Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2025 - 17:00
Encerramento: 08/04/2025 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
1º Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) Missão Oficial Sessão
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia oito de abril do ano de dois mil e vinte cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Convite : Os autores Ivone Santana Amorim, Wolney Gomes Almeida e a Editora Appiris convidam para o lançamento do livro: 23 de Abril ás 19:00 Horas São José Vila Gourmet Rua Brigadeiro Sá Bittencourt ,360 Jequiezinho Convite : A Direitoria do Sindicato Rural de Jequié vem Convidar V.EXª. / V.Sª. para participar do Lançamento 44ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA , INDUSTRIAL E COMERCIAL DE JEQUIÉ e 21ª EXPOSIÇÃO NACIONAL . Dia : 11 de Abril de 2025 ,( sexta -feira ) Horário : 18:00 Hs Local : Parque de Exposições Luiz Carlos Braga - Jequié /Ba




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 291 de 2025
Turno: Único
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Número de Protocolo: 337
Dispõe sobre a solicitação de implantar um sensor de fadiga, com alarme sonoro para os motoristas do TFD(Tratamento Fora do Domicílio).
Matéria lida
2 - Indicação nº 292 de 2025
Turno: Único
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Número de Protocolo: 338
Dispõe sobre a solicitação e implementação de um dispositivo dielétrico chamado SOF (Sistema de Suspensão de Organização de Fibras), para solucionar o problema de emaranhados de fios na cidade.
Matéria lida
3 - Indicação nº 293 de 2025
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Número de Protocolo: 339
Reforma e modernização do campo de futebol localizado na rua José Cláudio Mota, bairro Cidade Nova.
Matéria lida
4 - Indicação nº 294 de 2025
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Número de Protocolo: 340
Instalação ou requalificação da iluminação pública em LED nas imediações da Santa Casa de Jequié, abrangendo o trecho que vem do trevo da BR-116 e o trecho proveniente da BA-330.
Matéria lida
5 - Indicação nº 295 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 341
IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA CIÊNCIA NA CIDADE DE JEQUIÉ.
Matéria lida
6 - Indicação nº 296 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 342
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo à secretaria competente, a necessidade da Revitalização da área de lazer com parque infantil no Residencial Mandacaru 1, localizado no bairro do Mandacaru.
Matéria lida
7 - Indicação nº 297 de 2025
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 343
Indicamos ao Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Secretaria da Fazenda, a criação e implementação de um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 298 de 2025
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 345
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria competente, a viabilidade da gratuidade no Transporte Público aos Finais de Semana e Linha Especial para a Prainha de Lomanto
Matéria lida
9 - Indicação nº 301 de 2025
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 348
Pavimentação Asfáltica da rua Vasco da Gama.
Matéria lida
10 - Indicação nº 302 de 2025
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 349
Pavimentação Asfáltica das ruas Palmeiras e Fluminense.
Matéria lida
11 - Indicação nº 304 de 2025
Turno: Único
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 351
Solicitamos a revitalização da Praça Vicente Grilo, localizada em frente a UBS de Jequié (Campo do América).
Matéria lida
12 - Indicação nº 305 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 352
Sinalização e Redutores de Velocidade no Parque do Algarobas 1 e 2.
Matéria lida
13 - Indicação nº 306 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 353
Modernização da iluminação publica com substituição de lâmpadas comuns por Placas de LEDs nas ruas do bairro Pompílio Sampaio.
Matéria lida
14 - Indicação nº 309 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 357
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo à Superintendente Municipal de Trânsito de Jequié, Karla Carine Rodrigues Geambastiane, a instalação de redutores de velocidade na Avenida Artur Moraes, nas proximidades da feirinha do Jequiezinho.
Matéria lida
15 - Indicação nº 313 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 361
Construção de um cemitério no bairro do Mandacaru.
Matéria lida
16 - Indicação nº 314 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 362
Implementação de uma quantidade maior de lixeiras na cidade.
Matéria lida
17 - Indicação nº 317 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 365
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana e ao Secretário Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a construção de um espaço apropriado para acondicionamento e destinação de ossos bovinos no Mercadão Vicente Grilo.
Matéria lida
18 - Indicação nº 318 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 366
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza; Exmo. Sr. Deputado Estadual Euclides Fernandes, Exmo. Sr. Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, Exma. Sra. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária de Saúde, do Estado da Bahia, Exmo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Marlon Pereira dos Santos, solicito a construção de um hospital municipal da mulher no município de Jequié.
Matéria lida
19 - Indicação nº 319 de 2025
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 367
Requalificação completa do campo, do vestiário dos jogadores e arquibancada e construção de praça munida de quadra poliesportiva, parque infantil, academia ao ar livre e quiosque no largo onde está localizado o conhecido Campo de Chicão na localidade do Barro Preto no Bairro Caixa D’água.
Matéria lida
20 - Indicação nº 322 de 2025
Turno: Único
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 370
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Menezes, que seja construídos DOG PARKS no município de Jequié.
Matéria lida
21 - Indicação nº 323 de 2025
Turno: Único
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 371
Indicamos ao Deputado Euclides Fernandes, extensivo ao Presidente da CONDER, Sr. Jose Trindade, no sentido realizar o asfalto da Rua Ademar de Barros no Km 4, Jequie Ba.
Matéria lida
22 - Indicação nº 324 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 372
Indica ao Executivo Municipal a requalificação da quadra poliesportiva do Residencial Campo Belo.
Matéria lida
23 - Indicação nº 326 de 2025
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 374
Implantação de bicicletários (estacionamento para bicicletas) no Centro de Jequié.
Matéria lida
24 - Indicação nº 327 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Número de Protocolo: 375
Encaminhe à empresa concessionária responsável pela operação do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) proposta para implantação e fortalecimento de um programa contínuo de capacitação dos agentes que atuam diretamente na fiscalização, atendimento e operação do serviço no município.
Matéria lida
25 - Indicação nº 328 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Número de Protocolo: 376
A elaboração e implementação de um projeto estruturado de modernização e requalificação da Biblioteca Municipal, com vistas à transformação do espaço em um ambiente acessível, acolhedor, tecnologicamente atualizado e plenamente integrado às demandas educacionais, culturais e comunitárias do município.
Matéria lida
26 - Indicação nº 332 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 380
Indicação ao Executivo Municipal a recuperação das estradas do Distrito de Humaitá
Matéria lida
28 - Indicação nº 336 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 387
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a construção de um ponto de ônibus com acento e cobertura na Avenida Rio Branco- centro da cidade, em frente a Pax Nacional.
Matéria lida
29 - Indicação nº 337 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 388
Indicamos ao Exmo.Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira, ao Secretário de Meio Ambiente José Claudemiro Passos Brandão, que seja realizado estudos para criação de um projeto para instalação de Totens com dispersor de saquinhos para recolher as fezes de PETs.
Matéria lida
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 336
PROIBE A VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS EM REDES DE SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Matéria lida
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 344
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA OFERTA DE ESTÁGIOS PARA ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 382
ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA EDIVALDO SANTANA SOUZA, A TRAVESSA DA RUA G LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, NESTA CIDADE.
Matéria lida
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 383
“Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 8 de 2025
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 384
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SUBTENENTE PM CARLA CHRISTIANE OLIVEIRA MENESES, COORDENADORA TÉCNICA DA EQUOTERAPIA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 147
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS OBJETIVANDO A PROTEÇÃO E DEFESA DA GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 148
MODIFICA A LEI Nº 2.291 DE 19 DE ABRIL DE 2023 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
  • Moção de Aplausos nº 8 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima  no dia 09 de abril de 2025.