
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 1182
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. OSCAR VITORINO MOREIRA MENDES.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1211
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, tem a honra de apresentar Moção de Aplausos a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ(APAE), pelos seus 46 anos, reconhecendo o valor do trabalho prestado por toda a equipe.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Aplausos nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 1212
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TEN CEL PM FLORISVALDO DOS SANTOS RIBEIRO PELA PASSAGEM NO COMANDO DO 19º BPM DA POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DE JEQUIÉ.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Aplausos nº 24 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Moção de Aplausos nº 23 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Não Votou
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Não Votou
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 24 de setembro de 2025.