Resumo (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/05/2024 - 17:00
Encerramento: 08/05/2024 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
1º Vice-Presidente: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Terceiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB



Lista de Presença na Sessão
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
San David Pereira Aragão (San) / UB
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) Missão Oficial Sessão
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) Missão Oficial Sessão
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Missão Oficial Sessão
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) Missão Oficial Sessão
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Missão Oficial Sessão
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) Missão Oficial Sessão
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Missão Oficial Sessão
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia oito de maio do ano de dois mil e vinte quatro no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, colocando em votação a ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Oficío nº 00088767552/2024 - GABGOV/CHEGAB/SEDOC, referente à resposta de  oficío nº 172/2024 - indicação nº 248/2024 -vereador joão Paulo Fernandes que solicita a construção de 1º Centro de Diagnóstico voltado para realização dos exames de colonoscopia e endoscopia digestiva- Municipio de jequié-Ba. Oficío nº 056 ORMP/2024, em 01 de maio 2024. de autoria da PMBA , Convite: Desconstruindo a violência: Celebrando a vida da mulher, 4 anos de aniversário da operação Maria da Penha a ser realizado no dia 13 de maio, às 18:30 no colégio militar. Oficío nº876/2024/DIORF/SECEX/MIDR, de autoria do Sr. Émerson Guimarães Dal Secchi, Assunto: Liberação de recursos financeiros. Oficío nº 265/2024/CRCBA de autoria do Sr. Sérvi Túlio dos Santos de Moura, poresidente do CRC, convidando esta Casa de Leis para participar do Conexão Contábil Bahia 2024. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 330 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 387
Indicamos instituir Laboratório em Casa ou nas Unidades de Saúde mais próximas, o qual irá auxiliar às pessoas idosas e/ou com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo, assim, acessibilidade e ofertando maior qualidade de vida.
Matéria lida
2 - Indicação nº 331 de 2024
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 388
Indicamos a construção de um Posto da Policia Militar no Distrito de Itajuru, com suporte para as localidades vizinhas, Tamarindo, volta do rio e flor da terra, e a disponibilidade de patrulha principalmente aos finais de semanas.
Matéria lida
3 - Indicação nº 334 de 2024
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 391
Indicamos a implementação de um projeto de segurança denominado 'Itajuru Segura' na entrada do Distrito de Itajuru.
Matéria lida
4 - Indicação nº 356 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 421
Indicamos a pavimentação asfáltica da rua R, localizada no Loteamento Mirassol.
Matéria lida
5 - Indicação nº 375 de 2024
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 445
Indicamos a realização de calçamento ou pavimentação asfáltica das ruas Havana e Atlanta no Loteamento Beta Ville, bairro Caixa D'água.
Matéria lida
6 - Indicação nº 376 de 2024
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 446
Indicamos a reforma da Praça Duque de Caxias localizada no bairro Campo do América.
Matéria lida
7 - Indicação nº 377 de 2024
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 447
Indicamos realizar um trabalho de conscientização sobre a importância dos ciclistas em nossa Cidade.
Matéria lida
8 - Indicação nº 378 de 2024
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 448
Indicamos construir duas quadras de vôlei, sendo uma no bairro do Jequiezinho e outra no bairro do Joaquim Romão.
Matéria lida
9 - Indicação nº 381 de 2024
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 451
Indicamos a viabilização de recursos junto ao Ministério da Saúde ou alocar Emendas Parlamentares para renovação da frota de Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Jequié.
Matéria lida
10 - Indicação nº 382 de 2024
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 452
Indicamos a viabilização de construção ou implantação de Hospital Universitário no município de Jequié ampliando a assistência a saúde da população nas questões de média e alta complexidade, além da natureza educacional na formação de profissionais e o desenvolvimento de pesquisas, compreendendo uma área de atuação ou cobertura de mais de 28 municípios através do consorcio de saúde, universidade e outros.
Matéria lida
11 - Indicação nº 383 de 2024
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 453
Instalação de água potável nas regiões da Laranjeira, Chácara Arueira e Salina, zona Rural de Jequié
Matéria lida
12 - Indicação nº 384 de 2024
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 454
Indicamos a pavimentação asfáltica para das ruas Lélis Piedade, Pedro Deraldo Cunha, e Laudelino Barreto localizadas no Centro.
Matéria lida
13 - Indicação nº 386 de 2024
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 456
Indicamos a pavimentação asfáltica das ruas Otávio Bispo Santos, Prudente de Morais e Abraão Rodrigues, no bairro Alto do Amor (antigo Alto do Cemitério).
Matéria lida
14 - Indicação nº 387 de 2024
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 457
Indicamos a implantação de um escritório público de arquitetura, urbanismo e engenharia em nossa cidade.
Matéria lida
15 - Indicação nº 388 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 458
Indicamos a criação do Parque da Cidade, que pode ser instalado no interior do Parque de Exposições Luiz Braga.
Matéria lida
16 - Indicação nº 389 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 459
Indicamos a requalificação com ampliação arquibancadas e vestuário no Campo de Futebol de Campo Largo.
Matéria lida
17 - Indicação nº 390 de 2024
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 460
Indicamos a reforma e modernização do Campo de Futebol localizado ao fundo do Estádio Municipal, bairro Mandacaru.
Matéria lida
18 - Indicação nº 391 de 2024
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 461
Indicamos a implementação de iluminação em lâmpadas de LED na rua Vovó Camila, próximo a Gimacon, bairro Chácara Alvorada.
Matéria lida
19 - Indicação nº 392 de 2024
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 462
Indicamos a pavimentação da Travessa da rua Canelinha no bairro Jardim Amaralina.
Matéria lida
20 - Indicação nº 393 de 2024
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 463
Indicamos a pavimentação da Travessa da rua 3 umbuzeiro no bairro Jardim Amaralina.
Matéria lida
21 - Indicação nº 394 de 2024
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Número de Protocolo: 468
Indicamos a construção de uma feira livre que atenda o bairro Curral Novo e os Residenciais Vida Jequié, Segredo e Beira Rio.
Matéria lida
22 - Indicação nº 405 de 2024
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 481
Indicamos a criação de um projeto para ensino em sala de aula e campanhas educativas das noções básicas da Lei Maria da Penha nas Escolas Públicas do Município de Jequié.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 474
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA PRÁTICA DE EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
San David Pereira Aragão (San) / UB
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 11 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 464
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a Academia Bruno Duque Jiu-jitsu e a atleta Taiane Duque campeã Brasileira de Jiu Jitsu.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Aplausos nº 12 de 2024
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 465
MOÇÃO DE APLAUSOS aos 66 anos de fundação do ABRIGO DOS IDOSOS DE JEQUIE ENTIDADE FILANTROPICA/FUNDAÇÃO LEUR BRITTO.
Aprovada por unanimidade
3 - Moção de Pesar nº 5 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 480
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Dermival Ribeiro Rios, ocorrido no dia 07 de maio de 2024.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 372
DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE AGENOR ALEIXO LIMA, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE SANTA CLARA, JEQUIÉ - BA, NA REGIÃO DA CAATINGA.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 399
DENOMINA DE PRAÇA MARIA DE LOURDES MATOS DE SOUZA, A NOVA PRAÇA DO SUNVILLE.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 409
DENOMINA DE CIRILO PAULO CARDOSO “PAULO CIRILO” O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LOCALIZADO NO SEMI ANEL RODOVIÁRIO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 415
ALTERA NOMA DA RUA 2, URBIS I, BAIRRO JEQUIEZINHO, PARA WALTON RIBEIRO CARDOSO.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
CRIA O DIA MUNICIPAL DO CLUBE DE AVENTUREIROS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 441
ALTERA O NOME DO LOGRADOURO DENOMINADO 2A TRAVESSA DA PARÓQUIA PARA O NOME DE RUA ESTEVAM JOSÉ DE ANDRADE NETO, BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 229
DENOMINA DE PRAÇA JURANDIR FRANCELINO MOURA A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A QUITANDA, NO BAIRRO DO BOM SOSSEGO.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Moção de Pesar nº 5 de 2024
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Moção de Aplausos nº 12 de 2024
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Moção de Aplausos nº 11 de 2024
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    PROMULGAÇÃO: LEI Nº 2.394/2024 - DE 08 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO  DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULA, PROVAS E PERÍODO DE RECREIO E INTERVALO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. PROMULGAÇÃO: LEI Nº 2.395/2024 - DE 08 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, A QUAL PASSARÁ A INTREGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima terça-feira, quatorze de maio de dois mil e vinte quatro, em horário regimental, as dezessete horas.