Resumo (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 17:12
Encerramento: 22/04/2025 - 19:10



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PDT
1º Vice-Presidente: Soldado Gilvan / Republicanos
Primeiro-Secretário: Gutinha / UB
Segundo-Secretário: Moana Meira / PSD
Terceiro-Secretário: Marcos do Ovo / PV



Lista de Presença na Sessão
André do Sintracal / Solidariedade
Aroldo Brito / PP
Bui Bulhões / PP
Daubti Colorido / UB
Duda Simões / PSDB
Gutinha / UB
Helder da Agrorural / PP
Júnior de Márcia de Xexéu / UB
Marcinho / Solidariedade
Marcos do Ovo / PV
Matheus Budega / UB
Moana Meira / PSD
Professora Cida / PDT
Ramon Fernandes / PT
Robson Machado / MDB
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Júnior Braga Missão Oficial Sessão
Ziel Cavalcante Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia  vinte e dois  de abril do ano de dois mil e vinte cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 00111896042/2025 - GABGOV/CHEGAB/SEDOC, de autoria do Sr. Maurício Weidgenant, Chefe de Gabinete do Governador, referente ao Ofício nº.067/2025 - Indicação nº 267/2025 de Autoria da Vereadora  Srª Maria Aparecida Souza Santos de Deus, a qual Indica aquisição de Veiculos para a Associação de Mulheres do Assentamento Flor da Terra no Distrito de Itajuru , Zona Rural de Jequié. Ofício nº 294/ 2025 - SEADES/GAB, de autoria do Sr. José Leal, Chefe de Gabinete - Seades, referente ao Ofício nº 038/2025 - Indicação 100/2025, de autoria do Vereador Marcos Lameque Vasconcelos da Silva, que indica a reabertura do Restaurante Popular de Jequié -Ba. Convite: II Encontro do Nordeste da ABEL e Proposta de Assinatura do Acordo de Cooperação de um Momento de Diálogo, Aprendizado e Fortalecimento da Educação Legislativa na Região. Local: ALBA. Data : 08 de Março de 2025, das 9hs ás 17hs.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 342 de 2025
Turno: Único
Autor: Duda Simões
Número de Protocolo: 396
Indicamos ao Prefeito do Município de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes solicitando, a Construção de uma Ponte no Rio das Pedras, Marcela 03.
Matéria lida
2 - Indicação nº 345 de 2025
Turno: Único
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 399
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma do Campo de Futebol Osvaldo Cerezo, popularmente conhecido como “Cerezão”, situado no bairro do Mandacaru, com a instalação de novos alambrados e colocação de grama sintética.
Matéria lida
3 - Indicação nº 349 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 403
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes, solicitando reforma do canteiro localizado na Av. Alves Pereira - Centro, com construção de quiosques para substituírem as barracas de revista e lanche s no Município de Jequié-BA.
Matéria lida
4 - Indicação nº 355 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 409
Construção de uma praça no Povoado de Poço Dantas
Matéria lida
5 - Indicação nº 356 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 410
Modernização da Iluminação Pública com substituição das lâmpadas atuais pela Instalação de Placas de LED no Loteamento Parque do Brinco de Ouro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 358 de 2025
Turno: Único
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 413
Construída uma praça pública com parque infantil e academia ao ar livre no assentamento Santa Cruz.
Matéria lida
7 - Indicação nº 359 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 414
Indicamos ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido e efetivar a pavimentação da Rua Grimbolide Jean Bastiani, Vila Aeroporto, Jequiezinho no Munícipio de Jequié -Ba.
Matéria lida
8 - Indicação nº 362 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Brito
Número de Protocolo: 417
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, com cópia à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio e Sampaio, a criação do Programa “Olhar do Futuro”, voltado à promoção da saúde ocular de estudantes e profissionais da Rede Municipal de Ensino.
Matéria lida
9 - Indicação nº 367 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 422
Contêiner de lixo na Avenida Lomanto Junior, nas proximidades da Costa Moto Peças, próximo ao Economart.
Matéria lida
10 - Indicação nº 370 de 2025
Turno: Único
Autor: Robson Machado
Número de Protocolo: 425
Construção de uma praça frente ao Cartório Eleitoral, no Alto da Prefeitura,Bairro do Jequiezinho.
Matéria lida
11 - Indicação nº 374 de 2025
Turno: Único
Autor: André do Sintracal
Número de Protocolo: 429
A execução de obras de cobertura do canal e a realização de serviço de limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na 2ª Travessa Humberto de Campos, no bairro Joaquim Romão
Matéria lida
12 - Indicação nº 375 de 2025
Turno: Único
Autor: André do Sintracal
Número de Protocolo: 430
A construção de uma escada de travessia para pedestres, interligando a Rua Magalhães Caetité à Avenida Franz Gedeon, no bairro Jequiezinho, com o objetivo de facilitar o deslocamento seguro e acessível da população residente e transeunte naquela localidade
Matéria lida
13 - Indicação nº 377 de 2025
Turno: Único
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 432
Instalar a cobertura bem como a requalificação, pintura do piso e reforma do alambrado das quadras poliesportivas municipais, em especial as quadras da Caixa D’água e do Lot. Santa Luz.
Matéria lida
14 - Indicação nº 382 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder da Agrorural
Número de Protocolo: 441
Indica ao Executivo Municipal a requalificação do canteiro central da Avenida José Moreira Sobrinho, amplamente conhecida como Ladeira da Balança.
Matéria lida
15 - Indicação nº 383 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder da Agrorural
Número de Protocolo: 442
Indica ao Executivo Municipal a conclusão da concretagem da Rua José Limongi, no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
16 - Indicação nº 384 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 443
Indicamos ao Exmº Sr. Prefeito Municipal Zenildo Brandão, a implantação de placas de identificação em braile nas portas de salas e gabinetes das repartições pública e privadas no município de Jequié.
Matéria lida
17 - Indicação nº 388 de 2025
Turno: Único
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 447
Pavimentação das seguintes ruas: Dindinha Josefa Fernandes, Almerinda Lomanto e Antônio Alves de Melo todas situadas no Loteamento Zibrune no bairro Mandacaru.
Matéria lida
19 - Indicação nº 395 de 2025
Turno: Único
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 455
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTONIO BRANDÃO EM FRENTE A LAGOA DO DERBA, BAIRRO JEQUIEZINHO.
Matéria lida
20 - Indicação nº 396 de 2025
Turno: Único
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 456
Solicitamos a instalação da placa de identificação no Cemitério São João Batista, localizado no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
21 - Indicação nº 397 de 2025
Turno: Único
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 457
Instalação de proteção contra queda do tipo corre mão na I Tv Siqueira Campos (popularmente conhecido como beco de Dona Cota) em trecho entre a Avenida Tote Lomanto e Rua Siqueira Campos.
Matéria lida
22 - Indicação nº 400 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Brito
Número de Protocolo: 460
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, a criação de um “Programa Municipal de Apoio às Organizações e Protetores Independentes de Animais”, com a finalidade de promover o apoio institucional às ONGs e protetores independentes de animais, especialmente aqueles que atuam no resgate, cuidado e bem-estar de animais em situação de vulnerabilidade.
Matéria lida
23 - Indicação nº 410 de 2025
Turno: Único
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 470
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a revitalização da Praça Luiz Viana.
Matéria lida
24 - Indicação nº 411 de 2025
Turno: Único
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 471
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, a revitalização com urgência da Unidade de Saúde da Família (USF) Isabel Andrade, localizada no Distrito de Florestal.
Matéria lida
25 - Indicação nº 416 de 2025
Turno: Único
Autor: Robson Machado
Número de Protocolo: 476
Instalação de um redutor de velocidade nas mediações do supermercado Mundial, no bairro do Cansanção.
Matéria lida
26 - Indicação nº 420 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 480
Implementação de iluminação em lâmpadas de LED da rua projetada oitenta e seis, bairro Jequiezinho próximo a arena SR6.
Matéria lida
27 - Indicação nº 421 de 2025
Turno: Único
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 481
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a melhorias no Campo de Futebol da Bandinha, situado na Avenida Tropical, bairro Jequiezinho, nas proximidades do posto de combustível da Cachoeirinha.
Matéria lida
28 - Indicação nº 422 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Braga
Número de Protocolo: 482
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Esporte e Lazer Sr. San David Aragão, reforma e qualificação do vestiário do Campo do Km3.
Matéria lida
29 - Indicação nº 424 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 484
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, através da Secretaria de Educação, a obrigatoriedade de curso de capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de creches e escolas infantis de tempo integral do município de Jequié.
Matéria lida
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 489
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, EM PARQUES INFANTIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Matéria lida
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 490
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. MARCOS ADRIANO SILVA LEDO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
André do Sintracal / Solidariedade
Aroldo Brito / PP
Bui Bulhões / PP
Daubti Colorido / UB
Duda Simões / PSDB
Gutinha / UB
Helder da Agrorural / PP
Júnior de Márcia de Xexéu / UB
Marcinho / Solidariedade
Marcos do Ovo / PV
Matheus Budega / UB
Moana Meira / PSD
Professora Cida / PDT
Ramon Fernandes / PT
Robson Machado / MDB
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 9 de 2025
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 435
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS seu reconhecimento e gratidão ao 1° Sargento Edvaldo Souza Santos Junior, lotado na CIPE CENTRAL de Jequié, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Autor: Ramon Fernandes
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FUNDO DE AMPARO MÃOS QUE AJUDAM JEQUIÉ E REGIÃO — ABAMAJ, LOCALIZADA A RUA A, N° 203, LOTEAMENTO FELICIDADE, JEQUIEZINHO, NESTA CIDADE.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 382
ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA EDIVALDO SANTANA SOUZA, A TRAVESSA DA RUA G LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, NESTA CIDADE.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 391
ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA IZIDORIO FERNANDES DE SOUZA, A RUA I LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, NESTA CIDADE.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 333
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À SRA. MÉRCIA MOURA RIBEIRO.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 335
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DA AGÊNCIA REGULADORA REGIONAL DE JEQUIÉ PARA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ARJES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 393
INSTITUI O PROJETO CRESÇA E APAREÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, QUE REGULAMENTARÁ A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
  • André do Sintracal - Sim
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Matheus Budega - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Robson Machado - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
  • André do Sintracal - Sim
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Matheus Budega - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Robson Machado - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
  • André do Sintracal - Sim
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Matheus Budega - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Robson Machado - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
  • André do Sintracal - Sim
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Matheus Budega - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Robson Machado - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
  • André do Sintracal - Sim
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Matheus Budega - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Robson Machado - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
  • André do Sintracal - Sim
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Matheus Budega - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Robson Machado - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Moção de Aplausos nº 9 de 2025
  • André do Sintracal - Sim
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Matheus Budega - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Robson Machado - Sim
  • Soldado Gilvan - Não Votou
  • Tinho - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    PROMULGAÇÃO : DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SRª MERCIA MOURA RIBEIRO. Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 23 de abril de 2025.