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Resumo (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/06/2024 - 17:00
Encerramento: 18/06/2024 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Terceiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
San David Pereira Aragão (San) / UB
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Missão Oficial Sessão
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dezoito de junho do ano de dois mil e vinte quatro no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, colocando em votação a ata da sessão anterior.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 472 de 2024
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Número de Protocolo: 571
Indicamos a pavimentação asfáltica do Povoado de Nova Esperança.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 503 de 2024
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 612
Indicamos a reforma e modernização do campo de futebol localizado na rua José Cláudio Mota, bairro Cidade Nova.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 506 de 2024
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Número de Protocolo: 615
Indicamos o concretamento da área do Posto de Saúde do Distrito de Nova Esperança.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 515 de 2024
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 627
Indicamos o retorno da autonomia e regionalização do INEMA em Jequié, que atualmente funciona como PA (Posto Avançado) sendo subordinado ao município de Vitoria da Conquista-BA.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 516 de 2024
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 628
Indicamos a implantação de Esgotamento Sanitário e Rede de Água na Rua 9 e Rua do Cemitério, região próxima ao sítio de Sr. Vazinho Froes no Curral Novo.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 521 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 634
Indicamos a reforma de duas Praça no Bairro do Brasil Novo, uma na rua Cidade de Brasília em frente à rua Curitiba e a outra na Cidade Angra dos Reis.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 522 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 635
Indicamos a reforma da ponte de acesso de pedestre e veículos na rua Albertino Pereira na Banca, em frente ao posto de Gasolina no Inocoop.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 524 de 2024
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 638
Indicamos a drenagem e a pavimentação da Rua Osvaldo Costa Brito, e a drenagem da Rua José Limongi (Próximo ao Colégio Social).
 Matéria lida
9 - Indicação nº 526 de 2024
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 642
Indicamos a realização da pavimentação asfáltica da Travessa Arismar Neto, no São Judas Tadeu.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 527 de 2024
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 643
Indicamos que seja instalado passagem elevada na Rua Antônio Tourinho, número 10, bairro Jequiezinho, em frente a SG MOTOS e a Farmácia Popular.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 530 de 2024
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 650
Indicamos a Prefeitura de Jequié a pavimentação asfáltica da Rua Ana Delmira no bairro Curral Novo.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 531 de 2024
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 651
Indicamos a criação de Cooperativas Agrícolas no Distrito de Itajuru e Florestal.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 532 de 2024
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 652
Ao Prefeito Municipal de Jequié, solicitar as setor competente, a implantação de dois redutores de velocidade nas imediações da Santa Casa de Jequié, um vindo do trevo da BR 116 e o outro vindo da BA-330.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 533 de 2024
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 653
Indicamos que seja construída uma praça com parque infantil na Rua Tauane Liz no bairro Jequiezinho (final da Rua).
 Matéria lida
15 - Indicação nº 534 de 2024
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 654
Indicamos que seja construída uma praça na Av. dos Operários, esquina com a Rua Felicíssimo J. Silva, bairro Jequiezinho.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 536 de 2024
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 656
Indicamos a revitalização do canteiro da Rua Felix Gaspar (antes da Praça Luiz Viana).
 Matéria lida
17 - Indicação nº 539 de 2024
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 659
Indicamos a revitalização da Praça Luiz Viana.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 541 de 2024
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 663
Indicamos a revitalização do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação Régis Pacheco - CEEP.
 Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 646
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.A ANA BEATRIZ DE FRANÇA BOMFIM.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
San David Pereira Aragão (San) / UB
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 28 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 664
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao mais novo delegado nomeado na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jequié\9º COORPIN, srº Vinicius Silva Oliveira.
 Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Pesar nº 12 de 2024
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 647
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Pastor Manoel Antônio Ângelo, ocorrido no último dia 16 de junho de 2024.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 531
DENOMINA DE RUA ARNALDO VIEIRA SANTOS A RUA E DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE NO BAIRRO CAMPO DO AMÉRICA.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 586
NOMINAR DE DE MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS (SEU NEGO) A QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CORINA LEAL, NO DISTRITO DA FAZENDA VELHA.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 564
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.A AMENALIA DA SILVA ROSA NASCIMENTO.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Moção de Pesar nº 12 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 28 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Não Votou
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=ALAM8_lnFdg



    Considerações Finais

    PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024 -  CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.ª AMENALIA DA SILVA ROSA NASCIMENTO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.ª LÉLEA AMARAL. Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima terça-feira, seis de agosto de dois mil e vinte quatro, em horário regimental, as dezessete horas.