Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria competente, a viabilidade da inclusão de um dia dedicado às crianças na programação oficial do São João de Jequié.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, e à Secretaria competente, a implementação da Regularização Fundiária Social (Reurb-S) em áreas que necessitam desse benefício. Entre as localidades sugeridas estão o Vila Vitória, regiões do loteamento Jardim Tropical e outras áreas que enfrentam dificuldades com a regularização de seus imóveis.

Solicitamos a revitalização do Largo da Feirinha, localizado no bairro Joaquim Romão.

Programa "Jovem Aprendiz Jequieense", visando inclusão dos jovens no mercado de trabalho.

O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Superintendente Municipal de Trânsito de Jequié, Karla Carine Rodrigues Geambastiane, a instalação de um semáforo e a implantação de uma passagem elevada para pedestres, ambos localizados no cruzamento da Avenida Franz Gedeon com a Rua Francisco Mendes, no bairro do Jequiezinho.

O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Zenildo Brandão e ao secretário de Esporte e lazer, San David Pereira Aragão, a ampliação das práticas de atividades físicas em espaços públicos municipais, nos residenciais e distritos de Jequié, visando a promoção da saúde, do lazer e a criação de oportunidades de estágio para estudantes da área.

O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, ao Secretário Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, extensivo à Secretária Patrícia Miranda Brandão Santana, a reforma urgente e a instalação de cobertura do parque infantil localizado no Abrigo Infantil Malvina Costa, situado na Rua Botafogo, nº 425, Bairro do Mandacaru.

Implementação de Quebra-Molas na rua Guilherme Fernandes, no fundo da FRIJEL, Jequiezinho.

Construção de um cemitério nas imediações da baixa do Bonfim, terreno fica localizado nas proximidades do conjunto penitenciário de Jequié.

Realização de pavimentação asfáltica das Ruas da Linha e Prudente de Moraes no Bairro Caixa D'água.

A criação e implementação de um Calendário Cultural Permanente da Cultura Afro-brasileira, a ser desenvolvido ao longo de todo o ano, com programação especial de eventos, atividades educativas, artísticas e culturais voltadas à valorização da herança africana presente na história e nas manifestações populares do município

A criação de um Curso Preparatório Gratuito para Concursos Públicos, com o objetivo de oferecer formação qualificada à população, promovendo igualdade de oportunidades e fortalecimento das políticas públicas de inclusão educacional.

Medidas cabíveis, junto às concessionárias de telefonia móvel que atuam no município, visando à instalação de uma Torre de Telefonia Móvel para atender aos povoados do Limoeiro e Riachão.

Indica ao Executivo Municipal a recuperação das estradas do Distrito de Campo Largo.

Indicamos ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentido de
revitalização do canteiro da praça Gov. Roberto Santo, e a construção de 02 quiosques,
localizados em frente ao Centro de Saúde Almerinda Lomanto, bairro Joaquim Romão

Indicamos ao Excelentíssimo, Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, Superintendente da SUNTRAM:
Karla Carine Rodrigues Geanbastiane medidas cabíveis e necessárias para CONSTRUIR UM
CANTEIRO COM PERGOLATO NA RUA VOVÓ CAMILA (ACIMA DA QUITANDA/EM FRENTE A
ANTIGA IGREJINHA) (VIDE FOTOS), JEQUIÉ-BA

ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA IZIDORIO FERNANDES DE SOUZA, A RUA I LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, NESTA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DA AGÊNCIA REGULADORA REGIONAL DE JEQUIÉ PARA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ARJES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 2.429 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO CRESÇA E APAREÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, QUE REGULAMENTARÁ A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.