Resumo (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/09/2021 - 17:00
Encerramento: 01/09/2021 - 18:40



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PV
1º Vice-Presidente: Moana Meira / PSD
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Fernandes / PDT
Terceiro-Secretário: Gutinha / PP



Lista de Presença na Sessão
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Força maior Sessão
João Paulo Fernandes Silva (JP) Força maior Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Camâra de vereadores de Jequié, realizada ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte um, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão anunciando a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Oficio encaminhado pelo vereador Ramon Fernandes para o presidente desta casa, Emanuel Campos, informando a substituição do vereador Marcio Melo pelo vereador Ramon Fernandes como membro titular da comissão de justiça e redação final, e do vereador Ramon Fernandes pelo vereador Marcos Lameque como membro suplente. Da mesma forma vem indicar a substituição do vereador Marcio Melo na Comissão de Reforma do Regimento Interno e Lei Orgânica, pleo vereador Bui Bulhões.
Convite enviado pelo Padre Sandoval Dias de Jesus, convidando a Câmara Municipal de Jequié para participar da novena, especialmente no dia 07|09|2021 em que é homenageada.
Oficio nº936|2021|GAB|SME, expedido pela Secretária Municipal de Educação em resposta ao Oficio nº158|2021 em atenção à solicitação feita pelo requerimento nº126|2021 de autoria do vereador Gilvan Souza Santana.
Oficio nº 08|2021, de autoria do Presidente da Liga Desportiva  de Jequié, Eneas Brito Ferreira, solicitando parte do terreno que hora está declarado no referido projeto de lei nº09 de 11 de agosto de 2021, no percentual de 36% do mesmo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 617 de 2021
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 296
Pavimentação das Ruas III, IV e V no Loteamento Vila Central, Bairro Jequiézinho, no Município de Jequié- Ba.
Matéria lida
2 - Indicação nº 618 de 2021
Turno: Único
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 297
Pavimentação das Ruas Corredor Costa Brito e Teófilo Dantas no Loteamento Vila Central, Bairro Jequiézinho, no Município de Jequié- Ba.
Matéria lida
3 - Indicação nº 578 de 2021
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 250
efetuar serviços de drenagem e pavimentação asfáltica das vias: Rua Lídio Montal, Travessa Lídio Montal, Centro, Jequié/BA.
Matéria lida
4 - Indicação nº 579 de 2021
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 251
efetuar serviços de drenagem e pavimentação asfáltica das vias: Rua Edson Costa Brito, Rua Joaquim Lobo, Travessa Joaquim Lobo 2, Centro, Jequié/BA.
Matéria lida
5 - Indicação nº 592 de 2021
Autor: Duda Simões
Número de Protocolo: 268
Construção de uma Praça na Baixa do Bomfim, em frente à Escola Dorival Borges, considerada como um meio de lazer, a praça tem como objetivo de propiciar as pessoas um local de lazer, como também uma local de socializar e integrar a Comunidade.
Matéria lida
6 - Indicação nº 597 de 2021
Turno: Único
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 273
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE A RUA JOSÉ PORTUGUÊS E RUA JOSÉ GOMES GUIMARÃES NO BAIRRO POMPILIO SAMPAIO, DOTADA DE QUADRA DE ESPORTES, PISTA DE SKATE, PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES COM BANCOS E JARDINS.
Matéria lida
7 - Indicação nº 602 de 2021
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 278
Adotar providências para que sejam instalada uma passagem elevada de pedestre em frente à igreja Batista Betânia na av. Governador Lomanto júnior, Bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
8 - Indicação nº 615 de 2021
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 294
RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO URBANIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM LOBO
Matéria lida
9 - Indicação nº 619 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 298
Limpeza Geral da Vela Cultural da Rodoviária na Avenida Lomanto Junior
Matéria lida
10 - Indicação nº 632 de 2021
Turno: Único
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 307
Construção de uma Praça na Rua João José Duarte, no bairro do Joaquim Romão.
Matéria lida
11 - Indicação nº 633 de 2021
Turno: Único
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 308
Asfaltamento da Rua Manoel Embira, bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
12 - Indicação nº 636 de 2021
Turno: Único
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 311
Colocar semáforos no cruzamento que liga o bairro do São Jose, pela ponte que liga a Avenida César Borges
Matéria lida
13 - Indicação nº 503 de 2021
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 176
LIMPEZA DO CANAL DE ÁGUA FLUVIAL NA PEDREIRA
Matéria lida
14 - Indicação nº 545 de 2021
Autor: Bui Bulhões
serviço de manutenção de pavimentação da Rua Canaã, Rua Belém e Rua Filadélfia, localizadas no Loteamento Delta Ville, São Judas Tadeu, incluindo-as no Programa Asfalto Novo que vem sendo desenvolvido em toda a cidade.
Matéria lida
15 - Indicação nº 630 de 2021
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Ao Prefeito Municipal, solicitar aos órgãos competentes, solicitando a implantação de uma ciclovia com iluminação da BR 116 ao Entroncamento da Barragem município de Jequié.
Matéria lida
16 - Indicação nº 643 de 2021
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, solicitando o término do calçamento do Povoado de Tamarindo .
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 333
Institui o Plano Plurianual - PPA do município de Jequié-Estado da Bahia para o quadriênio 2022-2025. (Executivo Municipal)
Matéria lida
18 - Indicação nº 610 de 2021
Turno: Único
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 289
REQUALIFICAÇÃO DOS CANTEIROS E CALÇADAS E NOVO PAISAGISMO DAS AVENIDAS: EXUPERIO MIRANDA E BEIRA RIO NO MANDACARU
Matéria lida
19 - Indicação nº 638 de 2021
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 313
Adotar providências para instalar um conjunto semáforo na Av. Lomanto Junior, nas mediações do Supermercado Mundial.
Matéria lida
20 - Indicação nº 594 de 2021
Turno: Único
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 270
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA A TRAVESSIA, ONDE PASSA O CANAL DE ESGOTO, RUA DR. ANTONIO ASTOLFO, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO
Matéria lida
21 - Indicação nº 640 de 2021
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 315
Instalação de uma Torre de Telefonia Móvel, para atender aos povoados da Barraquinha e Boa Vista.
Matéria lida
22 - Indicação nº 644 de 2021
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 323
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, a Secretaria de Assistência Social Patrícia Miranda, ao Secretario de Infraestrutura Lucindo Menezes, a construção de banheiros para pessoas de baixa renda.
Matéria lida
23 - Indicação nº 645 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 324
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Luncindo Tomaz Vasconcelos no sentido de adotar providências para construção de uma praça no Brasil Novo, juntamente com instalação de quiosques, parque infantil, academia ao ar livre, dentre outros.
Matéria lida
24 - Indicação nº 609 de 2021
Turno: Único
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 288
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IPIRANGA E RUA GALÍCIA, AMBAS LOCALIZADAS NO MANDACARU.
Matéria lida
25 - Indicação nº 637 de 2021
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 312
Concretagem na localização do Beco dos Dourados, no fundo da Rua Argemiro Melo, localizada no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
26 - Indicação nº 598 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 274
No sentido de instituir a campanha do setembro amarelo com criação de políticas voltadas a conscientização da população e medidas para a prevenção do suicídio em nosso município.
Matéria lida
27 - Indicação nº 629 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 305
Realizar pavimentação asfáltica nas ruas G, H, I-localizadas no Loteamento Mirassol, Bairro Jequiezinho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Lei Complementar nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 153
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por maioria simples
2 - Moção de Aplausos nº 20 de 2021
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 208
MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Lucas Maciel Lobão Vieira, coordenador do Dnocs na Bahia, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados no município de Jequié.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto Lei Complementar nº 1 de 2021
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Não
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Não
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim



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