Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/09/2025 - 17:00
Encerramento: 10/09/2025 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
1º Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Primeiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) Missão Oficial Sessão
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Missão Oficial Sessão
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) Missão Oficial Sessão
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária  da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dez de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Convite: Triduo em  louvor a Nossa Senhora da Piedade, Padroeira da PMBA - 2025. Tema: Com Nossa Senhora, somos peregrinos de esperança. Local: Sede do 19º BPM, na Av Ulisses Coelho, 262 KM-3, Jequié-Ba, nos dias 12, 13, 14 e 15/09/2025.  Convite: Lançamento do Livro  "Conheça  seus traços  e tranforme sua vida - análise corporal." Data: 11/ 09/ 2025, às 19h30, na Faculdade Iprofit, ao Lado do Banco do Brasil, Centro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 786 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 1091
Os Vereadores Aroldo Brito, Ramon Fernandes e Walmir Junior (Junior de Márcia Xexeu), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia para o Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sob a responsabilidade do Sr. Celso Galvão de Andrade Neto, que elaborem um projeto voltado aos vendedores ambulantes informais, popularmente conhecidos como “Feira do Rolo”, “Feira do Rato” e similares, que atuam no centro da cidade, especialmente nas proximidades do Mercado Municipal Vicente Grilo, às margens do Rio Jequiezinho.
Matéria lida
2 - Indicação nº 787 de 2025
Turno: Único
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 1092
Solicitamos uma passagem elevada na Rua Carneiro Ribeiro, próximo ao Colégio Brito.
Matéria lida
3 - Indicação nº 789 de 2025
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 1094
Que seja implantada em Jequié Autoescola Pública de trânsito para que pessoas de baixa renda possam tirar a primeira habilitação.
Matéria lida
5 - Indicação nº 796 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1102
Indicamos Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa; Deputado Federal Félix Mendonça Junior, Senador Jaques Wagner, para juntos promover a implantação passagem para pedestre e guarda corpo na ponte Rafael Xavier, localizada na Av. Presid. João Goulart (próximo ao ATAKAREJO) que dá acesso a BR 330, no município de Jequié-Ba.
Matéria lida
6 - Indicação nº 799 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1105
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Cultura e Turismo Domingos Ailton Ribeiro de Carvalho, a tomar as providências necessárias para a criação de rotas turísticas sinalizadas para incentivar o turismo local.
Matéria lida
7 - Indicação nº 800 de 2025
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Número de Protocolo: 1106
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos,o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, no sentido de enviarem esforços para realização de um faxinaço, incluindo a Limpeza completa, Roçagem, Pintura de Meio- Fio, no bairro Agua Branca, neste município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 801 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1107
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, tomar as providências necessárias para a instalação de placas de velocidade máxima em ruas residenciais.
Matéria lida
9 - Indicação nº 804 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Número de Protocolo: 1110
Que seja realizada uma Campanha Municipal de Prevenção de Doenças nas Escolas da Rede Pública de Ensino, com início imediato diante do caso confirmado de meningite bacteriana, contemplando vacinação, ações de conscientização e atividades de triagem em saúde para estudantes, professores e demais trabalhadores da educação
Matéria lida
10 - Indicação nº 805 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Número de Protocolo: 1111
Que seja criado o projeto Linha Amarela “Jequié Escuta Você”, com início imediato durante a campanha Setembro Amarelo e caráter permanente, destinado a oferecer um canal de escuta ativa, acolhimento e orientação à população em sofrimento emocional.
Matéria lida
11 - Indicação nº 807 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 1113
Indica ao Executivo Municipal a criação de uma Área do Produtor Rural no Centro de Abastecimento Vicente Grilo – CEAVIG.
Matéria lida
12 - Indicação nº 809 de 2025
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 1115
Adotar providências quanto a modernização da iluminação pública das Ruas Argemiro Melo, Miguel Sebastião Figueredo e dos Salmões, ambas no Bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 1125
NOMEANDO A PRAÇA ENTRE A AVENIDA RADIAL E AVENIDA F, DO LOTEAMENTO JARDIM TROPICAL, COMO PRAÇA DA PRANCHA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 1126
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DA 9º DA LEI 2.377 DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 489
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, EM PARQUES INFANTIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim



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    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 16 de setembro de 2025.