Resumo (44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/10/2024 - 17:00
Encerramento: 29/10/2024 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PDT
1º Vice-Presidente: Ramon Fernandes / PT
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos do Ovo / PV
Terceiro-Secretário: Gutinha / UB



Lista de Presença na Sessão
Bui Bulhões / PP
Daubti Colorido / UB
Duda Simões / PSDB
Gutinha / UB
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
Júnior Braga / PP
Marcinho / Solidariedade
Marcos do Ovo / PV
Moana Meira / PSD
Professora Cida / PDT
Ramon Fernandes / PT
San David Pereira Aragão (San) / UB
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Missão Oficial Sessão
João Paulo Fernandes Silva (JP) Missão Oficial Sessão
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Missão Oficial Sessão
Ziel Cavalcante Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e  nove  de outubro do ano de dois mil e vinte quatro no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, colocando em votação a ata da sessão anterior.  

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restições.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 624 de 2024
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 767
Indicamos a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE VALTER GOMES DE SANTANA (FOCA) NO MANDACARU.
Matéria lida
2 - Indicação nº 633 de 2024
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 781
Indicamos a reforma geral dos banheiros públicos da Feirinha do Joaquim Romão.
Matéria lida
3 - Indicação nº 635 de 2024
Autor: Duda Simões
Número de Protocolo: 783
Indicamos a construção de um Posto de Saúde do Povoado do Rio Preto do Costa.
Matéria lida
4 - Indicação nº 638 de 2024
Autor: Tinho
Indicamos a instalação de meios fios no final da Rua U, onde foi concretada, no Loteamento Água Branca.
Matéria lida
5 - Indicação nº 639 de 2024
Autor: Tinho
Indicamos a pavimentação com concreto na Rua A, localizada no Loteamento Eva, na Água Branca e da Rua Tancredo Neves, localizada no Vila Vitória.
Matéria lida
6 - Indicação nº 645 de 2024
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 792
Indicamos a limpeza dos canais pluviais do bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
7 - Indicação nº 647 de 2024
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 793
Indicamos a pavimentação das Ruas Ermelina Caribé, Projetada Orienta e Seis e Grimbolide Jean Bastiani, no Loteamento Vila Aeroporto, Jequiezinho.
Matéria lida
8 - Indicação nº 648 de 2024
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 794
Indicamos a inclusão de Ballet nas escolas publicas municipais.
Matéria lida
9 - Indicação nº 649 de 2024
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 795
Indicamos a reforma de uma pequena praça na rua Filó Galrão, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Autor: Tinho
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DAS GESTANTES ACOLHIDAS PELA CEGONHA, BAIRRO JEQUIEZINHO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bui Bulhões / PP
Daubti Colorido / UB
Duda Simões / PSDB
Gutinha / UB
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
Júnior Braga / PP
Marcinho / Solidariedade
Marcos do Ovo / PV
Moana Meira / PSD
Professora Cida / PDT
Ramon Fernandes / PT
San David Pereira Aragão (San) / UB
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 774
DENOMINA DE MARCIA CRISTINA AMORIM MARINHO A RODOVIA LOCALIZADA ENTRE A BR-330 E O POVOADO DA RUINHA NA BARRAGEM DA PEDRA.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL (RTI) ESTABELECIDO NA LEI Nº 1.552/2002 AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS, REGULAMENTANDO O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima quarta-feira, trinta de outubro de dois mil e vinte quatro, em horário regimental, as dezessete horas.