SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 27/11/2024 - 17:00

Encerramento: 27/11/2024 - 17:37

Mesa Diretora

Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT

1º Vice-Presidente: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT

Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos

Segundo-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV

Terceiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB

Lista de Presença na Sessão

Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB

Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT

Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos

João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD

Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP

José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB

Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos

Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP

Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade

Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV

Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT

Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT

San David Pereira Aragão (San) / UB

Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD

Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)	Missão Oficial	Sessão
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)	Missão Oficial	Sessão
Moana dos Santos Meira Silva (Moana)	Missão Oficial	Sessão
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)	Missão Oficial	Sessão

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte sete de novembro do ano de dois mil e vinte quatro no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, colocando em votação a ata da sessão anterior.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restições.
5. Breves Comunicações: O Presidente Emanuel Campos SIlva Informou aos Edis da necessidade da realização de uma Sessão Ordínaria logo após o término desta, visando a votação dos projetos Nos. 020, 065 e 068/2024.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB

Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT

Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos

João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD

Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP

José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB

Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos

Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP

Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade

Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV

Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT

Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT

San David Pereira Aragão (San) / UB

Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD

Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 32 de 2024 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Número de Protocolo: 821	A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, tem a honra de apresentar Moção de Aplausos aos atletas da APAE-Jequié, assim como a comissão técnica e toda a equipe que contribuiu para o desempenho brilhante na XII Olimpíadas Estaduais das APAE da Bahia. Nossos atletas tem se destacado, rompendo barreiras e obtendo êxito nas competições, representando não só a cidade de Jequié, mas a Bahia e o Brasil, nos enchendo de orgulho.	Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Pesar nº 24 de 2024 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Número de Protocolo: 822	A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de FLAVIANO PINHEIRO NETO, ocorrido no dia 19 de novembro 2024 na cidade de salvador.	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024 Autor: Mesa Diretora - MD Número de Protocolo: 820	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DEPENDERÃO DE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA APROVAÇÃO DE MATÉRIAS.	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 247	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, DO §1º DO ART. 3º, DO INCISO I DO ART. 9º E DO ART. 33, TODOS DA LEI Nº 2.276, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL.	Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Número de Protocolo: 720	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS DESTINADOS À COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Número de Protocolo: 770	LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024	Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024	Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024	Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024	Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
Moção de Pesar nº 24 de 2024	Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
Moção de Aplausos nº 32 de 2024	Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Considerações Finais

PROMULGAÇÃO: EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2024: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima logo em seguida ao termino desta.

Resumo (49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)