Resumo (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/08/2024 - 17:00
Encerramento: 13/08/2024 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PDT
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos do Ovo / PV
Terceiro-Secretário: Moana Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Daubti Colorido / UB
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
Marcinho / Solidariedade
Marcos do Ovo / PV
Moana Meira / PSD
Professora Cida / PDT
San David Pereira Aragão (San) / UB
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PDT
Ziel Cavalcante / Republicanos



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bui Bulhões Missão Oficial Sessão
Duda Simões Missão Oficial Sessão
Gutinha Missão Oficial Sessão
Júnior Braga Missão Oficial Sessão
Ramon Fernandes Missão Oficial Sessão
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia treze de agosto do ano de dois mil e vinte quatro no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, colocando em votação a ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 560 de 2024
Autor: Duda Simões
Número de Protocolo: 692
Indicamos a implantação de um PSF Programa Saúde da Família, no Povoado do Rio Preto do Costa.
Matéria lida
2 - Indicação nº 561 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 693
Indicamos a implantação de um redutor de velocidade na BA 547.
Matéria lida
3 - Indicação nº 562 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 694
Indicamos a implantação de redutores eletrônicos de velocidade nas avenidas Otávio Mangabeira e Lomanto Júnior.
Matéria lida
4 - Indicação nº 564 de 2024
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 696
Indicamos a capinagem e limpeza geral do espaço localizado na Avenida Beira Rio em frente ao deposito de gás (Nacional Gás) no bairro do Mandacaru.
Matéria lida
5 - Indicação nº 567 de 2024
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 699
Indicamos a drenagem da rua Teódulo Dantas Dias no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
6 - Indicação nº 568 de 2024
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 700
Indicamos o recapeamento asfáltico da rua Perpétuo Socorro, bairro São José.
Matéria lida
7 - Indicação nº 572 de 2024
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 704
Indicamos a reabertura das Velas Culturais ou então destinar para os órgãos de segurança, tais como Guarda Municipal e Policia Militar desta cidade.
Matéria lida
8 - Indicação nº 573 de 2024
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 705
Indicamos que encaminhe engenheiro para a Rua José Souza Santos (antiga Rua G), em confluência com a Travessa G, Loteamento Água Branca, a fim de efetivar estudo para impedir que as enxurradas entrem nas residências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 691
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 707
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. GERÔNIMO PINTO DOS SANTOS.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 709
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. DEODATO EVANGELISTA DE MACEDO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Colorido / UB
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
Marcinho / Solidariedade
Marcos do Ovo / PV
Moana Meira / PSD
Professora Cida / PDT
San David Pereira Aragão (San) / UB
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PDT
Ziel Cavalcante / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 15 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 708
PELO FALECIMENTO DE LOURIVAL RIBEIRO DOS SANTOS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 531
DENOMINA DE RUA ARNALDO VIEIRA SANTOS A RUA E DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE NO BAIRRO CAMPO DO AMÉRICA.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Moção de Pesar nº 15 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Ziel Cavalcante - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima quarta-feira, quatoze de agosto de dois mil e vinte quatro, em horário regimental, as dezessete horas.