Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/04/2024 - 17:00
Encerramento: 10/04/2024 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: San David Pereira Aragão (San) / UB
1º Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Primeiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Terceiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB



Lista de Presença na Sessão
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
San David Pereira Aragão (San) / UB
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) Missão Oficial Sessão
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Missão Oficial Sessão
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dez de abril do ano de dois mil e vinte quatro no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Indicamos a instalação de dois braços com lâmpadas em dois postes localizados nas ruas T e G, ambas localizadas na Vovó Camila, bairro do Jequiezinho.
Matéria lida
2 - Indicação nº 144 de 2024
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Indicamos a instalação de guarda-corpo na ponte da Rua S, Loteamento Água Branca, bairro do Jequiezinho.
Matéria lida
3 - Indicação nº 241 de 2024
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 288
Indicamos a requalificação total da cobertura do canal de águas pluviais que passa pela 1ªTv. Duque de Caxias e se estende até o Campo de Chicão, bairro Caixa D'água.
Matéria lida
4 - Indicação nº 242 de 2024
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 289
Indicamos a revitalização do canteiro e cobertura com placas de identificação para os pontos de Táxi e Moto Táxi da rua João Braga em confluência com a AV. Brigadeiro Sá Bittencourt e a Rua Perpetuo Socorro, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
5 - Indicação nº 243 de 2024
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 290
Indicamos a pavimentação asfáltica e implantação de passagem elevada na rua Filomena Cardoso da Silva (antiga Rua A), no loteamento Água Branca, da rua Vovó Camila, e construir um canteiro com pergolato na rua Vovó Camila.
Matéria lida
6 - Indicação nº 248 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 295
Indicamos a construção de um Centro de Diagnóstico voltado para a realização dos exames de colonoscopia e endoscopia digestiva, para o Município de Jequié.
Matéria lida
7 - Indicação nº 249 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 296
Indicamos o conserto da cobertura do canal de águas pluviais das ruas José Miranda e Zafira, na localidade da Pedreira.
Matéria lida
8 - Indicação nº 250 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 297
Indicamos a realização de pavimentação asfáltica nas ruas Garanhuns, Gafanhotos e Abelhas, Loteamento Sunville 1.
Matéria lida
9 - Indicação nº 251 de 2024
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 298
Indicamos o calçamento ou a pavimentação asfáltica das ruas das Margaridas, das Tulipas e Urano, Loteamento Raio de Luz, bairro São Judas Tadeu.
Matéria lida
10 - Indicação nº 252 de 2024
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 299
Indicamos o calçamento ou a pavimentação asfáltica das ruas dos Cravos e das Angélicas, Loteamento Raio de Luz, bairro São Judas Tadeu.
Matéria lida
11 - Indicação nº 257 de 2024
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 304
Indicamos a modernização da iluminação em lâmpadas de LED da rua Arlindo José da Cruz, rua Geminiano Saback e rua E, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
12 - Indicação nº 258 de 2024
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 305
Indicamos a reforma e modernização do ponto de ônibus localizado na rua Brigadeiro Sá Bittencourt, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
13 - Indicação nº 259 de 2024
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 306
Indicamos a pavimentação asfáltica das ruas da Linha e Prudente de Moraes no bairro Caixa D’água.
Matéria lida
14 - Indicação nº 262 de 2024
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 309
Indicamos o alargamento e a pavimentação asfáltica da via que liga a BR-330 ao Conjunto Habitacional Parque do Sol, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
15 - Indicação nº 263 de 2024
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 310
Indicamos a construção de uma Unidade de Saúde e disponibilização de um carro da Saúde para atender os povoados das Queimadas, Lotes de Amilton e Poço Dantas.
Matéria lida
16 - Indicação nº 265 de 2024
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 315
Indicamos a realização de estudos para a criação dentro do quadro da Guarda Municipal de uma Unidade da Guarda Florestal, a fim de realizar a fiscalização e vigilância no meio ambiente no Município de Jequié.
Matéria lida
17 - Indicação nº 266 de 2024
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 316
Indicamos a implantação de sistema de purificação da água de maneira simplificada nos Distritos de Itajuru e Florestal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
San David Pereira Aragão (San) / UB
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 248
DENOMINA DE RUA JOSÉ SOUZA SANTOS A RUA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 174
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. RAILSON VIEIRA MATOS.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 228
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. AROLDO CABRAL TAVARES.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 245
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. MANOEL SEBASTIÃO SOUZA ANDRADE.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Não Votou
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Não Votou
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Não Votou
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR AROLDO CABRAL TAVARES. DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. MANOEL SEBASTIÃO SOUZA ANDRADE. Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima terça-feira, dezesseis de abril de dois mil e vinte quatro, em horário regimental, as dezessete horas.