Resumo (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/08/2025 - 17:00
Encerramento: 12/08/2025 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
1º Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Primeiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária  da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia doze de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 674 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 906
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das ruas Elza Galvão Vaz, Fenelon Freire Lima Gringo e das vias adjacentes.
Matéria lida
2 - Indicação nº 675 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 907
Indica ao Executivo Municipal a cobertura da quadra esportiva localizada na Rua Belém, no Residencial Colinas.
Matéria lida
3 - Indicação nº 676 de 2025
Turno: Único
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Número de Protocolo: 908
Dispõe sobre a solicitação para a construção de um PSF no povoado da Volta do Rio.
Matéria lida
4 - Indicação nº 677 de 2025
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 909
Construção de uma Praça dotada de Parquinho e Academia ao ar livre na Cachoeirinha.
Matéria lida
5 - Indicação nº 680 de 2025
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 912
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, Senhor Prefeito Municipal de Jequié, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando a realização do programa “Saúde e Social na Comunidade” no distrito de Florestal e povoado da Barragem de Pedras.
Matéria lida
6 - Indicação nº 682 de 2025
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 914
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, extensivo ao Secretário de Segurança Pública do Estado, ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia e ao Delegado-Geral da Polícia Civil da Bahia, solicitando agilidade na implantação do Comando de Policiamento Regional (CPR) com sede no município de Jequié, bem como da Delegacia Especializada em Tóxicos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 683 de 2025
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Número de Protocolo: 915
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes, e à Superintendência Municipal de Trânsito, que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de um ponto de ônibus com cobertura no final de linha do bairro URBIS.
Matéria lida
8 - Indicação nº 684 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 917
COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PARQUE DO SOL E INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS
Matéria lida
9 - Indicação nº 685 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 918
REGULARIZAÇÃO de Códigos de Endereçamento Postal (CEP) para o Residencial Parque do Sol e o Loteamento Eldorado.
Matéria lida
10 - Indicação nº 689 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Número de Protocolo: 923
Que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um aeródromo destinado à prática de aeromodelismo e recreação com drones no município de Jequié, ou, alternativamente, a reserva de horários específicos no Aeroporto Vicente Grillo para tais atividades, em conformidade com as normas de segurança e regulamentação aeronáutica.
Matéria lida
11 - Indicação nº 690 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Número de Protocolo: 924
Que sejam adotadas as providências administrativas e operacionais cabíveis para a pavimentação asfáltica da Rua Permínio Amorim, situada no bairro Joaquim Romão, neste município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 693 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 927
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a instalação de uma academia ao ar livre e a construção de uma praça localizada na rua Otônio Alves Guimarães, bairro São Judas.
Matéria lida
13 - Indicação nº 694 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 928
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Esporte e Lazer San David Aragão, a tomar as providências necessárias para criar um parque linear esportivo ao longo da margem do rio Jequiezinho.
Matéria lida
14 - Indicação nº 696 de 2025
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 932
Construção de sede própria para a Guarda Municipal de Jequié munida de área de descanso, área de convivência, refeitório, setor administrativo, quadra poliesportiva e estacionamento coberto para as viaturas, além da modernização de equipamentos utilizados em suas funções.
Matéria lida
15 - Indicação nº 697 de 2025
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Número de Protocolo: 933
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, e em extensão ao secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas necessárias para a recuperação da estrada no Km 19, localizada na zona rural deste município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 700 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 937
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, que seja realizada melhorias na faixa destinada a ciclistas na Avenida César Borges.
Matéria lida
17 - Indicação nº 701 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 938
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de Serviços Públicos S.r. Neildo Bezerra de Freitas Filho, no sentido de que seja realizado serviço de limpeza e capina de mato na Rua José Barros Meira no bairro do mandacaru.
Matéria lida
18 - Indicação nº 702 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 939
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, a adesão do município ao Programa Federal “Criança Feliz”, visando à ampliação e fortalecimento das políticas públicas para a primeira infância.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Número de Protocolo: 916
Dispõe sobre o reconhecimento da prática do motocross como atividade esportiva no Município de Jequié Bahia.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 941
Institui a criação do dia municipal de povos de terreiro e religiões de matrizes africanas no Município de Jequié/BA.
Matéria lida
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Número de Protocolo: 934
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JUAREZ ALMEIDA SAMPAIO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 20 de 2025
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Número de Protocolo: 931
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA, como forma de homenageá-los pela passagem do seu dia comemorado em 11 de agosto, representados, nesta ocasião, pela presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Jequié, Dra. Carla Laís Santiago Vasconcelos Bomfim, primeira mulher a presidir a instituição desde a sua criação no município.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 698
NOMINAR DE RUA SARGENTO JOSÉ GALDINO NETO O CAMINHO E, LOCALIZADO NA URBIS 1, CASAS POPULARES.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 784
REVOGA A LEI Nº 1.538 DE 31 DE JULHO DE 2001 E CRIA AS SUPERVISÕES DE NÚCLEOS ESCOLARES EM DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Moção de Aplausos nº 20 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 13 de agosto de 2025.