Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/05/2025 - 17:00
Encerramento: 06/05/2025 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PDT
1º Vice-Presidente: Soldado Gilvan / Republicanos
Primeiro-Secretário: Gutinha / UB
Segundo-Secretário: Moana Meira / PSD
Terceiro-Secretário: Marcos do Ovo / PV



Lista de Presença na Sessão
André do Sintracal / Solidariedade
Aroldo Brito / PP
Bui Bulhões / PP
Daubti Colorido / UB
Duda Simões / PSDB
Gutinha / UB
Helder da Agrorural / PP
Júnior Braga / PP
Marcos do Ovo / PV
Matheus Budega / UB
Moana Meira / PSD
Professora Cida / PDT
Ramon Fernandes / PT
Robson Machado / MDB
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PDT
Ziel Cavalcante / Republicanos



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Júnior de Márcia de Xexéu Missão Oficial Sessão
Marcinho Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia  seis de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Convite: A APLB-Sindicato/ Delegacia do Sol  - Apresentação da MESA SOBRE A PREVIDÊNCIA EM JEQUIÉ: NORMAS PARA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. A discussão contará com as presenças de DR. Erick Menezes de Oliveira Junior- Assessor Jurídico da APLB - Sindicato, Dr. Emanuel Silva Almeida - Direitor Presidente do APREJ, Sra. Luziana Freitas Dias - Diretora Previdenciária do IPREJ. Data: 17 de maio de 2025 ( sabado ), às 8h30min no plenário da Câmara Municipal de Jequié.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 405 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 465
Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido da revitalização da Lagoa no Residencial Beira Rio (próximo a Associação dos Moradores), Bairro Curral Novo no Município de Jequié-Ba. (fotos anexas ).
Matéria lida
2 - Indicação nº 427 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 487
Projeto de conscientização nas escolas da rede municipal de ensino sobre o uso das Unidades de Saúde da Família (USFs) e os serviços por elas oferecidos.
Matéria lida
3 - Indicação nº 428 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 488
Execução de obras de drenagem e a construção de passagens molhadas nas estradas que ligam os Povoados de Arueira, Salina, Limoeiro e Riachão.
Matéria lida
4 - Indicação nº 432 de 2025
Turno: Único
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 496
Solicitamos a construção de uma quadra poliesportiva no distrito do Baixão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 437 de 2025
Turno: Único
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 501
REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MARIA SÁ E DAS SEGUINTES RUAS; RUA A ,B, C BAIRRO JEQUIEZINHO
Matéria lida
6 - Indicação nº 440 de 2025
Turno: Único
Autor: André do Sintracal
Número de Protocolo: 504
Construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Adolfo Ribeiro, mais precisamente entre a Praça do Viveiro e o início da Rua São Roque, no bairro Campo do América, na região popularmente conhecida como “Soboco”.
Matéria lida
7 - Indicação nº 441 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Brito
Número de Protocolo: 505
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana e ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Rua Humaitá (Em frente ao mercado Glória), no Bairro do Mandacaru. Além da construção de uma praça no entorno da mesma quadra.
Matéria lida
8 - Indicação nº 442 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 506
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de cultura Ilmo. Sr., Domingos Ailton que seja avaliada a viabilidade de implantação de um Camarote Infantil nas festividades juninas do Município de Jequié.
Matéria lida
9 - Indicação nº 448 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior de Márcia de Xexéu
Número de Protocolo: 514
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ELISIO LAPA, RUA MANOEL TIBÚRCIO E 1ª TRAVESSA SANTA RITA DE CASSIA, BAIRRO CURRAL NOVO, JEQUIÉ - BAHIA.
Matéria lida
10 - Indicação nº 449 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior de Márcia de Xexéu
Número de Protocolo: 515
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUSTAVO SANTOS, RUA EDVALDO NETO E RUA ALVES CARDOSO, BAIRRO CURRAL NOVO, JEQUIÉ - BAHIA.
Matéria lida
11 - Indicação nº 451 de 2025
Turno: Único
Autor: Duda Simões
Número de Protocolo: 517
Indicamos ao Prefeito do Município de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Marlon Pereira dos Santos solicitando, a reforma do Posto de Saúde do Povoado da Marcela.
Matéria lida
12 - Indicação nº 454 de 2025
Turno: Único
Autor: Robson Machado
Número de Protocolo: 520
limpeza das arvores ao longo da avenida Exuperio Miranda, no bairro do Mandacaru.
Matéria lida
13 - Indicação nº 456 de 2025
Turno: Único
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 522
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde de Jequié, Sr. Marlon Pereira, no sentido de implementar no Bairro Curral Novo no município de Jequié, um CAPSia (infância e adolescência).
Matéria lida
14 - Indicação nº 458 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 524
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a construção de áreas recreativas (dog`s Park) para cães de todos os portes.
Matéria lida
15 - Indicação nº 459 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Brito
Número de Protocolo: 526
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, a Instituição de um Edital Público de Seleção, destinado a Criadores de Conteúdo e Influenciadores Digitais Locais, visando sua atuação oficial na cobertura, promoção e divulgação digital do São João de Jequié.
Matéria lida
16 - Indicação nº 462 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder da Agrorural
Número de Protocolo: 529
Indica ao Executivo Municipal, extensivo ao Comando da Guarda Municipal, e ao Comando da Polícia Militar de Jequié a implantação de unidades fixas da Guarda Municipal e Polícia Militar nos distritos de Itajuru e Campo Largo.
Matéria lida
17 - Indicação nº 463 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder da Agrorural
Número de Protocolo: 530
Indica ao Executivo Municipal a cobertura do canal próximo ao Campo do “Agarrajão”.
Matéria lida
18 - Indicação nº 465 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 532
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana , extensivo ao Sr. Secretário de Serviços públicos e Infraestrutura, para adotar providencias para que seja realizada a implementação de acessibilidade em cemitérios municipais, visando garantir o acesso e circulação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Matéria lida
19 - Indicação nº 467 de 2025
Turno: Único
Autor: Duda Simões
Número de Protocolo: 534
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, adotar as medidas cabíveis e necessárias para realizar a reforma da quadra poliesportiva do Residencial Cachoeirinha.
Matéria lida
20 - Indicação nº 470 de 2025
Turno: Único
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 537
A viabilização de um mutirão de limpeza no bairro Caixa D’água.
Matéria lida
21 - Indicação nº 471 de 2025
Turno: Único
Autor: André do Sintracal
Número de Protocolo: 539
Seja encaminhado ofício à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, solicitando o envio, a esta Casa Legislativa, de relatório técnico atualizado contendo a relação completa de localidades, bairros, distritos e comunidades rurais do município de Jequié que ainda não são contempladas com serviços públicos regulares de abastecimento de água potável e/ou sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário.
Matéria lida
22 - Indicação nº 472 de 2025
Turno: Único
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 540
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo a Secretaria competente a viabilização de iluminação em LED para a rua Vila Rodoviária na avenida principal.
Matéria lida
23 - Indicação nº 473 de 2025
Turno: Único
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 545
Solicitando uma passagem elevada em frente a fundação Leur Brito na BR 330.
Matéria lida
24 - Indicação nº 479 de 2025
Turno: Único
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 553
REFORMA GERAL DA ESCOLA BOA VISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO POMPILIO SAMPAIO.
Matéria lida
25 - Indicação nº 484 de 2025
Turno: Único
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 566
Solicitamos a conclusão da reforma da Escola Municipal São Jorge e construção de um campinho sintético na área externa da escola para práticas esportivas, recreações e atividade física com os alunos, no distrito do Baixão.
Matéria lida
26 - Indicação nº 485 de 2025
Turno: Único
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 570
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente que seja realizada estudos técnicos para a implantação de uma antena de telefonia celular no bairro da Cachoeirinha I, II, III, IV e Cachoeirinha Velha.
Matéria lida
27 - Indicação nº 486 de 2025
Turno: Único
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 573
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica e instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Rua João Rosa, Bairro Pau Ferro.
Matéria lida
28 - Indicação nº 487 de 2025
Turno: Único
Autor: Robson Machado
Número de Protocolo: 574
Redutor de velocidade na rua Felicíssimo José Silva, nas mediações do supermercado Giro Rápido, no bairro do Jequiezinho.
Matéria lida
29 - Indicação nº 489 de 2025
Turno: Único
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 576
Construção de passarela sobre o Rio de Contas ligando o Bairro Mandacaru ao Bairro Jequiezinho no Lot. Vila Aeroporto nas imediações do antigo Curtume Aliança.
Matéria lida
30 - Indicação nº 490 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Braga
Número de Protocolo: 577
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos, a concretagem da Rua São Geraldo, no Bairro do Curral Novo.
Matéria lida
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 412
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO JEAN CHARLES BROTANDO EM MEIO A DOR.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
André do Sintracal / Solidariedade
Aroldo Brito / PP
Bui Bulhões / PP
Daubti Colorido / UB
Duda Simões / PSDB
Gutinha / UB
Helder da Agrorural / PP
Júnior Braga / PP
Marcos do Ovo / PV
Matheus Budega / UB
Moana Meira / PSD
Professora Cida / PDT
Ramon Fernandes / PT
Robson Machado / MDB
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PDT
Ziel Cavalcante / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 10 de 2025
Autor: Aroldo Brito
Número de Protocolo: 538
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS À direção, funcionários, voluntários e todos que colaboram com o Abrigo de Idosos Leur Britto, pela passagem dos seus 67 anos de fundação, comemorados no dia 1º de maio de 2025.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Aplausos nº 10 de 2025
  • André do Sintracal - Sim
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Matheus Budega - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Não Votou
  • Robson Machado - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Ziel Cavalcante - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 07 de maio de 2025.