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Resumo (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/05/2024 - 17:00
Encerramento: 15/05/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
1º Vice-Presidente: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Terceiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
San David Pereira Aragão (San) / UB
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Paulo Fernandes Silva (JP) Missão Oficial Sessão
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) Missão Oficial Sessão
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) Missão Oficial Sessão
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia quinze de maio do ano de dois mil e vinte quatro no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, colocando em votação a ata da sessão anterior.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 397 de 2024
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 471
Indicamos a implantação de um novo Centro Industrial em Jequié.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 398 de 2024
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 472
Indicamos a implantação de uma farmácia publica que funcione 24h, sugerindo ainda que seja a do Centro de Saúde Jequié.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 401 de 2024
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 476
Indicamos a pavimentação em concreto usinado das ruas Barro Vermelho, Travessa Santa Rita de Cassia e Travessa João Batista 3, bairro Curral Novo.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 402 de 2024
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 477
Indicamos a pavimentação em concreto usinado das ruas Edevaldo Neto, Rua Waldomiro Borges Costa e Rua Cristiano Braga, bairro Curral Novo.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 407 de 2024
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 491
Indicamos a implantação de novo paisagismo, requalificação na entrada do Distrito de Florestal.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 408 de 2024
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 492
Indicamos a implantação de academia ao ar livre na localidade da Baixa do Bomfim, no espaço localizado em frente ao Supermercado Califórnia.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 415 de 2024
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 499
Indicamos a construção de uma praça na rua Antônio Soares Pereira, bairro Jequiezinho.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 416 de 2024
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 500
Indicamos a pavimentação asfáltica da rua Juventino Antônio Rocha e Av. Gustavo Santos Ribeiro no bairro Cidade Nova, e da rua Durval Pires no Loteamento Sol Nascente, bairro Joaquim Romão.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 420 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 504
Indicamos a pavimentação asfáltica da rua F no Alto da Colina.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 421 de 2024
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 505
Indicamos a reforma da Escola Francisco Ribeiro Novaes no Povoado do Castanhão.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 424 de 2024
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 511
Indicamos que seja disponibilizado avaliações neuropsicológicas para crianças e adultos que apresentem transtornos de neurodesenvolvimentos no Município de Jequié.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 425 de 2024
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 512
Indicamos a construção de uma praça com todos os benefícios ao longo da rua Candinha Barreto no bairro do Jequiezinho.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 426 de 2024
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 513
Indicamos a construção de um ponto de ônibus coletivo na Av. Rio Branco.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 431 de 2024
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 518
Indicamos que seja feito um estudo e levantamento de dados a respeito da possibilidade de implementar a ‘’Isenção de Alvará e IPTU para Instituições evangélicas, católicas e templos religiosos''.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 432 de 2024
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 519
Indicamos a criação de um Espaço Municipal para a Prática de Eventos de Som Automotivo, localizado no Município de Jequié, com a finalidade exclusiva de realizar eventos de som automotivo.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 433 de 2024
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 520
Indicamos a construção de uma praça e uma quadra poliesportiva na Rua Hildenfor dos Reis Rodrigues (em frente à Igreja São João Batista) no Loteamento Sol Nascente, bairro Joaquim Romão.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 434 de 2024
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 523
Indicamos a instalação de semáforos no cruzamento que dá acesso as ruas Tote Lomanto, Maringá e rua Nestor Ribeiro.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
San David Pereira Aragão (San) / UB
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Moção de Aplausos nº 16 de 2024
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 521
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL – BAHIA (GOB-BA).
 Aprovada por unanimidade
3 - Moção de Aplausos nº 18 de 2024
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 524
Moção de Aplausos para a Enfermeira Vera Cristina Vitor Santos pelos relevantes serviços prestados à Saúde no Município de Jequié.
 Aprovada por unanimidade
4 - Moção de Aplausos nº 19 de 2024
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 525
Moção de Aplausos para a Enfermeira mestre Maristela Santos Nascimento pelos relevantes serviços prestados à Saúde no Município de Jequié.
 Aprovada por unanimidade
5 - Moção de Aplausos nº 20 de 2024
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 526
Moção de Aplausos para a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-UESB (Curso de Graduação em Enfermagem), sendo a pioneira no curso de enfermagem da Região.
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 410
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. PR. MOISÉS SILVA DE AGUIAR.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 20 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 19 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 18 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 16 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=N2vBVG61c1o



    Considerações Finais

    PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR PR. MOISÉS SILVA DE AGUIAR. Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima terça-feira, vinte e um de maio de dois mil e vinte quatro, em horário regimental, as dezessete horas.