Resumo (43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/10/2024 - 17:00
Encerramento: 22/10/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PDT
1º Vice-Presidente: Ramon Fernandes / PT
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos do Ovo / PV
Terceiro-Secretário: Gutinha / UB



Lista de Presença na Sessão
Bui Bulhões / PP
Daubti Colorido / UB
Duda Simões / PSDB
Gutinha / UB
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
Júnior Braga / PP
Marcinho / Solidariedade
Marcos do Ovo / PV
Moana Meira / PSD
Professora Cida / PDT
Ramon Fernandes / PT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / Republicanos



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
San David Pereira Aragão (San) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e  dois  de outubro do ano de dois mil e vinte quatro no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, colocando em votação a ata da sessão anterior.  

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restições.

3. Correspondências Recebidas:

Oficio nº 00100267508/2024- GABGOV/CHEGAB/SEDOC, em resposta ao oficio nº 265/202,4 - Indicação nº 619/2024 - Autoria do Sr. San David Aragão, Vereador do Municipio de Jequié- Ba - que indica viabilizar o retorno da autonomia e regionalização do Núcleo Regional de Saúde, em Jequié, que atualmente funciona como PA ( Posto Avançado ) Subordinado ao Municipio de Ilhéus -Ba.  Oficio nº 1650/2024 - SIHS/GAB em atenção ao Oficio nº 248/2024 que encaminha Indicação nº 602/2024, dirigido inicialmente ao governador Jerônimo Rodrigues e  redirecionado a esta pasta no qual solicita ampliação da rede de esgoto na Rua Luiz Fernando Veríssimo, no Bairro de Pampilio Sampaio - Municipio de Jequié -Ba. neste sentido, o pleito foi direcionado à EMBASA, nossa vinculada, responsável desta natureza através de NT 025/2024 USJE. Oficío SECUT nº 577/2024 solicitando agendamento de pauta  no salão da Câmara de Vereadores , dia 23 de outubro de 2024 ,ás 17 hsa apresentação de contas do São joão de Jequié. Convite: Novenário da festa do nosso Excelso padroeiro, São judas Tadeu dias 19 a 28 de Outubro ''A oração é oxigênio da alma ''( PAPA FRANCISCO ) Pe. Antônio Alves de Oliveira Neto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 626 de 2024
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 769
Indicamos a pavimentação asfáltica na Rua E, Loteamento Parque das Algarobas II, Pompilio Sampaio.
Matéria lida
3 - Indicação nº 628 de 2024
Autor: Tinho
Indicamos a colocação de um contêiner de lixo próximo a ponte da Rua S, no Loteamento Água Branca, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
4 - Indicação nº 629 de 2024
Autor: Duda Simões
Número de Protocolo: 777
Indicamos a construção de uma quadra coberta no Povoado de Tamarindo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 630 de 2024
Autor: Duda Simões
Número de Protocolo: 778
Indicamos a reforma do Posto de Saúde do Povoado de Tamarindo.
Matéria lida
6 - Indicação nº 631 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 779
Indicamos a criação de uma Policlínica da Criança Municipal.
Matéria lida
7 - Indicação nº 632 de 2024
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 780
Indicamos a instalação de banheiro nos ônibus utilizados nos transportes de pacientes para Tratamento Fora do Domicilio (TFD).
Matéria lida
8 - Indicação nº 634 de 2024
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 782
Indicamos a doação de um terreno com aproximadamente 2.000 metros quadrados para construir a Associação Centro de Convivência Da Terceira Idade/ACCTI.
Matéria lida
9 - Indicação nº 640 de 2024
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 786
Indicamos a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro da Cidade Nova.
Matéria lida
10 - Indicação nº 641 de 2024
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 787
Indicamos a pavimentação em concreto ou em asfalto das Ruas Vereador Valdeci de Jesus Silva, N e M todas localizadas no Loteamento Santa Luz no Bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
11 - Indicação nº 642 de 2024
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 788
Indicamos a melhoraria do escoamento de água na rua Mário Lins, bairro Joaquim Romão em frente a panificadora Santa Luzia.
Matéria lida
12 - Indicação nº 643 de 2024
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 789
Indicamos o asfaltamento das ruas Tauane Liz e Filó Galrão, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
13 - Indicação nº 644 de 2024
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 791
Indicamos a construção de uma praça no Bairro Caixa D´Água, entre os Loteamentos Beta Ville e Flamboyant.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 775
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL (RTI) ESTABELECIDO NA LEI Nº 1.552/2002 AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 790
INSTITUI O "DIA DA JUVENTUDE CRISTÃ" NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, BA.
Matéria lida
17 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS, REGULAMENTANDO O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Autores: Tinho, Daubti Colorido, Soldado Gilvan
OUTORGA A COMENDA "GOVERNADOR ANTÔNIO LOMANTO JÚNIOR" AO SR. JOAQUIM CAÍRES ROCHA.
Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Autores: Tinho, Daubti Colorido, Soldado Gilvan
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JOAQUIM CAÍRES ROCHA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bui Bulhões / PP
Daubti Colorido / UB
Duda Simões / PSDB
Gutinha / UB
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
Júnior Braga / PP
Marcinho / Solidariedade
Marcos do Ovo / PV
Moana Meira / PSD
Professora Cida / PDT
Ramon Fernandes / PT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 776
Sessão Especial em Tributo ao 1º Centenário de Nascimento de Antonio Lomanto Jr.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Pesar nº 21 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 784
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Nelson de Jesus Alves, ocorrido no dia 13 de outubro de 2024.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Pesar nº 21 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima quarta-feira, vinte e três de outubro de dois mil e vinte quatro, em horário regimental, as dezessete horas.