Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

“Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.”.

ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA EDIVALDO SANTANA SOUZA, A TRAVESSA DA RUA G LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA OFERTA DE ESTÁGIOS PARA ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE A VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS EM REDES DE SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.

Indicamos ao Exmo.Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira, ao Secretário de Meio Ambiente José Claudemiro Passos Brandão, que seja realizado estudos para criação de um projeto para instalação de Totens com dispersor de saquinhos para recolher as fezes de PETs.

Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a construção de um ponto de ônibus com acento e cobertura na Avenida Rio Branco- centro da cidade, em frente a Pax Nacional.

Indicação ao Executivo Municipal a recuperação das estradas do Distrito de Humaitá

A elaboração e implementação de um projeto estruturado de modernização e requalificação da Biblioteca Municipal, com vistas à transformação do espaço em um ambiente acessível, acolhedor, tecnologicamente atualizado e plenamente integrado às demandas educacionais, culturais e comunitárias do município.

Encaminhe à empresa concessionária responsável pela operação do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) proposta para implantação e fortalecimento de um programa contínuo de capacitação dos agentes que atuam diretamente na fiscalização, atendimento e operação do serviço no município.

Implantação de bicicletários (estacionamento para bicicletas) no Centro de Jequié.

Indica ao Executivo Municipal a requalificação da quadra poliesportiva do Residencial Campo Belo.

Indicamos ao Deputado Euclides Fernandes, extensivo ao Presidente da CONDER, Sr. Jose Trindade, no sentido realizar o asfalto da Rua Ademar de Barros no Km 4, Jequie Ba.

Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Menezes, que seja construídos DOG PARKS no município de Jequié.

Requalificação completa do campo, do vestiário dos jogadores e arquibancada e construção de praça munida de quadra poliesportiva, parque infantil, academia ao ar livre e quiosque no largo onde está localizado o conhecido Campo de Chicão na localidade do Barro Preto no Bairro Caixa D’água.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia,
Jerônimo Rodrigues Souza; Exmo. Sr. Deputado Estadual Euclides Fernandes, Exmo.
Sr. Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, Exma. Sra. Roberta Silva de
Carvalho Santana, Secretária de Saúde, do Estado da Bahia, Exmo Sr. Secretário
Municipal de Saúde, Marlon Pereira dos Santos, solicito a construção de um
hospital municipal da mulher no município de Jequié.

O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana e ao Secretário Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a construção de um espaço apropriado para acondicionamento e destinação de ossos bovinos no Mercadão Vicente Grilo.

Implementação de uma quantidade maior de lixeiras na cidade.

Construção de um cemitério no bairro do Mandacaru.

O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo à Superintendente Municipal de Trânsito de Jequié, Karla Carine Rodrigues Geambastiane, a instalação de redutores de velocidade na Avenida Artur Moraes, nas proximidades da feirinha do Jequiezinho.

Modernização da iluminação publica com substituição de lâmpadas comuns por Placas de LEDs nas ruas do bairro Pompílio Sampaio.

Sinalização e Redutores de Velocidade no Parque do Algarobas 1 e 2.

Solicitamos a revitalização da Praça Vicente Grilo, localizada em frente a UBS de Jequié (Campo do América).

Pavimentação Asfáltica das ruas Palmeiras e Fluminense.

Pavimentação Asfáltica da rua Vasco da Gama.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria competente, a viabilidade da gratuidade no Transporte Público aos Finais de Semana e Linha Especial para a Prainha de Lomanto

Indicamos ao Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Secretaria da Fazenda, a criação e implementação de um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no município.

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo à secretaria competente, a necessidade da Revitalização da área de lazer com parque infantil no Residencial Mandacaru 1, localizado no bairro do Mandacaru.

IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA CIÊNCIA NA CIDADE DE JEQUIÉ.

Instalação ou requalificação da iluminação pública em LED nas imediações da Santa Casa de Jequié, abrangendo o trecho que vem do trevo da BR-116 e o trecho proveniente da BA-330.

Reforma e modernização do campo de futebol localizado na rua José Cláudio Mota, bairro Cidade Nova.

Dispõe sobre a solicitação e implementação de um dispositivo dielétrico chamado SOF (Sistema de Suspensão de Organização de Fibras), para solucionar o problema de emaranhados de fios na cidade.

Dispõe sobre a solicitação de implantar um sensor de fadiga, com alarme sonoro para os motoristas do TFD(Tratamento Fora do Domicílio).