Resumo (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/04/2024 - 17:00
Encerramento: 09/04/2024 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
2º Vice-Presidente: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
San David Pereira Aragão (San) / UB
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Missão Oficial Sessão
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia nove de abril do ano de dois mil e vinte quatro no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Indicamos a construção de 02 redutores de velocidade na Rua S, Loteamento Água Branca.
Matéria lida
2 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Indicamos a ampliação da rede de água e esgoto na Rua T, Rua G e 2ª Travessa Vovó Camila, ambas localizadas na Vovó Camila, bairro do Jequiezinho.
Matéria lida
3 - Indicação nº 211 de 2024
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 251
Indicamos a realização do programa Saúde na Comunidade no Povoado do Morro Verde.
Matéria lida
4 - Indicação nº 214 de 2024
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 254
Indicamos a reforma do campo de futebol na Rua João Aguiar Ribeiro, ao lado do posto São Judas, bairro São Judas Tadeu.
Matéria lida
5 - Indicação nº 215 de 2024
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 255
Indicamos a modernização da iluminação em lâmpadas de LED das ruas Dep. Fernando Ferrari, Profa. Sá Nunes e Félix Batista, bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
6 - Indicação nº 217 de 2024
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 257
Indicamos a construção de uma Praça no Conjunto Habitacional Parque do Sol, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
7 - Indicação nº 218 de 2024
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 258
Indicamos a construção de uma Unidade de Saúde da Família ou Unidade Básica de Saúde que venha a contemplar os moradores dos bairros Curral Novo e Cidade Nova.
Matéria lida
8 - Indicação nº 222 de 2024
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 262
Indicamos a construção de uma praça em frente a Associação de Mulheres do Assentamento Flor da Terra, no Distrito de Itajuru.
Matéria lida
9 - Indicação nº 223 de 2024
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 263
Indicamos a pavimentação asfáltica da Rua Yolanda Pires (sentido UESB) e da Rua 1 e 2 na URBIS I (Casas Populares), bairro Jequiezinho.
Matéria lida
10 - Indicação nº 226 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 266
Indicamos a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Rua C, Loteamento Alto da Colina, bairro Jequezinho.
Matéria lida
11 - Indicação nº 227 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 267
Indicamos a requalificação total da Avenida Lomanto Junior, que é de suma importância para nosso município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 233 de 2024
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 277
Indicamos a realização de calçamento ou pavimentação asfáltica das Ruas Londres, Califórnia e Rua A no Loteamento Beta Ville, bairro Caixa D'água.
Matéria lida
13 - Indicação nº 234 de 2024
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 278
Indicamos a realização de calçamento ou pavimentação asfáltica das Ruas Daniel Andrade e Buenos Aires no Loteamento Beta Ville, bairro Caixa D'água.
Matéria lida
14 - Indicação nº 235 de 2024
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 279
Indicamos que seja feita a distribuição gratuita de REPELENTES nas escolas e creches da rede municipal de ensino em decorrência do surto da dengue em nosso município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 236 de 2024
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 280
Indicamos a reabertura do Posto Policial (companhia destacada) do bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
16 - Indicação nº 239 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 283
Indicamos a instalação de placas de sinalização com nome das ruas do Loteamento Mirassol, localizado no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
17 - Indicação nº 244 de 2024
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 291
Indicamos a construção do CRAS no Distrito de Florestal, visando que a população daquela localidade e região tem dificuldades de deslocamento para o município sempre que precisa destes serviços.
Matéria lida
18 - Indicação nº 245 de 2024
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 292
Indicamos a construção de um redutor de velocidade na Rua E, em frente ao Núcleo de Autismo da APAE no Loteamento Vicente Grilo, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
19 - Indicação nº 247 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 294
Indicamos que seja criado um Ambulatório Veterinário Móvel Municipal.
Matéria lida
20 - Indicação nº 253 de 2024
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 300
Indicamos a construção de uma praça pública com parque infantil e academia ao ar livre no Assentamento Santa Cruz.
Matéria lida
21 - Indicação nº 254 de 2024
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 301
Indicamos a reforma dos banheiros públicos no Distrito de Oriente Novo.
Matéria lida
22 - Indicação nº 255 de 2024
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 302
Indicamos ao Diretor Presidente da CERB, Sr. Alexsandro Freitas Silva e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, implantação de sistema simplificado de abastecimento de agua para o povoado da Volta do Rio no município de Jequié.
Matéria lida
23 - Indicação nº 260 de 2024
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 307
Indicamos a construção de uma Praça de convivência com Parque Infantil, Academia ao ar livre, áreas verdes, quiosques, e a cobertura da Quadra Poliesportiva, entre os caminhos 18 e 20, e as Ruas ‘B’ e ‘C’, no Parque das Algarobas.
Matéria lida
24 - Indicação nº 261 de 2024
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 308
Indicamos a construção de um canal de águas pluviais no Brasil Novo, passando ao lado do campo de futebol até encontrar com o canal de águas pluviais da Banca.
Matéria lida
25 - Indicação nº 264 de 2024
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 314
Indicamos a reativação da torre de telefonia móvel no Distrito de Florestal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
San David Pereira Aragão (San) / UB
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 7 de 2024
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 312
MOÇÃO DE APLAUSOS a Associação de pais e Excepcionais de Jequié e ao Núcleo de Autismo por meio de sua Presidente Cristina Félix e toda equipe.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Aplausos nº 8 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 313
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dia Internacional do Cigano que é comemorado anualmente no dia 8 de abril.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 174
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. RAILSON VIEIRA MATOS.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 228
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. AROLDO CABRAL TAVARES.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 245
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. MANOEL SEBASTIÃO SOUZA ANDRADE.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 248
DENOMINA DE RUA JOSÉ SOUZA SANTOS A RUA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Não Votou
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Não Votou
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Não Votou
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Não Votou
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Não Votou
  • Moção de Aplausos nº 8 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Não Votou
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Moção de Aplausos nº 7 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Não Votou
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Não Votou



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima quarta-feira, dez de abril de dois mil e vinte quatro, em horário regimental, as dezessete horas.