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Resumo (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/09/2024 - 17:00
Encerramento: 03/09/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
1º Vice-Presidente: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Segundo-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Terceiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
San David Pereira Aragão (San) / UB
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Missão Oficial Sessão
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Missão Oficial Sessão
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia três de setembro do ano de dois mil e vinte quatro no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, colocando em votação a ata da sessão anterior.  
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
3. Correspondências Recebidas:

Oficío nº 00096990671/2024 -GABGOV/CHEGAB/SEDOC em resposta ao Oficío nº228/2024 - Indicação nº 515/2024 - Autoria do Vereador San David Pereira Aragão para viabilizar retorno da autonomia e regionalização do INEMA em Jequié, que atualmente funciona como PA ( Posto Avançado ) sendo subordinado ao Município de Vitória da Conquista-Ba. Lei nº 2.408/2024, em 27 de agosto de 2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS À BASE DA PLANTA, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABINOL (THC), NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 599 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 736
Indicamos a construção de banheiros públicos na Praça dos Poetas-Alto da Prefeitura, Jequiezinho.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 600 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 737
Indicamos a construção de uma Praça nas mediações da Avenida José Moreira Sobrinho e a Avenida Presidente João Goulart.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 601 de 2024
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 738
Indicamos a construção de uma Capela anexa ao ABRIGO DOS IDOSOS DE JEQUIE, ENTIDADE FILANTROPICA/FUNDAÇÃO LEUR BRITTO.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 602 de 2024
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 739
Indicamos a ampliação da rede de esgoto na Rua Luiz Fernando Verissimo, Pompilio Sampaio.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 735
RECONHECE O “STUNT” OU “GRAU” COMO MODALIDADE ESPORTIVA DE MOTOCICLISMO E DISCIPLINA SUA PRÁTICA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
San David Pereira Aragão (San) / UB
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 16 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 742
Moção de Pesar pelo falecimento de Manuel Josenildo de Sousa.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 644
DENOMINA DE RUA DILAN SANTOS RIBEIRO, A RUA LOCALIZADA ENTRE A QUADRA N E A PRAÇA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO, E ENTRE AS RUAS ARLÉCIO ANDRADE E OSVALDO ALVARES MEIRA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
DENOMINA DE RUA JOEL BOAVENTURA DE SANTANA A 1A TRAVESSA ADRIÃO BORGES, NO LOTEAMENTO POMPÍLIO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
    		•
    Moção de Pesar nº 16 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    PROMULGAÇÃO: LEI Nº 2.410/2024, EM 03 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÁS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE Á VIOLÉNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima quarta-feira, quatro de setembro de dois mil e vinte quatro, em horário regimental, as dezessete horas.