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Resumo (7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 17/06/2025 - 17:30
Encerramento: 17/06/2025 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva / PDT
1º Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana / Republicanos
Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho / UB
Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / PV



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Paulino Brito / PP
Daubti Rocha Guimaraes / UB
Eduardo José O. Simões de Carvalho / PSDB
Emanuel Campos Silva / PDT
Gilvan Souza Santana / Republicanos
Helder Souza Santos / PP
José Augusto Aguiar Brito Filho / UB
Josiel Cavalcante dos Santos / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PP
Márcio Oliveira Melo / SD
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / PV
Maria Aparecida S. Santos de Deus / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo / UB
Ramon Andrade Fernandes / PT
Valdemir Souza Braga Junior / PP
Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlos André dos Santos Missão Oficial Sessão
Moana dos Santos Meira Silva Missão Oficial Sessão
Robson Machado Pereira Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dezesete  de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Paulino Brito / PP
Daubti Rocha Guimaraes / UB
Eduardo José O. Simões de Carvalho / PSDB
Emanuel Campos Silva / PDT
Gilvan Souza Santana / Republicanos
Helder Souza Santos / PP
José Augusto Aguiar Brito Filho / UB
Josiel Cavalcante dos Santos / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PP
Márcio Oliveira Melo / SD
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / PV
Maria Aparecida S. Santos de Deus / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo / UB
Ramon Andrade Fernandes / PT
Valdemir Souza Braga Junior / PP
Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 786
ALTERA O INCISO III DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.975, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 827
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE LICENCIADOR AMBIENTAL E FISCAL AMBIENTAL, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 1.991/2016 E LEI N. 1.992/2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 831
CONCEDE REMISSÃO PARCIAL DE PREÇO PÚBLICO PARA PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO – CEAVIG COM ATIVIDADE COMERCIAL DE HORTIFRUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim
  • Emanuel Campos Silva - Sim
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Helder Souza Santos - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmir Peleteiro Marinho Júnior - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim
  • Emanuel Campos Silva - Sim
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Helder Souza Santos - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmir Peleteiro Marinho Júnior - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes - Sim
  • Eduardo José O. Simões de Carvalho - Sim
  • Emanuel Campos Silva - Sim
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Helder Souza Santos - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
  • Walmir Peleteiro Marinho Júnior - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=3VZ6A_oWj2A



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 05 de agosto de 2025.