Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/08/2021 - 17:00
Encerramento: 24/08/2021 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) Missão Oficial Sessão
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Camâra de vereadores de Jequié, realizada aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte um, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão anunciando a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Oficio expedido pela coordenação do Conselho Local de Saúde da Usf - José Maximilliano Sandoval, localizada no Bairro Espirito Santo, informando o retorno das suas atividades, uma vez afastada por causa do Covid-19.
Oficio nº 184|2021, expedido pelo SR Matheus Roberto Oliveira Macedo, Secretário de Esportes e Lazer, convidando o presidente desta casa, Emanuel Campos Silva, para prticipar  da cerimônia de adesão ao Curso de Capacitação dos profissionais de Educação Física promovido pelo Comitê paraolímpico Brasileiro, no dia 26 de agosto as 09 horas no auditório do NTE-22.
Oficio nº647|2021, expedido pelo Deputado Federal Leur Lomanto Júnior, informando o pagamento do recurso destinado para o município de Jequié, no valor de R$ 1.750.000,00, (Hum milhão setecentos e cinquenta mil reais), ordem bancária nº2021OB813634, Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde, objetivando custeio para incremento temporário do Piso da Atenção Básica - PAB.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 525 de 2021
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 201
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO TROPICAL, DOTADA DE QUADRA DE ESPORTES, PISTA DE SKATE, PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES COM BANCOS E JARDINS
Matéria lida
2 - Indicação nº 450 de 2021
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 118
Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de Saúde, para adotar providências no sentido de construir um posto de Saúde no Loteamento Chácara Provisão.
Matéria lida
3 - Indicação nº 497 de 2021
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 169
Pintura dos redutores de velocidade na Rua José Barros Meira, no Bairro do Mandacaru.
Matéria lida
4 - Indicação nº 505 de 2021
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 178
Reforma da praça do Viveiro
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 136
DENOMINA DE AVENIDA GILMAR SANTOS PEREIRA A ATUAL AVENIDA DO PRESIDIO.
Matéria lida
6 - Indicação nº 498 de 2021
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 170
Pavimentação Asfáltica da Rua A, Loteamento Vila Rica na URBIS III, no bairro Espirito Santo.
Matéria lida
7 - Indicação nº 512 de 2021
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 185
Serviço de revitalização de todas as entradas que dão acesso a cidade de Jequié
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Denomina de Praça Walmick Almeida Andrade, a antiga Praça Conhecida como Cacheiro dos Viajantes.
Matéria lida
9 - Indicação nº 527 de 2021
Turno: Único
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Indicamos ao Denox, solicitando a pavimentação das Ruas G e F na Água Branca, para proporcionar aos moradores e transeuntes melhor acesso de ir e vir.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 246
OUTORGA A COMENDA ‘DR. CELY DE FREITAS – CIDADE DE JEQUIE A VICE PREFEITA Sra. POLLIANA LEANDRO OLIVERA.
Matéria lida
11 - Indicação nº 528 de 2021
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Indicamos ao Denox, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua que fica entre o final da Rua Cidade de Brasilia a Rua I no Beta Ville.
Matéria lida
12 - Indicação nº 446 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 114
CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO SOL NASCENTE
Matéria lida
13 - Indicação nº 501 de 2021
Turno: Único
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 174
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA VALDECI DE JESUS
Matéria lida
14 - Indicação nº 534 de 2021
Turno: Único
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 209
Requalificação da Praça situada entre as Ruas Siqueira Campos e Oscar Sá, no bairro Joaquim Romão
Matéria lida
15 - Indicação nº 532 de 2021
Turno: Único
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 205
Indicamos a CONDER, extensivo ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, no sentido de realizar o calçamento das seguintes ruas; Travessa Elísio Lapa, Segunda Travessa Elísio Lapa, Trecho da rua Tibúrcio Silva no Bairro Curral Novo.
Matéria lida
16 - Indicação nº 533 de 2021
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 206
Indicamos a CONDER, extensivo ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, no sentido de realizar o calçamento das seguintes ruas; F Loteamento Ipanema, Aderbal Moreira Ferreira, Santa Rita de Cassia no Bairro Curral Novo.
Matéria lida
17 - Indicação nº 540 de 2021
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 215
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas D, E, F do Loteamento Mirassol.
Matéria lida
18 - Indicação nº 541 de 2021
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 216
Quanto à construção de um Posto de Saúde ou implantação de um Programa de Saúde da Família-Psf, no Loteamento Jardim Tropical-Bairro Jequiezinho.
Matéria lida
19 - Indicação nº 499 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 171
ILUMINAÇÃO DA TORRE DE CELULAR
Matéria lida
20 - Indicação nº 552 de 2021
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 226
Realizar a Pavimentação Asfáltica das Ruas: Major Ralph, Rua José Fernandes Oliveira, e Rua e Travessa Ernane Ribeiro Oliveira, no bairro do Cansanção.
Matéria lida
21 - Indicação nº 575 de 2021
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 247
Pavimentação da rua principal no distrito de Nova Esperança.
Matéria lida
22 - Indicação nº 559 de 2021
Turno: Único
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 234
Aquisição de novas viaturas para Superintendência Municipal de Trânsito - SUMTRAN - sendo Motocicletas e Automóveis 0km.
Matéria lida
23 - Indicação nº 546 de 2021
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 221
Implantação de novos ou requalificação de terminais de transporte coletivo no bairro do Mandacaru e adjacências.
Matéria lida
24 - Indicação nº 577 de 2021
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 249
CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO CURRAL NOVO
Matéria lida
25 - Indicação nº 583 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 257
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão Santana, a Secretaria de Educação Elvia Sampaio, para que seja realizado um programa de combate às drogas em todas as unidades escolares de nosso município, de forma intensiva e constante.
Matéria lida
26 - Indicação nº 584 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 258
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretario de Agricultura e Meio Ambiente José Claudemiro, ao Secretario de Cultura e Turismo Domingos Ailtom, no sentido de adotar providências para que seja construído um Zoológico, na cidade de Jequié.
Matéria lida
27 - Indicação nº 554 de 2021
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 228
Adotar as providencias necessárias para colocar iluminação e construir uma arquibancada no campo de Futebol do Bairro da Cachoerinha
Matéria lida
28 - Indicação nº 555 de 2021
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 229
Adotar as providencias necessárias para colocar iluminação e construir uma arquibancada no campo de Futebol do Mutirão São Judas Tadeu.
Matéria lida
29 - Indicação nº 566 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 241
Instalação de uma Torre de Telefonia Móvel, para atender aos povoados das Queimadas e Poço Dantas
Matéria lida
30 - Indicação nº 567 de 2021
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 242
Instalação de uma Torre de Telefonia Móvel, para atender aos povoados de Limoeiro e Riachão.
Matéria lida
31 - Indicação nº 587 de 2021
Turno: Único
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
adotarem medidas cabíveis para a elaboração de um projeto com vistas à obra de drenagem urbana de águas pluviais com serviços complementares de pavimentação de calcadas de proteção, nos seguintes logradouros: Praça Jair Melo, Av. Santa Luzia, Rua Pedro Sessenta e a Rua Ariston Barbosa, localizadas no Joaquim Romão.
Matéria lida
32 - Indicação nº 568 de 2021
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, solicitar aos órgãos competentes a realização de estudos e elaboração de um projeto com vistas a promover a pavimentação asfáltica das seguintes vias do bairro Joaquim Romão: Rua Capitão Silvino de Araújo, Rua Carneiro Ribeiro e Rua Princesa Isabel.
Matéria lida
33 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 262
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. INSTITUI OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO ELETRÔNICOS - SAPL.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Concede titulo de cidadão jequieense a João Felipe de Souza Leão.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Fica concedido Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Eduardo Ribeiro Gomes.
Aprovada por unanimidade
3 - Moção de Pesar nº 23 de 2021
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 255
Moção de Pesar do Sr. Isaac Cunha Nascimento.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores:
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ALTERA O INCISO X E ACRESCENTA A ALINEA "A" AO ART. 89: TRAJES NAS SESSÕES.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2021
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



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