Resumo (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/08/2025 - 17:00
Encerramento: 13/08/2025 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva / PDT
1º Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana / Republicanos
Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho / UB
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / PV



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Paulino Brito / PP
Daubti Rocha Guimaraes / UB
Eduardo José O. Simões de Carvalho / PSDB
Emanuel Campos Silva / PDT
Gilvan Souza Santana / Republicanos
Helder Souza Santos / PP
José Augusto Aguiar Brito Filho / UB
Josiel Cavalcante dos Santos / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PP
Márcio Oliveira Melo / SD
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / PV
Matheus Roberto Oliveira Macedo / UB
Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Ramon Andrade Fernandes / PT
Valdemir Souza Braga Junior / PP
Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlos André dos Santos Missão Oficial Sessão
Maria Aparecida S. Santos de Deus Missão Oficial Sessão
Robson Machado Pereira Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária  da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia treze de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 678 de 2025
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes
Número de Protocolo: 910
construção do sistema de Drenagem na Rua Quintino Teles.
Matéria lida
2 - Indicação nº 686 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 919
REGULARIZAÇÃO de Códigos de Endereçamento Postal (CEP) para o Bairro Amaralina.
Matéria lida
3 - Indicação nº 687 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 920
Modernização da iluminação publica com substituição de lâmpadas comuns por Placas de LEDs nas ruas do Residencial Parque do Sol
Matéria lida
4 - Indicação nº 688 de 2025
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Número de Protocolo: 922
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à Superintendente Municipal de Trânsito Karla Carine Rodrigues Geambastiani, que sejam realizados estudos técnicos e providências para implantação de uma faixa de pedestre e uma passagem elevada (lombofaixa) na Br 330,no perímetro urbano da Rodovia Barragem da Pedra, nas imediações da distribuidora Souza.
Matéria lida
5 - Indicação nº 691 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos
Número de Protocolo: 925
Que sejam adotadas as providências administrativas e operacionais necessárias para a aquisição e instalação de porta extintores coletivos em todas as praças de alimentação públicas construídas ou reformadas pela atual gestão.
Matéria lida
6 - Indicação nº 692 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos
Número de Protocolo: 926
Que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de cursos de capacitação em combate a incêndios e primeiros socorros, voltados aos comerciantes e trabalhadores das praças de alimentação públicas localizadas no município de Jequié
Matéria lida
7 - Indicação nº 695 de 2025
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 929
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Travessa Arismar Neto, Rua Projetada Q e das vias adjacentes localizadas no bairro São Judas Tadeu.
Matéria lida
8 - Indicação nº 698 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos
Número de Protocolo: 935
Indica ao Executivo Municipal a instalação de cobertura na praça poliesportiva da Praça Raimundo Nonato Ribeiro Filho, situada entre a Avenida 09 e a Rua Oswaldo Álvares Meira, no bairro São Judas Tadeu.
Matéria lida
9 - Indicação nº 699 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos
Número de Protocolo: 936
Indica ao Executivo Municipal a modernização completa dos postes de iluminação pública da Avenida Waldomiro Borges de Souza, anteriormente conhecida como Avenida César Borges.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Paulino Brito / PP
Daubti Rocha Guimaraes / UB
Eduardo José O. Simões de Carvalho / PSDB
Emanuel Campos Silva / PDT
Gilvan Souza Santana / Republicanos
Helder Souza Santos / PP
José Augusto Aguiar Brito Filho / UB
Josiel Cavalcante dos Santos / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PP
Márcio Oliveira Melo / SD
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / PV
Matheus Roberto Oliveira Macedo / UB
Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Ramon Andrade Fernandes / PT
Valdemir Souza Braga Junior / PP
Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 784
REVOGA A LEI Nº 1.538 DE 31 DE JULHO DE 2001 E CRIA AS SUPERVISÕES DE NÚCLEOS ESCOLARES EM DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim
  • Emanuel Campos Silva - Sim
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Helder Souza Santos - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmir Peleteiro Marinho Júnior - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 19 de agosto de 2025.