SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 11/06/2024 - 17:00

Encerramento: 11/06/2024 - 19:30

Mesa Diretora

Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT

1º Vice-Presidente: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT

Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos

Segundo-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV

Terceiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB

Lista de Presença na Sessão

Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB

Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT

Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos

Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD

João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD

Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP

José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB

Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos

Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP

Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade

Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV

Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT

Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD

Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT

Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD

Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP

Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)	Missão Oficial	Sessão
San David Pereira Aragão (San)	Missão Oficial	Sessão

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia onze de junho do ano de dois mil e vinte quatro no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, colocando em votação a ata da sessão anterior.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
3. Correspondências Recebidas: LEI Nº 2.396 - ALTERA NOME DA RUA 2, URBIS I, BAIRRO JEQUIEZINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 2.397/2024 - CRIA O DIA MUNICIPAL DO CLUBE DE AVENTUREIROS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL. LEI Nº 2.398/2024 - DENOMINA DE PRAÇA JURANDIR FRANCELINO MOURA A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A QUITANDA NO BAIRRO DO BOM SOSSEGO. LEI Nº2.399/2024 - ALTERA NOME DO LOGRADOURO DENOMINADO 2ª TRAVESSA DA PARÓQUIA BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 2.400/2024 - DENOMINA DE PRAÇA MARIA DE LOUDES MATOS DE SOUZA A NOVA PRAÇA DO SUNVILLE. LEI Nª 2.401/2024 - DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE AGENOR ALEIXO LIMA LOCALIZADO NO POVOADO DE SANTA CLARA, JEQUIÉ -BA NA REGIÃO DA CAATINGA. LEI Nº 2.402/2024 - DENOMINA DE CIRILO PAULO CARDOSO '' PAULO CIRILO'' O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LOCALIZADO NO SEMI ANEL RODOVIÁRIO LUIS EDUARDO MAGALHÃES, NESTE MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA. LEI Nº 2.403/2024 - DENOMINA DE CRECHE EDVAL RODRIGUES SANTOS A CRECHE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CACHOEIRINHA I E II.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 500 de 2024 Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) Número de Protocolo: 609	Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Helder Souza Santos, a tomar as providências necessárias para a implementação de iluminação em lâmpadas de LED na rua Edvaldo Gonçalves, rua José Meira e rua Elza Galvão, bairro Jequiezinho.	Matéria lida
2 - Indicação nº 501 de 2024 Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) Número de Protocolo: 610	Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, tomar as providências necessárias, para a reforma da passarela que liga o bairro do Joaquim Romão ao bairro Industrial.	Matéria lida
3 - Indicação nº 504 de 2024 Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho) Número de Protocolo: 613	Modernização da Praça Miguel Bahiense, no Campo do América.	Matéria lida
4 - Indicação nº 505 de 2024 Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho) Número de Protocolo: 614	Instalação de uma Torre de Telefonia Móvel, para atender aos povoados do Limoeiro e Riachão.	Matéria lida
5 - Indicação nº 507 de 2024 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Número de Protocolo: 616	Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana em extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de realizar a Pavimentação a asfáltica da travessa Santo Antônio, localizado no Bairro KM 03.	Matéria lida
6 - Indicação nº 508 de 2024 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Número de Protocolo: 617	Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira dos Santos e a secretária de Educação Elvia Sampaio e Sampaio a criação de um Programa Educacional de Conscientização e Tratamento à Ansiedade e Depressão infanto-juvenil nas escolas municipais.	Matéria lida
7 - Indicação nº 509 de 2024 Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP) Número de Protocolo: 618	Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde Interino Marlon Dorado, no sentido que seja ofertado um Nutricionista nos PSFs de Jequié-Bahia.	Matéria lida
8 - Indicação nº 510 de 2024 Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP) Número de Protocolo: 619	Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de finalizar a concretagem da rua Valdeci Souza Braga, localizada no km03.	Matéria lida
9 - Indicação nº 511 de 2024 Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) Número de Protocolo: 620	PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIDADE DE RIO DE CONTAS NO BRASIL NOVO	Matéria lida
10 - Indicação nº 512 de 2024 Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) Número de Protocolo: 621	Realização de uma Feira macro de Saúde no Distrito de Florestal com diversos Atendimentos.	Matéria lida
11 - Indicação nº 513 de 2024 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Número de Protocolo: 622	medidas cabíveis e necessárias para efetivar serviço de drenagem e a pavimentação das Ruas: A, C , G Loteamento Novo Mundo. Jequié/BA.	Matéria lida
12 - Indicação nº 514 de 2024 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Número de Protocolo: 623	medidas cabíveis e necessárias para efetivar serviço de drenagem e a pavimentação das Ruas: H, F, Loteamento Novo Mundo	Matéria lida
13 - Indicação nº 517 de 2024 Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) Número de Protocolo: 630	Instalação de iluminação pública em LED entre o Condomínio Portal Pindorama até os acessos ao SESC e à Santa Casa São Judas Tadeu via semi-anel rodoviário de Jequié.	Matéria lida
14 - Indicação nº 518 de 2024 Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Número de Protocolo: 631	Colocação de parque infantil, academia ao ar livre na rua Pernambuco, Bairro Bom Sossego (próximo a Quitanda).	Matéria lida
15 - Indicação nº 519 de 2024 Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Número de Protocolo: 632	Indicamos a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Sra. Roberta Santana e o Coordenador do Projeto Saúde Mais Perto, Sr. Edvaldo Gomes, a vinda para Cidade de Jequié do Projeto Saúde Mais Perto, que seria muito importante para nossa cidade e a região do Médio Rio das Contas.	Matéria lida
16 - Indicação nº 525 de 2024 Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) Número de Protocolo: 641	Solicitamos a instalação de um redutor de velocidade (passagem elevada), na Rua João José Duarte, Joaquim Romão, em frente à Escola Municipal de Tempo Interal Aurino Nery.	Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024 Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Número de Protocolo: 608	FICA ESTABELECIDO QUE 30% DO TOTAL DO INVESTIMENTO DESTINADO AOS EVENTOS DO DIA DA BÍBLIA, DIA DO EVANGÉLICO E DA MARCHA PARA JESUS SERÃO DIRECIONADOS PARA A PROPAGAÇÃO DA PREGAÇÃO E MINISTRAÇÃO DA PALAVRA DE DEUS.	Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024 Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho) Número de Protocolo: 644	DENOMINA DE RUA DILAN SANTOS RIBEIRO, A RUA LOCALIZADA ENTRE A QUADRA N E A PRAÇA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO, E ENTRE AS RUAS ARLÉCIO ANDRADE E OSVALDO ALVARES MEIRA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB

Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT

Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos

Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD

João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD

Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP

José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB

Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos

Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP

Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade

Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV

Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT

Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD

Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT

Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD

Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP

Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 26 de 2024 Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Número de Protocolo: 629	A Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Senhor Presidente da República Luís Inacio Lula da Silva e ao Ministro da Casa Civil Exmo. Rui Costa, pela implantação do Campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA) no município de Jequié.	Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Aplausos nº 27 de 2024 Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho) Número de Protocolo: 637	A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS pela comemoração dos 72 anos da Guarda Civil Municipal de Jequié.	Aprovada por unanimidade
3 - Moção de Pesar nº 8 de 2024 Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Número de Protocolo: 625	A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de LÍDIA CÂNDIDA SANTOS NOGUEIRA, falecida no dia 24 de maio de 2024	Aprovada por unanimidade
4 - Moção de Pesar nº 9 de 2024 Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) Número de Protocolo: 639	Moção de pesar pelo falecimento do senhor Nestor Calhau Silva	Aprovada por unanimidade
5 - Moção de Pesar nº 10 de 2024 Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) Número de Protocolo: 640	Moção de Pesar pelo Falecimento do Senhor Jaldo Moreira Brito	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024 Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) Número de Protocolo: 586	NOMINAR DE DE MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS (SEU NEGO) A QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CORINA LEAL, NO DISTRITO DA FAZENDA VELHA.	Aprovada por unanimidade Obs.: Leitura do Parecer

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024	Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
Moção de Pesar nº 10 de 2024	Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Não Votou Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Não Votou
Moção de Pesar nº 9 de 2024	Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Não Votou Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Não Votou Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Não Votou
Moção de Pesar nº 8 de 2024	Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Não Votou Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
Moção de Aplausos nº 27 de 2024	Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Não Votou Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Não Votou
Moção de Aplausos nº 26 de 2024	Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Não Votou Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Não Votou Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Não Votou

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ZYM844LW-_Y

Considerações Finais

Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima quarta-feira, doze de junho de dois mil e vinte quatro, em horário regimental, as dezessete horas.

Resumo (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)