Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A ADEQUAR O VENCIMENTO BÁSICO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.552/2002 ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |