Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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1ª Discussão - Fica concedido Título de Cidadão Jequieense ao Desembargador Dr. Lourival Trindade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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1ª Discussão - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. JUSTINO ALVES DA SILVA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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1ª Discussão - Fica concedido Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Vagner de Castro Amparo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 173
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM INTUITO DE AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL LUÍSA MAHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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1ª Discussão - - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES, com sede no Município de Jequié, localizada à Rua Lelis Piedade,nº 372, Centro, na Cidade de Jequié. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Protocolo: 135
Turno: Único
Texto original
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1ª Discussão - DENOMINA DE AVENIDA MARIA DO CARMO BARRETO SILVEIRA A ATUAL AVENIDA PARQUE DE EXPOSIÇÕES. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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1ª Discussão - PROJETO DA LEI QUE ALTERA NOME DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |