Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/08/2021 - 17:00
Encerramento: 31/08/2021 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Camâra de vereadores de Jequié, realizada aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte um, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão anunciando a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade sem restrições

3. Correspondências Recebidas:

Convite expedido pela Secretário Municipal de Agricultura, José Claudemiro Passos Brandão, para participar do Seminário sobre volumoso como alternativa na nutrição de bovinos de leite, que acontecerá no dia 03 de setembro de 2021, no auditório do Distrito de Irrigação da Fazenda Velha - DIRFAV das 08:ooh as 12:00h. 
Decreto Financeiro nº090, de 16 de julho de 2021, onde abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 20.000,00 para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus.
Decreto Financeiro nº087, de 13 de julho de 2021, que abre crédito adicional de R$21.000,00 para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus.
Decreto Financeiro nº078, de 01 de julho de 2021, que abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 6.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavirus.
Oficio nº 00034894065|2021 - GABGOV|CHEGAB|SEDOC - RESPOSTA DO Oficio nº 142|2021 - Indicação nº375|2021
Oficio nº 00034893862|2021 - GABGOV|CHEGAB|SEDOC - RESPOSTA DO Oficio nº 142|2021 - Indicação nº366|2021
Oficio nº 00034884388|2021 - GABGOV|CHEGAB|SEDOC - RESPOSTA DO Oficio nº 139|2021 - Indicação nº389|2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 535 de 2021
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 210
INDICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO DO MANDACARU
Matéria lida
2 - Indicação nº 558 de 2021
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 233
construção de ponto de ônibus no percurso do bairro Pompilio Sampaio, Loteamento Amaralina e próximo à Santa Casa,
Matéria lida
3 - Indicação nº 564 de 2021
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 239
Instalação de um semáforo no cruzamento do final da avenida César Borges com o cruzamento do Bairro do Loteamento Amaralina.
Matéria lida
4 - Indicação nº 531 de 2021
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 204
Ampliação da estratégia de vacinação "PIT STOP DA VACINAÇÃO"
Matéria lida
5 - Indicação nº 542 de 2021
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 217
revitalizar a área livre da Creche Fernando Cafezeiro, com Parque Infantil e plantio de árvores, no Residencial Segredo, nesta cidade.
Matéria lida
6 - Indicação nº 543 de 2021
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 218
implantação de redutores de velocidade na extensão da Rua Felicíssimo J. Silva, localizada no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
7 - Indicação nº 553 de 2021
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 227
Realizar a Reforma da Praça próximo ao CRAS na Rua Juventino Antônio Rocha, no Bairro do Cansanção, no munícipio de Jequié.
Matéria lida
8 - Indicação nº 600 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Número de Protocolo: 276
ndicamos ao Exelentissimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, solicito o Patrolamento e Cascalhamento da estrada do Berra Bode
Matéria lida
9 - Indicação nº 601 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Número de Protocolo: 277
Indicamos ao Exelentissimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, solicito o Patrolamento e Cascalhamento da estrada da Palmeirinha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 591 de 2021
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 267
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DAS RUAS DO BAIRRO ESPIRITO SANTO, II,III E IV.
Matéria lida
11 - Indicação nº 538 de 2021
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 213
IMPLANTAR O SERVIÇO DE ELETROCARDIOGRAMA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE: SEBASTIÃO AZEVEDO, ALMERINDA LOMANTO E JULIA MAGALHÃES
Matéria lida
12 - Indicação nº 605 de 2021
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 282
construção de uma Praça Pública com área de lazer, Parque Infantil e Academia ao Ar Livre entre as Ruas “A, B e Caminho V” no Conjunto Habitacional Parque Das Algarobas, no Município de Jequié - Ba.
Matéria lida
13 - Indicação nº 622 de 2021
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 301
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivo a Superintendente de Trânsito a implantação da faixa para motos nos sinais de trânsito.
Matéria lida
14 - Indicação nº 530 de 2021
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Ao Prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, solicitando a contrução de duas escadas para acesso de moradores às suas residencias no Loteamento Bom Sossego. Em frente à Rua Rio Grande do Sul no canal e na altura do final da Rua Pernambuco
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 613 de 2021
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 292
Pavimentação das ruas Euflosino Almeida I e Euflosino Almeida II no Bairro Jequiézinho, no Municipio de Jequié -BA.
Matéria lida
16 - Indicação nº 502 de 2021
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 175
LIMPEZA DE CANAL FLUVIAL NA URBIS IV BAIRRO ESPÍRITO SANTO
Matéria lida
17 - Indicação nº 590 de 2021
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 266
Regularização e padronização das barracas dos vendedores ambulantes da Praça Valter Gomes de Santana, localizada no Bairro do Mandacaru, frente ao Estádio Waldomiro Borges
Matéria lida
18 - Indicação nº 595 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 271
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão Santana, a Secretaria de Saúde, Poliana Leandro, a Secretaria de Educação, Elvia Sampaio, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Patricia Miranda, no sentido de viabilizar esforços na criação de uma campanha permanente nos órgãos do município, com relação à orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico.
Matéria lida
19 - Indicação nº 620 de 2021
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 299
Concretagem da URBIS III, dos Caminhos 9 e 18, no bairro do Espirito Santos.
Matéria lida
20 - Indicação nº 623 de 2021
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 302
Construção de uma Praça na Rua São Benedito, no Bairro Campo do América.
Matéria lida
21 - Indicação nº 593 de 2021
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 269
Instalação de iluminação pública em trecho que não houver e modernização da iluminação já existente da Rodovia que liga a BR-116 à Barragem da Pedra.
Matéria lida
22 - Indicação nº 608 de 2021
Turno: Único
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 287
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES VIAS PUBLICAS: RUA FRANCISCO PAULO GOMES, E RUA CAFÉ FILHO NO MANDACARU.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 230
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 284
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA.
Matéria lida
25 - Indicação nº 599 de 2021
Turno: Único
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 275
Indicamos o prefeito Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, no sentido realizar a construção da Praça Ademar de Barros no Bairro km 4.
Matéria lida
26 - Indicação nº 611 de 2021
Turno: Único
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 290
Indicamos ao Sr. Prefeito Zenildo Brandão e ao Secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente Sr. José Claudemiro Passos, estudos para um projeto de Arborização no município Jequié.
Matéria lida
28 - Indicação nº 627 de 2021
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Prefeito Sr. Zenildo Brandão, extensivo à SUMTRAN – Superintendência Municipal de Trânsito, que realize estudos e providências no sentido de implantar um semáforo e/ou passagem elevada, tipo lombada, no cruzamento entre as ruas Nestor Ribeiro e Álvares Cabral, próximo à Brinquedoteca ZIG ZAG e da 1ª Igreja Batista de Jequié.
Matéria lida
29 - Indicação nº 628 de 2021
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
revitalização da Praça João XXIII com a reposição de lâmpadas, podas de árvores, restauração da calçada e limpeza geral. A referida praça está localizada no bairro Joaquim Romão, fundo da rodoviária.
Matéria lida
30 - Indicação nº 546 de 2021
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 221
Implantação de novos ou requalificação de terminais de transporte coletivo no bairro do Mandacaru e adjacências.
Matéria lida
31 - Indicação nº 577 de 2021
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 249
CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO CURRAL NOVO
Matéria lida
32 - Indicação nº 506 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Número de Protocolo: 179
Na forma do Regimento Interno, requeremos de Vossa Excelência, para que seja remetida ao senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no Sentido de realizar inclusão da ruas dos Bairros Sol nascente e Joaquim Romão no plano municipal de pavimentação.
Matéria lida
33 - Indicação nº 589 de 2021
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 265
Realização de pinturas e manutenção nas faixas de pedestre da cidade e em especial a prédios públicos, postos de saúde, escolas, hospitais, grandes comércios e nas sinaleiras do município.
Matéria lida
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 321
1ª Discussão - PROJETO DA LEI QUE ALTERA NOME DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria lida
35 - Indicação nº 639 de 2021
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 314
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Luncindo Tomaz Vasconcelos no sentido de adotar providências para que sejam asfaltada a rua do Jequiezinho.  Rua D, Loteamento Felicidade
Matéria lida
36 - Indicação nº 616 de 2021
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 295
RESTARAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA BELO HORIZONTE
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Fica concedido Título de Cidadão Jequieense ao Sr. João Felipe de Souza Leão.
Matéria lida

Obs.: Promulgado.
2 - Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Autores:
Fica concedido Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Eduardo Ribeiro Gomes.
Matéria lida

Obs.: Promulgado.
3 - Resolução nº 5 de 2021
Autores:
altera a RESOLUÇÃO Nº. 01/2010 - Regimento Interno
Matéria lida

Obs.: Promulgado.
4 - Projeto Lei Complementar nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 153
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
5 - Moção de Aplausos nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 263
Moção de aplausos vem homenagear os Nutricionista, pelo seu dia, hoje 31 de agosto e em especial os do nosso Município de Jequié.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto Lei Complementar nº 1 de 2021
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



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