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Resumo (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/09/2024 - 17:00
Encerramento: 25/09/2024 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
1º Vice-Presidente: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
San David Pereira Aragão (San) / UB
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) Missão Oficial Sessão
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) Missão Oficial Sessão
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) Missão Oficial Sessão
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) Missão Oficial Sessão
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e cinco de setembro do ano de dois mil e vinte quatro no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, colocando em votação a ata da sessão anterior.  
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restições.
3. Correspondências Recebidas:

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO SIND-ACS/ ACE - Convite de cerimônia de inauguração da nossa nova sede, a realizar-se no dia 27 de Setembro, ás 08h30, na Rua Francisco Costa, nº 56 - Centro.  Oficio de autoria do Sr. Prefeito Municipal que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Complementar 101/2000 - IRF E ART. 165, da CF/88, vêm por meio desse, solicitar autorização para que seja realizada nessa Casa Legislativa a Audiência Pública do 2º Quadrimestre do Exercício 2024 a Apresentação do Projeto de Lei Orçamentária 2025, no dia 27 de setembro de 2024, ás 10h00min.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 621 de 2024
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Ao Excelentíssimo Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, extensivo aos Deputados Estaduais Hassan e Euclides Fernandes, no sentido de viabilizar a ampliação da rede de energia elétrica no Povoado da Salgada, após a ferrovia, sentido ao Brejo Novo, pois irá atender 21 famílias.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
San David Pereira Aragão (San) / UB
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 743
EMENDA A LEI N.º 1.992 - PLANO DE CARGOS - MODIFICA OS INCISOS III E VI E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25, CRIA O INCISO V DO ARTIGO 82, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1.992 DE 01/06/2016.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 714
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.A ROSÂNGELA SANTOS DE SENA VALERIANO.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima terça-feira, primeiro de outubro de dois mil e vinte quatro, em horário regimental, as dezessete horas.