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Resumo (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/09/2024 - 17:00
Encerramento: 10/09/2024 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
1º Vice-Presidente: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Terceiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB



Lista de Presença na Sessão
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
San David Pereira Aragão (San) / UB
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) Missão Oficial Sessão
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) Missão Oficial Sessão
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Missão Oficial Sessão
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) Missão Oficial Sessão
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dez de setembro do ano de dois mil e vinte quatro no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, colocando em votação a ata da sessão anterior.  
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 198/2024 - Assunto: Informar a Implementação dos Requisitos para Aposentadoria por tempo de Contribuição da Servidora MARIA OLGA PEREZ DURAN DE PAULA TOURINHO. Luziana Freitas Dias CONVITE: Plenária de debate sobre os impactos da Mineração no Municipios de Jequié e Região,que acontecerá dia 14/09/2024, das 14 hs ás 17:30, na Comunidade Eclesial de Base Padre Molina, situada no Quilombo Urbano do Barro Preto Leia Nascimento da Silva .



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 604 de 2024
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 744
Indicamos a abertura e concretamento da Rua Urbano Barbosa de Oliveira, no Pompilio Sampaio.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 606 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 747
Indicamos a construção de um alambrado no Campo do Baba da Democracia, localizado na Urbis-Jequiezinho.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 610 de 2024
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 751
Indicamos a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Manoel de Souza Lima, a solicitação fica entre o Loteamento Jardim Eldorado e Loteamento Sombra da Tarde, no bairro Jequiezinho, (próximo ao Supermercado Bahia).
 Matéria lida
4 - Indicação nº 612 de 2024
Turno: Único
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 753
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), extensivo ao secretário de saúde Marlon Pereira dos Santos, bem como a secretária de saúde do Estado da Bahia Dra Roberta Carvalho Santana no sentido viabilizar a construção e/ou implantação de USF (Unidade de Saúde da Família) no Residencial Segredo, bairro Curral Novo.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 743
EMENDA A LEI N.º 1.992 - PLANO DE CARGOS - MODIFICA OS INCISOS III E VI E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25, CRIA O INCISO V DO ARTIGO 82, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1.992 DE 01/06/2016.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
San David Pereira Aragão (San) / UB
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 644
DENOMINA DE RUA DILAN SANTOS RIBEIRO, A RUA LOCALIZADA ENTRE A QUADRA N E A PRAÇA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO, E ENTRE AS RUAS ARLÉCIO ANDRADE E OSVALDO ALVARES MEIRA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima quarta-feira, onze de setembro de dois mil e vinte quatro, em horário regimental, as dezessete horas.