Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/03/2025 - 17:00
Encerramento: 19/03/2025 - 17:28



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
1º Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Primeiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dezenove de março do ano de dois mil e vinte cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.  

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Oficio nº 010/2025, de 19 de março de 2025, de autoria da vereadora Moana Meira, solicitando à presidencia desta Casa de Leis que seja colocada a iluminação da fachada da Câmara Municipal na cor AZUL, em alusão ao Dia Mundial do Autismo, comemorado no dia 02 de abril.

5. Breves Comunicações:

O presidente comunicou que após o término desta sessão ordinária, será necessária a realização de uma sessão extraordinária para apreciação do PL nº 009/2025, de autoria do Executivo Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 126 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 153
Reforma e qualificação da praça em frente ao restaurante do Tom, URBIS 1, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
2 - Indicação nº 127 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 154
Reforma geral dos banheiros públicos da Feirinha do Joaquim Romão.
Matéria lida
3 - Indicação nº 131 de 2025
Turno: Único
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Número de Protocolo: 158
Dispõe sobre o executivo Municipal adotar o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) que refere-se ao desconto de 40% ao condutor nas suas infrações de trânsito
Matéria lida
4 - Indicação nº 132 de 2025
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Número de Protocolo: 159
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO TOPO DA PEDRA DO CURRAL NOVO.
Matéria lida
5 - Indicação nº 133 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 160
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EDÉZIO SANTANA DE ALMEIDA, BAIRRO PARQUE DAS ALGAROBAS, ENTRE AS RUAS C E F.
Matéria lida
6 - Indicação nº 135 de 2025
Turno: Único
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Número de Protocolo: 162
Dispõe sobre a pavimentação asfáltica no trecho que liga o São Judas Tadeu ao São Luís.
Matéria lida
7 - Indicação nº 138 de 2025
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 165
Construção do salão comunitário no Povoada da Barraquinha
Matéria lida
8 - Indicação nº 142 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 169
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes. solicitação de reparo asfáltico na rua Rosalvo de Jesus Silva, (antiga rua da banca), entre a rua Higino Barros e rua vovó Camila.
Matéria lida
9 - Indicação nº 147 de 2025
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 174
Passagem Elevada da rua Dom Pedro II
Matéria lida
10 - Indicação nº 149 de 2025
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Número de Protocolo: 176
Recuperação das estradas do Povoado do Boqueirão de Itajuru com patrolamento e encascalhamento com expurgo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 150 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 177
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a pavimentação nas seguintes vias: Rua Teódulo Dantas, Rua 03 e Rua 04 localizadas no Bairro Jequiezinho próximo à Rua Corredor Costa Brito.
Matéria lida
12 - Indicação nº 151 de 2025
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Número de Protocolo: 178
Indicamos a elaboração de projeto e execução de obra para requalificação da Cidade Nova, com novo paisagismo, requalificação das calçadas, nova pavimentação asfáltica na pista central e nas pistas laterais (BR-116), bem como realizar restauração de toda infraestrutura da Rodovia Santos Dumont, no trecho urbano da Cidade Nova.
Matéria lida
13 - Indicação nº 152 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 179
Reforma do Colégio Municipal Adolfo Ribeiro, localizado na Avenida Adolfo Ribeiro, bairro São Judas Tadeu.
Matéria lida
14 - Indicação nº 153 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 180
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a concretagem das ruas do Povoado da Barrinha.
Matéria lida
15 - Indicação nº 154 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 181
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a construção de uma praça com academia ao ar livre, bancos, parque infantil, pergolado, dentre outros, na Presidente Medici, bairro Joaquim Romão, em frente ao campo do cururu, no município de Jequié.
Matéria lida
16 - Indicação nº 155 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 182
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a construção de um Campo de Futebol, com grama sintética, alambrado em volta do campo, refletores, dentre outros, na Urbis IV, Bairro Espirito Santo, na Praça Desembargador Mauro Abione em frente as Igrejas Adventista e Wesleyana.
Matéria lida
17 - Indicação nº 156 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 183
Recapeamento asfáltico das ruas 8, 9 e 10, situadas no bairro Amaralina.
Matéria lida
18 - Indicação nº 157 de 2025
Turno: Único
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 184
Solicitamos a instalação de um redutor de velocidade (passagem elevada), na Rua João José Duarte, Joaquim Romão, em frente à Escola Municipal de Tempo Integral Aurino Nery.
Matéria lida
19 - Indicação nº 162 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 189
Ampliação e revitalização das Escolas Municipais; Jornalista Fernando Barreto, Professora Georgina Miranda Pereira e Joaquim Marques Monteiro: com sala climatizada, quadra poliesportiva coberta e refeitório. Ambas localizadas no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
20 - Indicação nº 163 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 190
Revitalizar a Praça e a cobertura da Quadra de Esportes, academia ao ar livre, bancos, quiosques e parque infantil localizada no Residencial Jardim Eldorado Bairro do Jequiezinho.
Matéria lida
21 - Indicação nº 169 de 2025
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 196
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria competente, a realização de um projeto para implantação e funcionamento de redes de Wi-Fi pública na Praça da Ruinha, localizada na Barragem de Pedras.
Matéria lida
22 - Indicação nº 170 de 2025
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 197
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário competente, que tomem as medidas necessárias para a implantação de um Abrigo de animais de rua.
Matéria lida
23 - Indicação nº 175 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Número de Protocolo: 202
Implantação de uma faixa de pedestres com radar de controle de velocidade na Ponte do Mandacaru, no sentido Centro/SAC, com o radar posicionado a, no mínimo, 50 (cinquenta) metros de distância da faixa referida.
Matéria lida
24 - Indicação nº 176 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 214
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LUIZ GONZAGANA AVENIDA VAVÁ LOMANTO BAIRRO JEQUIEZINHO.
Matéria lida
25 - Indicação nº 177 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 215
Indica ao Executivo Municipal, que terreno sem destinação na Rua da Banca seja transformada em uma praça com parque infantil.
Matéria lida
26 - Indicação nº 178 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 216
Indica o Executivo Municipal, a construção de academia ao ar livre, em área ao lado da quadra poliesportiva do bairro Km-04.
Matéria lida
27 - Indicação nº 179 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 217
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira, o aumento na oferta quanto a realização de Testes e Laudos Neuropsicológicos realizados pelo município de Jequié Bahia.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 210
Na forma do Regimento Interno, requeremos à Mesa Diretora que, após consulta ao Plenário, seja aprovada a realização de uma Sessão Especial em homenagem a Cooperativa de Catadores Recicla Jequié – COOPERJE -, que completará 20 anos de existência no dia 24 de abril de 2025.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Aplausos nº 4 de 2025
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 207
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, LEGÍTIMA REPRESENTANTE DA COMUNIDADE JEQUIEENSE, FAZ INSERIR NA ATA DOS SEUS TRABALHOS NO DIA DE HOJE, MOÇÃO DE APLAUSOS PELO 7º ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL- AATAE.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DAS GESTANTES ACOLHIDAS PELA CEGONHA, BAIRRO JEQUIEZINHO.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 219
CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A ADEQUAR O VENCIMENTO BÁSICO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
  • Moção de Aplausos nº 4 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Não Votou
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Não Votou
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Não Votou
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Não Votou
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Não Votou
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a próxima logo após o término desta, obedecendo um tempo de cinco minutos para impressão da ata.