Resumo (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/08/2021 - 17:00
Encerramento: 18/08/2021 - 17:55



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Força maior Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Camâra de vereadores de Jequié, realizada aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte um, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão anunciando a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade, sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Oficio nº 501|2021|SEC|CH-GAB: Resposta ao Requerimento nº69|2021 - Criação de Universidade do Rio de Contas - UNERC




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 438 de 2021
Turno: Único
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 106
Pavimentação da Primeira Travessa Elísio Lapa, Segunda Travessa Elísio Lapa e a Terceira Travessa Elísio Lapa no bairro Curral Novo
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
1ª Discussão - Fica concedido Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Vagner de Castro Amparo.
Matéria lida
3 - Indicação nº 449 de 2021
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 117
Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo a Superintendente da SUNTRAM: Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, na forma regimental, determinar ao setor competente a instalação de Semáforos no cruzamento das Avenidas: José Moreira Sobrinho x Antonio Carlos Magalhães (Esquina do NTE/22, fotos anexas), Bairro do Jequiezinho, nesta cidade.
Matéria lida
4 - Indicação nº 451 de 2021
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 119
Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de Educação, para adotar providências no sentido de implantar a Biblioteca Digital Municipal.
Matéria lida
5 - Indicação nº 454 de 2021
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 122
Instalação de lâmpada de LED na Av. Exupério Miranda e Av. Beira Rio.
Matéria lida
6 - Indicação nº 463 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 133
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, para realizar a pavimentação asfáltica da Rua Virgílio Azevedo, localizado no Bairro Jequezinho.
Matéria lida
7 - Indicação nº 464 de 2021
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 134
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, para realizar a pavimentação asfáltica da Rua Felipe Aragão Silva, Rua Antônio Augusto da Silva e na Rua 14, todas situadas no Bairro São Judas Tadeu.
Matéria lida
8 - Indicação nº 482 de 2021
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 155
Pavimentação asfáltica da Avenida Beira Rio.
Matéria lida
9 - Indicação nº 483 de 2021
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 156
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA e, II TRAVESSSA DA PARÓQUIA,
Matéria lida
10 - Indicação nº 489 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 162
PAVIMENTAÇÃO I TRAV.JOVENTINO ANTÔNIO ROCHA, II TRAV. JOVENTINO ANTÔNIO ROCHA.
Matéria lida
11 - Indicação nº 494 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 166
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA INDIA
Matéria lida
12 - Indicação nº 515 de 2021
Turno: Único
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 190
Indicamos a CONDER, extensivo ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, no sentido de realizar o calçamento das seguintes ruas; Barro Vermelho, José Coelho no Bairro Curral Novo.
Matéria lida
13 - Indicação nº 523 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 199
imóveis onde funcionavam as Unidades Escolares: Escola Municipal Candinha Barreto ( KM 19, Vai quem quer BR 330); Escola Municipal Gilberto de Araújo Caribé (Povoado do Ouro) e a Escola Municipal Francisco Ribeiro de Novaes (Castanhão), para que estes imóveis sejam revitalizados equipados e cedidos para a Secretaria de Saúde.
Matéria lida
14 - Indicação nº 524 de 2021
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 200
Construção de uma Praça na Avenida Arthur Moraes, no Bairro do Jequiezinho.
Matéria lida
15 - Indicação nº 521 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 197
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão Santana, ao Secretário de Serviços Públicos, Helder, no sentido de adotar providências, para realizar colocação de placas de identificação de ruas, praças e avenidas no Bairro São Judas Tadeu, Loteamento Raio de Luz, Loteamento Jardim Amaralina e Multirão do São Judas Tadeu.
Matéria lida
16 - Indicação nº 522 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 198
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão Santana, ao Secretário de Serviços Públicos, Helder, promover uma equipe de trabalho, para realizar um mutirão para um “Arrastão de Limpeza” em toda cidade, uma vez por mês.
Matéria lida
17 - Indicação nº 493 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 165
No sentido que seja ofertado um Nutricionista nos PSFs de Jequié-Bahia.
Matéria lida
18 - Indicação nº 517 de 2021
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 192
Estudo para verificar a possibilidade de realizar convênio com o Sistema S – Sesc, Sebrae, Senai, Secoop, Senar, Sest, Senat, Senac e Sesi, para realização de cursos e treinamentos para qualificação profissional para a população de Jequié.
Matéria lida
19 - Indicação nº 526 de 2021
Turno: Único
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 203
Autonomia e Regionalização do INEMA de Jequié
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 194
Uma moção de aplausos nesta quarta-feira para Dra. Alessandra Cristina Pimentel da Cunha Pinto. Reconhecendo o trabalho da delegada pelo belíssimo trabalho prestado ao Município de Jequié
Aprovada por unanimidade



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