Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/09/2025 - 17:00
Encerramento: 03/09/2025 - 17:50



Mesa Diretora
Presidente: Soldado Gilvan / Republicanos
1º Vice-Presidente: Bui Bulhões / PP
Primeiro-Secretário: Gutinha / UB
Terceiro-Secretário: Marcos do Ovo / PV



Lista de Presença na Sessão
André do Sintracal / Solidariedade
Aroldo Brito / PP
Bui Bulhões / PP
Daubti Colorido / UB
Duda Simões / PSDB
Gutinha / UB
Júnior Braga / PP
Marcinho / Solidariedade
Marcos do Ovo / PV
Matheus Budega / UB
Professora Cida / PDT
Ramon Fernandes / PT
Soldado Gilvan / Republicanos
Ziel Cavalcante / Republicanos



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Helder da Agrorural Missão Oficial Sessão
Júnior de Márcia de Xexéu Missão Oficial Sessão
Moana Meira Missão Oficial Sessão
Robson Machado Missão Oficial Sessão
Tinho Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária  da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia três de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

5. Breves Comunicações:

A pedido do vereador Ladislau Muniz de Bulhões Filho, após entendimento unânime do plenário, o Sr. Presidente convocou todos os edis para mais uma sessão extraordinária com a finalidade específica de deliberar  as seguintes matérias: Projeto Decreto Legislativo nº 012/2025 e Projeto de Lei Executivo nº 029/2025. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 749 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder da Agrorural
Número de Protocolo: 1036
Indica ao Executivo Municipal a cobertura do canal localizado na Rua Flores do Campo, no Bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
2 - Indicação nº 753 de 2025
Turno: Único
Autor: Robson Machado
Número de Protocolo: 1040
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma ponte ligando o Km 22 à localidade Vai Quem Quer, situada na região do Cajueiro.
Matéria lida
3 - Indicação nº 755 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior de Márcia de Xexéu
Número de Protocolo: 1042
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos, ao Gerente Regional da EMBASA em Jequié,Ilmo. Sr. Gabriel Ramos, no sentido de somarem esforços para realizarem a rede de esgoto da rua J, loteamento Ipanema, bairro Curral Novo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 756 de 2025
Turno: Único
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 1043
Solicitamos que seja construída uma passagem elevada com faixa de pedestres em frente ao Colégio Presidente Médici, no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 759 de 2025
Turno: Único
Autor: Duda Simões
Número de Protocolo: 1046
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, extensivo a Superintendente de Trânsito da SUNTRAN Karla Carine Rodrigues Geanbastiane no sentido de enviarem esforços para a Construção de Uma Faixa Elevada para travessia de perdeste, na Avenida Gilmar Santos Pereira, trecho que da acesso a Escola Dorival Borges
Matéria lida
6 - Indicação nº 763 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Brito
Número de Protocolo: 1050
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Ao Ilmo. Sr. Vagner de Castro Amparo, a reintegração e fortalecimento da solicitação já encaminhada a diversas Secretarias Municipais, referente à elaboração de um projeto educativo que dê visibilidade ao Mês da Visibilidade e da Luta Municipal contra a Transfobia e a Homofobia.
Matéria lida
7 - Indicação nº 764 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Brito
Número de Protocolo: 1053
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde de Jequié, Sr. Marlon Pereira dos Santos, a disponibilização de médico pediatra em todos os PSFs – Programa de Saúde da Família do Município de Jequié, com frequência mínima de uma vez por mês.
Matéria lida
8 - Indicação nº 766 de 2025
Turno: Único
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 1055
Indicamos que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, solicitando a implantação de uma Delegacia da Polícia Federal em Jequié/BA.
Matéria lida
9 - Indicação nº 767 de 2025
Turno: Único
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 1056
Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, autorizar ao Secretário de Infraestrutura para adotar providências no sentindo de implantar um escritório público de arquitetura, urbanismo e engenharia em nossa cidade.
Matéria lida
10 - Indicação nº 768 de 2025
Turno: Único
Autor: Duda Simões
Número de Protocolo: 1057
Indicamos ao Prefeito do Município de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo a ao Secretário Municipal de Saúde Marlon Pereira dos Santos solicitando, a reforma do Posto de Saúde do Povoado de Ponto Novo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 772 de 2025
Turno: Único
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 1061
Instalação de usina de geração de energia solar no Centro de Abastecimento Vicente Grilo (CEAVIG)
Matéria lida
12 - Indicação nº 775 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 1065
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, solicito que sejam adotadas providências para a realização da limpeza do córrego localizado na Av. das Mutucas Bairro Sunville Jequié-Ba.
Matéria lida
13 - Indicação nº 776 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 1066
Revitalização do ponto de ônibus e do ponto de táxi localizados no Centro de Abastecimento Vicente Grilo, em frente ao Supermercado Mega Mix, no Centro de Jequié.
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 976
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. ÂNGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
André do Sintracal / Solidariedade
Aroldo Brito / PP
Bui Bulhões / PP
Daubti Colorido / UB
Duda Simões / PSDB
Gutinha / UB
Júnior Braga / PP
Marcinho / Solidariedade
Marcos do Ovo / PV
Matheus Budega / UB
Professora Cida / PDT
Ramon Fernandes / PT
Soldado Gilvan / Republicanos
Ziel Cavalcante / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 884
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 901
DENOMINA DE JARIO PIRES DA SILVA, O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DO MORRO VERDE.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 870
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JASON DA SILVA CARVALHO.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Matheus Budega
Número de Protocolo: 934
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JUAREZ ALMEIDA SAMPAIO.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1035
PROJETO DE LEI Nº 029/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 976
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. ÂNGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
  • André do Sintracal - Sim
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Matheus Budega - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Não
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
  • André do Sintracal - Sim
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Matheus Budega - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
  • André do Sintracal - Sim
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Matheus Budega - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
  • André do Sintracal - Sim
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Matheus Budega - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
  • André do Sintracal - Sim
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Matheus Budega - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
  • André do Sintracal - Sim
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Matheus Budega - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima logo em seguida, obedecendo um intervalo de cinco minutos.